Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800363-13.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: RAUL EVANGELISTA DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800013-54.2019.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.N

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-81.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE LOPES DE CARVALHO; RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA; RÉU: ROSIRENE DOS SANTOS; RÉU: FRANCISCA MARIA CANDIDO; RÉU: FRANCISCO EDILSON MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000023-69.2000.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000031-49.2017.8.18.0098

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MAYARA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: MANOEL SERGIO

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003089-43.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928/89)

Réu: JOÃO RODRIGUES DO AMARAL, ANTONIO ZOE DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de praxe se manifeste sobre ceretidão de fls.71, requerendo o que achar cabível."

Processo nº 0000533-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZILENE SAMPAIO DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000518-94.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANNYÉRIKA RODRIGUES NASCIMENTO, GARDÊNIA MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO:

Designo o dia 9 de julho de 2019 as 9:00h para realização da perícia no IML local.

Intimem-se as partes, advertindo-se pessoalmente a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem o processo.

Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias, caso ainda não formulados.

Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a realização da perícia.

Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial.

As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos autos no dia da perícia.

Diligências necessárias.

Processo nº 0000137-64.2015.8.18.0103

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Réu: EDISIO ALVES MAIA

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

DESPACHO

1. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público, conforme despacho de 07.03.2018, para assumir o polo ativo da ação.

2. Intimem-se as partes, para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

MATIAS OLÍMPIO, 18 de junho de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº: 0800205-84.2019.8.18.0088

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: RAIMUNDA CANTUARIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIO JOSE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800103-33.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE MELO

ADVOGADO(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA,NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: ALCUNHA - MANU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000106-44.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA VELOSO DE CASTRO, LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001614-65.2016.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

Requerido: JESSE VINUTE SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. Custas já adiantadas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 17 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 17/06/2019, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000876-48.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOANITA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: MACAVI PONTO DA ECONOMIA, MULTILASER

Advogado(s): FERNANDO JOSE GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 134719), PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB/CEARÁ Nº 6778)

Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 93/95 celebrado com a segunda ré na forma do artigo 487, III, b, do CPC, e em relação ao outro réu (MACAVI PONTO DA ECONOMIA LTDA), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, NCPC. Sem custas e honorários advocatícios. Cumpridas todas as determinações, e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. COCAL, 17 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000794-61.2011.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERICA DAYANE SILVA DOS SANTOS, ANA CELIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Requerido: ANTONIO MELO DOS SANTOS

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as partes interessada de todo o dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante exposto, face ao descumprimento pela parte do dever de informar ao Juízo as suas mudanças de endereço e, presumindo-se válidas as intimações julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, II, c/c art. 274, parágrafo único, do CPC. Revogo os alimentos provisórios anteriormente fixados. Sem custas. Sem honorários".

PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº

0000067-63.2017.8.18.0075, Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA DIAS DA SILVA

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Contestação ofertada.

Ao que parece não há necessidade de audiência una.

De todo o modo, digam as partes se ainda há prova a produzir, bem como sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado da lide.

Prazo: 05 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001000-24.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Redesigno para dia 16/08/2019 , às 10:20 horas, à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000191-08.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARA MACHADO MIRANDA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI

Advogado(s):

DECISÃO: "Ante o exposto, julgo procedente a impugnação para determinar a retificação do valor da causa, para que atenda ao disposto no art. 259, V do CPC/1973, vigente à época do ajuizamento da ação. P. R. I. Intime-se a Impugnada para emendar a inicial e retificar o valor dado à causa, sob pena de extinção. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000241-29.2016.8.18.0036

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SARA MACHADO MIRANDA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

SENTENÇA: "Ante o exposto, julgo procedente a impugnação para determinar a retificação do valor da causa, para que atenda ao disposto no art. 259, V do CPC/1973, vigente à época do ajuizamento da ação. P. R. I. Intime-se a Impugnada para emendar a inicial e retificar o valor dado à causa, sob pena de extinção. ALTOS, 7 de março de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000491-80.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFFERSON TORRES NUNES

Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de junho de 2019.

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000032-11.2008.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTROGILDO ALBUQUERQUE FERREIRA MARTINS

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Requerido: LUIS FRANÇA DE CARVALHO, ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ R$46.647,13 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e treze centavos), em favor da parte autora. Tal valor deverá ser corrigido monetariamente nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1,0% ao mês, desde a data do sinistro até o efetivo pagamento, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ; CONDENO ainda os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 17/06/2019, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 13 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000073-70.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMÃO NETO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu: CESÁRIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de demarcação formulado pelo autor, ante o acolhimento da exceção de usucapião. Sucumbentes, arcará o autor com o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor da procuradora do réu, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do CPC). Por fim, face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá à Secretaria, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Na sequência, deverá remeter os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Não havendo manifestação, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 17 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL