Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0709824-03.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL; PACIENTE: KAIRO RODRIGUES XAVIER

ADVOGADO(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704613-20.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE SIMEAO; APELANTE: ITALO DOUGLAS SOARES SANTOS; APELANTE: FRANCISCO KAILSON DE OLIVEIRA SOUSA; APELANTE: RENARA MENDES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO (Adv. CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO - PI4457 ) Apelado ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0707056-07.2019.8.18.0000 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES - Relator.

DESPACHO:

"... Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Teresina, 13 de maio de 2019

Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0706079-49.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FIDELIS LIMA LEAL

ADVOGADO(s): HERNAN ALVES VIANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0707520-31.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCOS BONNA SANTOS FORTES

ADVOGADO(s): LINA TERESA COSTA BRANDAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705089-58.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700074-74.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FEDERACAO DE FUTEBOL DO PIAUI

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: NEWTON MENDES GUERRA; APELADO: ELISETE CARVALHO ABREU

ADVOGADO(s): FERNANDA FLAVIA BARBOSA FREIRE,PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708951-37.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO NUNES

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711248-17.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDVALDO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705867-91.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ADERSON ARAUJO MIRANDA

ADVOGADO(s): EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706779-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WILDES PROSPERO DE SOUSA

ADVOGADO(s): WILDES PROSPERO DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI; PACIENTE: FIDELCI BATISTA DA SILVA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707267-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: CRISTIANO SOUSA MIRANDA

ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707367-95.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI

ADVOGADO(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA; RÉU: JOSE ARTHUR FONTENELE LIMA

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0710233-76.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI

ADVOGADO(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO- PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701694-24.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCELA MARIA PEREIRA SOARES

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-NUCEPE; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705612-70.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA,VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (Adv. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - OAB SP178268 - CPF: 871.667.807-97 (ADVOGADO) E GUSTAVO CLEMENTE VILELA - OAB SP220907 - CPF: 291.600.378-90 (ADVOGADO) Agravado ora intimado,nos autos da AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0700871-50.2019.8.18.0000 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Haroldo Rehem - Relator.

DESPACHO:

"... Tendo em vista o que dispõe o art. 1.019, II do CPC, determino à COOJUDCIV que intime a parte Agravada para, querendo, oferecer no prazo legal, contrarrazões a este recurso, interposto por BRUNO GIORDANO DE SOUSA ARAÚJO.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

Teresina (PI), 15 de maio de 2019.

Haroldo Rehem

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O servidor Josué Higino da Silva Costa, lotado na Coordenadoria Cartorária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA EMSERLUZ - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA (Adv. ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA - OAB PI7569-A), Apelante, nos autos do APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010481-61.2013.8.18.0140 (PJe), do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Relator.

DESPACHO:

"... Diante do exposto, determino à COOJUDCIVEL que promova a intimação da apelante para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, por todos os meios legais, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, não bastando a sua mera declaração, bem como se manifeste acerca da inexistência de cláusula específica no instrumento procuratório para que o i. advogado constituído declare a hipossuficiência econômica, conforme exigido no art. 105, caput, do CPC, sob pena de indeferimento do respectivo postulado.

Teresina, 14 de maio de 2019.

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

RELATOR"

COOJUDCIV, em Teresina/PI, 25 de junho de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário

Mat. 1851

PROCESSO Nº: 0709482-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA ALCANTARA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FIBRA SA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JOSE DE ARIMATEIA ALCANTARA - CPF: 077.034.143-87 (APELANTE).

PROCESSO Nº: 0708427-06.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0801901-33.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOANA LUIZA DAMASCENA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705348-19.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDNILSON HOLANDA LUZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO JUIZ DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007962-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO(S): THYAGO SARAIVA DE BRITO MACHADO (PI007171) E OUTROS
AGRAVADO: IRANILSON RODRIGUES NUNES
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Neste momento processual não vislumbro possibilidade jurídica para a concessão de liminar, motivo pelo qual nego o pedido de concessão imediata da antecipação de tutela, conforme requerido pelo agravante.

Intimem-se as partes desta decisão.

Teresina/PI, 17 de maio de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de junho de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0710106-41.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: YGOR JOSE ALVES BEZERRA

ADVOGADO(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS /PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708420-14.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DORACY DA SILVA BENVINDO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO