Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707267-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: CRISTIANO SOUSA MIRANDA

ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO (Adv. CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO - PI4457 ) Apelado ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0707056-07.2019.8.18.0000 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES - Relator.

DESPACHO:

"... Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Teresina, 13 de maio de 2019

Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0706079-49.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FIDELIS LIMA LEAL

ADVOGADO(s): HERNAN ALVES VIANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0707520-31.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCOS BONNA SANTOS FORTES

ADVOGADO(s): LINA TERESA COSTA BRANDAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705089-58.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700074-74.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FEDERACAO DE FUTEBOL DO PIAUI

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: NEWTON MENDES GUERRA; APELADO: ELISETE CARVALHO ABREU

ADVOGADO(s): FERNANDA FLAVIA BARBOSA FREIRE,PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708951-37.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO NUNES

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA M. A. L. V. F e GLEYDISMAR MARTINS LEITE VIGNOLI(Adv. DANIEL DOUGLAS SEABRA LEITE - OAB PI11651-A ) Apelados ora intimados, nos autos do(a) APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0812774-92.2018.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"RECEBO A APELAÇÃO APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do art. 1.012, V, do CPC. "

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0700742-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.A.R.V

ADVOGADO(s): ELICIO DE MELO LEITAO

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700324-10.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL DE JESUS BATISTA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMC S/A

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MANOEL DE JESUS BATISTA - CPF: 805.603.343-20 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711798-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CAPITULINO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE CAPITULINO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 054.634.273-64 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0708762-25.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO

ADVOGADO(s): VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA COMARCA DE CORRENTE

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0700739-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: F.A.M.C

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709824-03.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL; PACIENTE: KAIRO RODRIGUES XAVIER

ADVOGADO(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704613-20.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE SIMEAO; APELANTE: ITALO DOUGLAS SOARES SANTOS; APELANTE: FRANCISCO KAILSON DE OLIVEIRA SOUSA; APELANTE: RENARA MENDES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0701138-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: SERASA S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704476-04.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MARCOS SERGIO SIQUEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707367-95.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI

ADVOGADO(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA; RÉU: JOSE ARTHUR FONTENELE LIMA

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (Adv. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - OAB SP178268 - CPF: 871.667.807-97 (ADVOGADO) E GUSTAVO CLEMENTE VILELA - OAB SP220907 - CPF: 291.600.378-90 (ADVOGADO) Agravado ora intimado,nos autos da AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0700871-50.2019.8.18.0000 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Haroldo Rehem - Relator.

DESPACHO:

"... Tendo em vista o que dispõe o art. 1.019, II do CPC, determino à COOJUDCIV que intime a parte Agravada para, querendo, oferecer no prazo legal, contrarrazões a este recurso, interposto por BRUNO GIORDANO DE SOUSA ARAÚJO.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

Teresina (PI), 15 de maio de 2019.

Haroldo Rehem

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0710233-76.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI

ADVOGADO(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO- PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701694-24.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCELA MARIA PEREIRA SOARES

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-NUCEPE; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705612-70.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA,VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O servidor Josué Higino da Silva Costa, lotado na Coordenadoria Cartorária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA EMSERLUZ - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA (Adv. ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA - OAB PI7569-A), Apelante, nos autos do APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010481-61.2013.8.18.0140 (PJe), do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Relator.

DESPACHO:

"... Diante do exposto, determino à COOJUDCIVEL que promova a intimação da apelante para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, por todos os meios legais, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, não bastando a sua mera declaração, bem como se manifeste acerca da inexistência de cláusula específica no instrumento procuratório para que o i. advogado constituído declare a hipossuficiência econômica, conforme exigido no art. 105, caput, do CPC, sob pena de indeferimento do respectivo postulado.

Teresina, 14 de maio de 2019.

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

RELATOR"

COOJUDCIV, em Teresina/PI, 25 de junho de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário

Mat. 1851

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007962-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO(S): THYAGO SARAIVA DE BRITO MACHADO (PI007171) E OUTROS
AGRAVADO: IRANILSON RODRIGUES NUNES
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Neste momento processual não vislumbro possibilidade jurídica para a concessão de liminar, motivo pelo qual nego o pedido de concessão imediata da antecipação de tutela, conforme requerido pelo agravante.

Intimem-se as partes desta decisão.

Teresina/PI, 17 de maio de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de junho de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0710106-41.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: YGOR JOSE ALVES BEZERRA

ADVOGADO(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS /PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR