Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000508-39.2010.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: TARQUILIO PIMENTEL FILHO

Advogado(s):

DESPACHO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Pje. Consta nos autos que o presente processo fora digitalizado no PJE, constando inclusive o comprovante do seu protocolo. Assim, Determino o cancelamento do presente processo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000223-46.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TARQUILIO PIMENTEL FILHO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Executado(a): LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Pje. Consta nos autos que o presente processo fora digitalizado no PJE, constando inclusive o comprovante do seu protocolo. Assim, Determino o cancelamento do presente processo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000057-80.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMEIRE DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8597)

Despacho

Defiro o pedido de realização de perícias médica e social.Oficie-se à Secretaria de Saúde Municipal, remetendo-se os quesitos judiciaise os porventura formulados pelas partes, bem como os atestados médicos que instruem ainicial, para que indique médico a fim de realizar perícia.Os quesitos do juízo são os que seguem:

1. A parte autora é portadora de alguma deficiência, doença ou seqüela?Qual?

2. Quando e como surgiu a doença?

3. A doença ou deficiência torna a parte incapaz para a vida independente?Ela necessita da assistência permanente de terceira pessoa?

4. A doença ou deficiência afeta a lucidez da parte autora, de forma aincapacitá-la de manifestar a sua vontade, ou apenas inviabiliza a sua capacidade para otrabalho?

5. A doença ou seqüela a torna incapaz para o trabalho que antes exercia?

6. Se existe incapacidade, quando ela se iniciou?

7. Essa incapacidade (não a doença) é permanente ou temporária?

8. A deficiência, doença ou seqüela é reversível se a parte for submetida atratamento?

9. Se positiva a resposta anterior, onde a parte autora poderá receber otratamento? Ele é disponível pela rede pública de saúde no Estado?

10. A parte autora tem condições para exercer outra atividade diversa da queexercia? Se, para tal, for capacitada em programa de reabilitação profissional? Se positivo,cite exemplo de atividades que poderão ser exercidas, considerando a idade, a instrução eo mercado de trabalho da cidade em que a parte reside.

11. O(a) periciando(a) está acometido de: tuberculose ativa, hanseníase,alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante,cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave,estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiênciaimunológica adquirida (AIDS) e/ou contaminação por radiação e lepatopatia grave.

12. Em caso de insuscetível reabilitação profissional, enquadra-se noperquirido no § 2º, do art. 20 da Lei 8.742/93: "pessoas portadoras de deficiência,incapacitada para a vida independente e para o trabalho é aquela que em razão de anomalias ou lesões irreversíveis de natureza hereditária, congênita ou adquirida, estejaimpedida de desempenhar as atividades da vida diária e de trabalhar."

13. O requerente está incapacitado(a) total e definitivamente para a vida diáriae para o trabalho?

14. Outras informações que o Senhor Perito entender pertinentes.

Oficie-se, também, a Secretaria de Assistência Social, solicitando adesignação de assistente social a fim de que elabore estudo sócio-econômico relativamenteà família do autor, abordando, necessariamente, quantas pessoas compõem o grupofamiliar, especificando a renda mensal de cada membro da família e aspectos estruturais doambiente onde vivem, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá o assistente social tambémresponder os quesitos eventualmente apresentados pelas partes.

Antes das providencias acima determinadas, intimem-se as partes para,querendo, complementar os quesitos judiciais, no prazo de 05 dias e indicar assistentestécnicos.

Juntados os laudos judiciais aos autos, intimem-se as partes paramanifestação no prazo sucessivo de 05 dias.

Após as perícias, esse juízo manifestará sobrea necessidade da realização de prova oral em audiência de instrução.

Ciência ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 18 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000465-29.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO:

Vistos. Intimem-se as partes para dizer se possuem interesse na produção de provas, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000142-26.2013.8.18.0081

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: MANOEL ALVES DOS REIS JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante da informação prestada pela Secretaria de Saúde de Pastos Bons sobre a existência de médico especialista em "Saúde Mental", expeça-se carta precatória à Comarca de Pastos Bons para que o laudo seja confeccionado por este, ou por qualquer médico daquela Comarca. Encaminhe-se cópia integral dos autos principais e dos quesitos formulados pelas partes. para acesso dos peritos, nos termos do art. 150, § 2º do Código de Processo Penal. Aguarde-se a devolução da carta precatória, intimando-se as partes para manifestação em 10 dias logo após a juntada do laudo.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000105-12.2014.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAILA LISSANDRA ESTEVÃO SILVA, LINDOMAR KENNEDY SILVA ESTEVÃO, TEREZINHA DE JESUS SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LINDOMAR ESTEVÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11457)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o Advogado e seu constituído de todo o dispositivo da publicação da sentença. Correspondente

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, em acorde com o parecer ministerial, HOMOLOGO por sentença a manifestação de vontade dos interessados, constante do acordo firmado em audiência (fls. 73/73-v), para que produza seus jurídicos e legais efeitos que fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, em que: 1- Que o requerido LINDOMAR ESTEVÃO DA SILVA, estando desempregado, situação atual, pagará a título de pensão alimentícia a seus filhos, L. L. E. S. e L. K. S. E. , o percentual de 22% (vinte e dois) do salário mínimo, sendo 11% (onze) para cada filho, que corresponde ao valor atual de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a partir deste mês de novembro/2018, sendo que o valor do mês de outubro/2018 já foi pago pelo requerido, que deverão ser pagos até o dia 10 do mês subsequente ao vencido e depositados na conta de titularidade da mãe dos menores, Sra. TEREZINHA DE JESUS SILVA (Conta nº, Operação nº, Agência nº / Caixa Econômica Federal; 2- Que em caso de vínculo empregatício o requerido pagará o percentual de 30% (trinta) dos seus rendimentos brutos, destes descontados o INSS e o Imposto de Renda, se for o caso, sendo 15% (quinze) por cento para cada filho, e que deverão ser descontados diretamente da empresa, pelo que julgo extinto o empregadora e depositados na conta informada acima processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC. Converto os alimentos provisórios em definitivos, reduzindo-os para o patamar de 22% (vinte e dois por cento) do salário mínimo vigente do salário mínimo vigente. Sem custas. Sem honorários. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri (PI), 17 de dezembro de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000024-22.2000.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Denunciado: MARCÍLIO REGO MOTA DA ROCHA, MAURÍCIO REGO MOTA DA ROCHA, LEONARDO REGO MOTA VELOSO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios da petição eletrônica retro, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PROCESSO Nº: 0800312-02.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LOURIVAL CAMPELO DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO CÉSAR CAMPÊLO DA SILVA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800170-84.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VERANEIDE SOARES BRANDAO

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CICERO DE MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800403-06.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.R.N

ADVOGADO(s): CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO,DAYAMERSON DA SILVA BASTOS

POLO PASSIVO: RÉU: P.B.S

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES,NILO JUNIOR LOPES

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800403-06.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.R.N

ADVOGADO(s): CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO,DAYAMERSON DA SILVA BASTOS

POLO PASSIVO: RÉU: P.B.S

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES,NILO JUNIOR LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001033-45.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Requerido: GERARDO FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para a data de 13 de agosto de 2019, às 11h00minh, na Sala de Audiência do Fórum local. INTIME-SE o requerente através de seus advogados, devendo esta trazerem suas testemunhas independente de intimação. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 31 de maio de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000156-80.2001.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38706)

Executado(a): JOAO DA MATA CONRADO LOPES

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INDEFIRO o pedido de bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação - CNH do executado, conforme requestado na derradeira petição apresentada pelo banco exequente, tendo em vista que a não localização de bens do executado, nos termos preconizados no art. 921, III, do CPC, enseja a suspensão da execução. Assim, intime-se o banco exequente, por intermédio de sua advogada, para impulsionar a presente ação executiva, com vistas a satisfazer o seu crédito, podendo, para tanto, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a providência judicial que julgar necessária, sob pena do processo ser suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual o prazo de prescrição intercorrente começará a correr.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002844-56.2017.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: CARLA TIELE DE SOUZA

Advogado(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12554)

Réu: MARIA GUADALUPE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: intimar do despacho adiante transcrito, " Diante das informações apresentadas pela Caixa Econômica Federal,suspendo os Alvarás Judiciais constante às fls. 47/48.Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe qual dos valoresdisponíveis em nome da falecida correspondem ao Tipo 2 Optante, a fim de que sejaautorizado o levantamento dos valores pelos herdeiros habilitados nos autos.Intime-se a parte Autora da presente decisão e do conteúdo do ofícioinformado pelo banco às fls. 50/51."
.PARNAÍBA, 12 de junho de 2019
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000425-86.2011.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LIAW CHAO JEN, PAULO LIÃO PO LONG

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Requerido: MANOEL AMARO SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

DESPACHO - Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 90/92, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. LUIS CORREIA, 31 de maio de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001113-95.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A), EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932), DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Assim, intime-se o MUNICÍPIO DE DOM EXPEDIDO LOPES/PI para que se pronuncie sobre a renegociação firmada após a proprositura da presente ação, instrumentalizada no contrato nº 24357/2013, e informe se ainda há interesse no prosseguimento do feito, tudo no prazo de 05 (cinco) dias. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000028-88.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DALVANI GOMES DE SOUSA

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 27/06/2019, às 10:00 horas, no Fórum desta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000167-17.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664), DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

Indiciado: EDGLEUSON NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

DECISÃO: Sendo assim, nos termos do parecer emitido pelo parquet, indefiro o pedido de relaxamento de prisão do denunciado e mantenho, com fundamento nos arts. 311, 312 e 313, I, do CPP, a sua custódia cautelar.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA-PI.

PROCESSO Nº: 0800430-24.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE JESUS RUFINO OLIVEIRA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS MELLO; RÉU: AMC - PUBLICIDADE LTDA - ME; RÉU: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA; RÉU: ALEXANDRE DE MORAES MELLO; RÉU: ANTONIO DE PADUA VIEIRA DE CARVALHO; RÉU: RICARDO SILVA CAMARCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800429-39.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AMANDA BARROS BALDESSAR; RÉU: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA; RÉU: RICARDO SILVA CAMARCO; RÉU: ALESSANDRO BALDESSAR; RÉU: ALESSANDRA BARROS BALDESSAR; RÉU: BALDESSAR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800320-47.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DHEISONN DA SILVA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801200-68.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800275-84.2019.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.H.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B.J.D.S.A

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800763-73.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.N.A

ADVOGADO(s): JULYANA PINHEIRO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800166-47.2019.8.18.0069

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANECI DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE