Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801229-76.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.B.F

ADVOGADO(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: T.S.B; RÉU: H.S.B; RÉU: I.N.S; RÉU: T.S.B

ADVOGADO(s): CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800072-47.2018.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.A.M

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.M.R

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801365-39.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIS GONZAGA NEVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801363-69.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MATHEUS DE ARAUJO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801349-85.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: PEDRO MARQUES DE PINHO FILHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: HUGO VAZ DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801347-18.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LUCAS GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801202-72.2018.8.18.0033

CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAMARO ALEX DE SOUZA MELO

ADVOGADO(s): PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ODETE MICAELE DA ROCHA MELO; REQUERIDO: JOSE ARIMATEA DE MELO RODRIGUES; REQUERIDO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO; REQUERIDO: KLERYSSON OLIVEIRA DE SOUZA; REQUERIDO: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES; REQUERIDO: CAMILA MIRNA IBIAPINA DE MELO; REQUERIDO: NATHALIA PORTELA VELOSO BOAVISTA; REQUERIDO: AUGUSTO SERGIO IBIAPINA DE MELO; REQUERIDO: EDILEUSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA; REQUERIDO: PAULIANE MOURA DOS SANTOS NERES; REQUERIDO: SAUL DE MELO IBIAPINA NERES; REQUERIDO: INACIO HIGINO DE SOUSA NETO; REQUERIDO: ANA LUCIA IBIAPINA DA SILVA; REQUERIDO: SERGIO GONCALVES DE MELO FILHO; REQUERIDO: ALANA MICHELE DA ROCHA MELO; REQUERIDO: ALTINO MARDONIO DA ROCHA MELO; REQUERIDO: ALTINO GONCALVES DE MELO NETO; REQUERIDO: MARIA HELENA DA ROCHA; REQUERIDO: FRANCISCO ELTON AGUIAR NETO CANUTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-60.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI)

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800284-34.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.C.L.C

ADVOGADO(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.S.J

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001884-36.2013.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CELIA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800426-09.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.S

ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO,RAONI MENDES CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800278-12.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800278-12.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0002926-18.2016.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801308-97.2019.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.N.O; REQUERENTE: G.N

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-95.2019.8.18.0068

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

ADVOGADO(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SILVANIA OLIVEIRA SANTOS DE BRITO; RÉU: MANOEL DE JESUS SILVA; RÉU: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA; RÉU: AURICELIA GOMES MOTA; RÉU: FRANCINENO OLIVEIRA DE ARAUJO; RÉU: MARILEIA SOUSA FORTES DOS SANTOS; RÉU: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,MATTSON RESENDE DOURADO,THALES CRUZ SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800276-97.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI)

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800716-23.2019.8.18.0043

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: JEAN MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA SOPHIA COSTA DE SOUSA REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA CRISTINA LOPES DA COSTA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800716-23.2019.8.18.0043

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: JEAN MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA SOPHIA COSTA DE SOUSA REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA CRISTINA LOPES DA COSTA

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800719-75.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA

ADVOGADO(s): CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800694-62.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DEUSIVANE DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SILVIO PAULINO ALMIRANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800274-30.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI)

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800277-82.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI)

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800278-67.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI)

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801826-45.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARIA DAS DORES SILVA FRANKLIM; TESTEMUNHA: PAULO HENRIQUE CANDIDO DO NASCIMENTO

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL