Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710395-71.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI

ADVOGADO(s): RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA,TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704075-39.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HERMES ZANINI

ADVOGADO(s): DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO,JOSIAS GARCIA RIBEIRO,MARCO ANTONIO FERNANDES,RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA,REGIS ADRIANO FERREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.0001.004333-6
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOÃO BATISTA DIAS PINHEIRO
ADVOGADO(S): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (PI 2705) E FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JÚNIOR (PI 16.017)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CID CARLOS GONÇALVES COELHO (PI2844)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DESPACHO

Cls.

Apesar do despacho de fls. 357 e a intimação do exequente ( termo à fl. 359), este permaneceu inerte. Em razão disso arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.

Teresina, 30 de abril de 2019.

Teresina/PI,30 de abril de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 24 de junho de 2019.

JACIRA BRIGIDA DE ALMEIDA REGO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.006561-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BOCAINA/VARA ÚNICA
AGRAVADO: GILBERTO LEAL DE BARROS E OUTRO
ADVOGADO(S): NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO (PI009426) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido GILBERTO LEAL DE BARROS - ADVOGADO(S): NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO (PI009426). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 24 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000316-78.2015.8.18.0044

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): MARILIA DE MIRANDA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709090-52.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGROPASTORIL E INDUSTRIAL SA

ADVOGADO(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI; AGRAVADO: RISA S/A; AGRAVADO: NAIR MARIA SOMENZI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710104-71.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSEFINA COELHO DE MORAES

ADVOGADO(s): DAVY COELHO DE REZENDE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA; AGRAVADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0710290-94.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AYANNA DE BRITO VASCONCELOS

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA,FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DAVID DE BRITO VERAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706847-38.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SANDES MOREIRA MENDES JUNIOR; AGRAVADO: RODRIGO PEREIRA MENDES MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708989-49.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL; APELANTE: SABINO ALVES FEITOSA NETO; APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,NOELIA CASTRO DE SAMPAIO,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: SABINO ALVES FEITOSA NETO; APELADO: BANCO DO BRASIL SA; APELADO: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,NOELIA CASTRO DE SAMPAIO,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707554-06.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: J FERREIRA AGUIAR - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0700250-53.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: SERGIO HEULER LIMA DE MELO

ADVOGADO(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700296-42.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ERIK LOPES ABREU

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703370-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ORESTO CANDIDO DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO SAFRA S A

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000217-94.2016.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0004677-73.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALEXSANDRA CARVALHO DE ARAUJO CORREA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: SERASA S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707289-04.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000344-38.2014.8.18.0058

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE JERUMENHA

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: ANELITA RAMOS DOS SANTOS DUARTE

ADVOGADO(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0012791-69.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: HEITOR PERES MARREIROS MOREIRA

ADVOGADO(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA,LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000409-04.2011.8.18.0037

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SILVANA BARBOSA DE MACEDO

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

ADVOGADO(s): MANOEL MUNIZ NETO,RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO,SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO,SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA,TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708673-02.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DAVI DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012227-27.2014.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: JOAO GABRIEL HOLANDA CRONEMBERGER

ADVOGADO(s): DANTE FERREIRA QUINTANS,DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: LIA MARIA ESCORCIO PEREIRA E SILVA - ME; RECORRIDO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; RECORRIDO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO PIAUI; RECORRIDO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012494-33.2013.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MANOEL VICENTE DA SILVA NETO; JUÍZO RECORRENTE: KAMILA PEREIRA DE CASTRO E SILVA

ADVOGADO(s): ARYADNE RIBEIRO LOPES DANTAS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR DA INSTITUIÇAO PRIVADA DE ENSINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004646-63.2011.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: KAIO DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR DA ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708939-86.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE