Diário da Justiça
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Publicado em 26/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710343-75.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: A.B.L
ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: S.A.O.L
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710395-71.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
ADVOGADO(s): RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA,TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706154-88.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE ARLAN JOHNSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700782-61.2018.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI; SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001151-76.2013.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: DANIELA RAMOS SILVA; APELADO: D & A COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS E MOTOPECAS EM GERAL LTDA - ME; APELADO: GILSON RODRIGUES CRUZ; APELADO: MARIA DE LOURDES LOPES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0031497-37.2014.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000496-80.2015.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ANA DE FREITAS
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803376-60.2018.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO
POLO PASSIVO: APELADO: GREGORIO TAUMATURGO DIAS CORNELIO
ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800555-80.2018.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: AMELIA LUIZA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800702-43.2017.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: AMELIA LUIZA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0018445-37.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS,LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA,MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA
POLO PASSIVO: APELADO: CASTELO E ASSOCIADOS
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO,JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709416-46.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA
ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSÉ GERALDO TEIXEIRA COSTA; AGRAVADO: FLAVIO MARCIO MOTOVAME
804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA - CPF: 272.041.383-68 (AGRAVANTE).
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710391-34.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
POLO PASSIVO: APELADO: EDCLEUMA RIBEIRO DE ARAUJO SOUSA
ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO,MARCELO RIBEIRO DE BRITO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703370-07.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ORESTO CANDIDO DE SOUSA NETO
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000217-94.2016.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0004677-73.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ALEXSANDRA CARVALHO DE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: SERASA S.A.
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707289-04.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000344-38.2014.8.18.0058
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE JERUMENHA
ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
POLO PASSIVO: APELADO: ANELITA RAMOS DOS SANTOS DUARTE
ADVOGADO(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0012791-69.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: HEITOR PERES MARREIROS MOREIRA
ADVOGADO(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA,LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000409-04.2011.8.18.0037
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SILVANA BARBOSA DE MACEDO
ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
ADVOGADO(s): MANOEL MUNIZ NETO,RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO,SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO,SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA,TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708673-02.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: DAVI DE SOUSA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0012227-27.2014.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: JOAO GABRIEL HOLANDA CRONEMBERGER
ADVOGADO(s): DANTE FERREIRA QUINTANS,DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: LIA MARIA ESCORCIO PEREIRA E SILVA - ME; RECORRIDO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; RECORRIDO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO PIAUI; RECORRIDO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0012494-33.2013.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MANOEL VICENTE DA SILVA NETO; JUÍZO RECORRENTE: KAMILA PEREIRA DE CASTRO E SILVA
ADVOGADO(s): ARYADNE RIBEIRO LOPES DANTAS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR DA INSTITUIÇAO PRIVADA DE ENSINO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0004646-63.2011.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: KAIO DA SILVA FREITAS
ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES
POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR DA ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708939-86.2019.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE