Diário da Justiça
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Publicado em 19/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002375-46.2013.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)
Advogado(s) da parte autora: Dr. JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Réu: MILTON JOAQUIM DA LUZ
Advogado(s) da parte requerida: Dr. LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)
DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus procuradores e, a eles próprio, do despacho de fl. 142 e, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 25 de julho do ano andante, às 10h:30min., na sala das audiências da 1ª Vara, em Picos.
Oportunidade na qual deverão serem ouvidas as partes e as testemunhas arroladas e que venham a ser no prazo de 15 (quinze) dias.
As partes e seus procuradores intimados, deverão trazer suas testemunhas para a referida audiência, independentemente de intimação das mesmas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-76.2016.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSARIO PINTO MESQUITA DE SOUSA
Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)
Réu: BANCO SCHAHIN S.A.
Advogado(s):
Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, encontra-se respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, estando em gozo de férias em Julho do corrente ano, bem como a falta de oficial de justiça nessa Comarca, REDESIGNO audiência para o dia 26 de Setembro de 2019, às 10:00 horas, nas dependências desse fórum.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-42.2018.8.18.0108
Classe: Reclamação
Autor: ENELÍ MORAES DE CARVALHO SILVA
Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)
Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI
Advogado(s):
DESPACHO
Apesar de já ter sido apresentada contestação no juízo trabalhista, houve novaapresentação nesse juízo (id. 5001). Desta forma, nos termos dos artigos 350 e 351 doCódigo de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimações e expedientes necessários.
PAES LANDIM, 5 de junho de 2019
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-28.2016.8.18.0103
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDO CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, encontra-se respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, estando em gozo de férias em Julho do corrente ano, bem como a falta de oficial de justiça nessa Comarca, REDESIGNO audiência para o dia 26 de Setembro de 2019, às 09:30 min, nas dependências desse fórum
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002770-67.2017.8.18.0074
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI
Advogado(s):
Indiciado: WELTON MOLERANE DA SILVA MORAES
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, revogo as medidas outrora concedidas e utilizando subsidiariamente o contido no art. 485, VI, do NCPC JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito. Sem custas. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000783-54.2019.8.18.0032
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX
Advogado(s):
Representado: TECIO BARROS DE SOUSA
Advogado(s): ITALO DE LUCENA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 38608), JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO(OAB/BAHIA Nº 44501)
Assim sendo e com base nos arts. 311, 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal, de acordo ainda com o parecer emitido pelo parquet, indefiro o pedido de revogação da prisão requerido por Técio Barros de Sousa e mantenho a sua custódia cautelar.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002675-89.2005.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, nascido em 03/01/1978, casado, motorista, RG nº 1.788.641 SSP/PI, filho de Geraldo Ferreira da Silva e Guiomar Alves Rodrigues da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 18 de junho de 2019 (18/06/2019). Eu, ______________________, Gustavo Moura Evangelista de Sousa, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800411-69.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIS FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801573-05.2019.8.18.0032
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL)
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801236-68.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARIMACERIO ALMEIDA PAULA
ADVOGADO(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES
POLO PASSIVO: RÉU: TERESINHA VIANA GALVAO
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800354-51.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS
POLO PASSIVO: RÉU: OI VELOX
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801521-09.2019.8.18.0032
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO(s): LUCIANA BRAGA REIS,MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: ARAUJO & DANTAS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800447-06.2019.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES,REBECCA MELO DE CORDEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PORTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800040-08.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIONAICON ALVES MELO
ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801135-88.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA INES DE SOUSA PAZ; AUTOR: FRANCISCA SOARES DE SOUSA FERREIRA; AUTOR: CLAUDENICE DE PAULA ROCHA MARQUES; AUTOR: GLORIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA; AUTOR: PEDRO SEVERO DA PAZ; AUTOR: JOANA VIEIRA DA COSTA MORAIS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO; AUTOR: ANTONIO ALVES CAVALCANTE; AUTOR: MARIA SANTANA DA PAZ SOUSA; AUTOR: JOSEFA MOREIRA E SILVA; AUTOR: VERONICA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DIVINA NUNES BUENO; AUTOR: TARCILA DE CARVALHO CUNHA; AUTOR: HILARIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801135-88.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA INES DE SOUSA PAZ; AUTOR: FRANCISCA SOARES DE SOUSA FERREIRA; AUTOR: CLAUDENICE DE PAULA ROCHA MARQUES; AUTOR: GLORIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA; AUTOR: PEDRO SEVERO DA PAZ; AUTOR: JOANA VIEIRA DA COSTA MORAIS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO; AUTOR: ANTONIO ALVES CAVALCANTE; AUTOR: MARIA SANTANA DA PAZ SOUSA; AUTOR: JOSEFA MOREIRA E SILVA; AUTOR: VERONICA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DIVINA NUNES BUENO; AUTOR: TARCILA DE CARVALHO CUNHA; AUTOR: HILARIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801135-88.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDENICE DE PAULA ROCHA MARQUES; AUTOR: TARCILA DE CARVALHO CUNHA; AUTOR: HILARIO PEREIRA LIMA; AUTOR: MARIA SANTANA DA PAZ SOUSA; AUTOR: GLORIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA; AUTOR: JOANA VIEIRA DA COSTA MORAIS; AUTOR: MARIA INES DE SOUSA PAZ; AUTOR: FRANCISCA SOARES DE SOUSA FERREIRA; AUTOR: ANTONIO ALVES CAVALCANTE; AUTOR: JOSEFA MOREIRA E SILVA; AUTOR: PEDRO SEVERO DA PAZ; AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO; AUTOR: VERONICA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DIVINA NUNES BUENO
ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801135-88.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDENICE DE PAULA ROCHA MARQUES; AUTOR: TARCILA DE CARVALHO CUNHA; AUTOR: HILARIO PEREIRA LIMA; AUTOR: MARIA SANTANA DA PAZ SOUSA; AUTOR: GLORIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA; AUTOR: JOANA VIEIRA DA COSTA MORAIS; AUTOR: MARIA INES DE SOUSA PAZ; AUTOR: FRANCISCA SOARES DE SOUSA FERREIRA; AUTOR: ANTONIO ALVES CAVALCANTE; AUTOR: JOSEFA MOREIRA E SILVA; AUTOR: PEDRO SEVERO DA PAZ; AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO; AUTOR: VERONICA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DIVINA NUNES BUENO
ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801135-88.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDENICE DE PAULA ROCHA MARQUES; AUTOR: TARCILA DE CARVALHO CUNHA; AUTOR: HILARIO PEREIRA LIMA; AUTOR: MARIA SANTANA DA PAZ SOUSA; AUTOR: GLORIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA; AUTOR: JOANA VIEIRA DA COSTA MORAIS; AUTOR: MARIA INES DE SOUSA PAZ; AUTOR: FRANCISCA SOARES DE SOUSA FERREIRA; AUTOR: ANTONIO ALVES CAVALCANTE; AUTOR: JOSEFA MOREIRA E SILVA; AUTOR: PEDRO SEVERO DA PAZ; AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO; AUTOR: VERONICA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DIVINA NUNES BUENO
ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801543-67.2019.8.18.0032
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO(s): AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI,MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800110-25.2017.8.18.0088
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ORLANDO GUEDES RODRIGUES
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801724-68.2019.8.18.0032
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.O
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.3.V.C.P.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801276-10.2019.8.18.0028
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ERIVALDA CHIRLEY & OLIVEIRA LTDA - ME
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800145-48.2018.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA KAROLYNE RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO,ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000175-05.2016.8.18.0083
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARILENE DO NASCIMENTO SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO(s): PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE