Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800432-91.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO MARQUES SOARES; RÉU: MAURICIO REGO MOTA DA ROCHA; RÉU: CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP; RÉU: RICARDO SILVA CAMARCO; RÉU: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA; RÉU: JOSE MARIA SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-06.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INACIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): IOLANDA LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800284-74.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800285-59.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-66.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800292-51.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800286-44.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800289-96.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800281-22.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI)

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-79.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001270-41.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800030-78.2018.8.18.0071

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARLOS LAPA LOIOLA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-81.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-39.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGREX DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA,LILIANE ALVES NAWIERSKI

POLO PASSIVO: RÉU: ROSANE COSTELLA DALL AGLIO; RÉU: FABIO DALL AGLIO; RÉU: ELEM CRISTINA DA SILVA ROSA DALL AGLIO; RÉU: IVAR DALL AGLIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801701-43.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800283-89.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURENI MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA,TULIO RIBEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-12.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO; REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE TIECHER; REQUERIDO: SILVIO EDUARDO MORAES TIECHER

ADVOGADO(s): GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000498-88.2016.8.18.0057

Advogado: Mávio Silveira carvalho, OAB/PI nº 7515

Despacho. Recebi hoje. A retenção indevida de autos é ato que atenta contra a dignidade da justiça. Neste contexto e diante da certidão supra, nos termos do art. 234 do NCPC, intime-se o advogado que indevidamente retém os autos em epígrafe para que o restitua a este Juízo no prazo máximo de três dias sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e incorrer em multa de meio salário mínimo, sem prejuízo da comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para que as providências cabíveis sejam tomadas e da busca e apreensão. Jaicós - PI, 17 de Junho de 2019. Franco Morette Felício de Azevedo. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0801109-75.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.G.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801017-89.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FERNANDO COSTA,TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801120-96.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDITORA E GRAFICA SAO JOAO LTDA - ME; RÉU: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801151-19.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FARMACIA DROGAMENOS LTDA - ME; RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: R LOYOLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; RÉU: DUTRAMED LTDA - ME

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801023-96.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO; RÉU: NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801109-75.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.G.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801222-63.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.O.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.D.L.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE