Diário da Justiça
8692
Publicado em 19/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
JULGAMENTO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807106-09.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: W.M.B; AUTOR: E.B.S
ADVOGADO(s): ABDALA JORGE CURY FILHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
Comarcas do Interior
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801017-89.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FERNANDO COSTA,TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801109-75.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.G.C.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: V.S.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801120-96.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: EDITORA E GRAFICA SAO JOAO LTDA - ME; RÉU: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801151-19.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FARMACIA DROGAMENOS LTDA - ME; RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: R LOYOLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; RÉU: DUTRAMED LTDA - ME
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801023-96.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO; RÉU: NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801109-75.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.G.C.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: V.S.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801222-63.2018.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: H.O.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.D.L.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801034-28.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E SILVA; RÉU: ANTONIO FRANCISCO SOUSA BORGES; RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E SILVA JUNIOR; RÉU: ANDREA DOS ANJOS PINHO; RÉU: SADRAK TELEMUS DE MORAIS MELO; RÉU: JOAO FERNANDO DE CARVALHO LOPES; RÉU: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO; RÉU: LUIZ FRANCISCO LIMA; RÉU: LUCIRENE DOS ANJOS PINHO; RÉU: LINDALVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MARY ESTER PEREIRA DA SILVA; RÉU: ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA; RÉU: ANTONIO LUIS SANTANA RIBEIRO; RÉU: MARTA SANTOS DE MELO WANDERLEY; RÉU: MARIA DAS DORES FREITAS DOS SANTOS; RÉU: JOSE FRANCISCO BARBOSA FILHO; RÉU: ANA MARIA SOARES VANDERLEI; RÉU: LUANA CARLA LOPES DA ROCHA; RÉU: RENATO EMANOEL LOPES DA SILVA; RÉU: ADESSON DA CUNHA OLIVEIRA; RÉU: FRANCISCO ACELIO SANTANA RIBEIRO; RÉU: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO; RÉU: MIGUEL PINTO IBIAPINA NETO; RÉU: GILMAR GOMES DO NASCIMENTO; RÉU: ANTONIO FRANCISCO VALERIO DE CARVALHO; RÉU: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO; RÉU: EVALDO GAMA ALVES
ADVOGADO(s): RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800410-84.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.R.N
ADVOGADO(s): ARNOBRE ALVES LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: J.C.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002454-38.2016.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO; RÉU: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO
ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,SUELLEN VIEIRA SOARES
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801006-60.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: ARAUJO & ALVES CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
AVISO DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Luís Correia, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, INTIMA por meio desta o advogado RENATO ARARIBOIA DE BRITO BACELLAR, OAB/PI Nº 775, para devolução dos autos processuais nº 0000173-10.2016.8.18.0059, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Verbenia Ferreira Paiva Melo, Secretária da Vara Única da Comarca de Luís Correia, digitei e subscrevi. Luís Correia, 17 de junho de 2019.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001659-45.2015.8.18.0033
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCELO RICARDO DE ARAUJO ANDRADE
ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARLENE HONORATO DE ARAUJO ANDRADE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO PARA DEVOLVER AUTOS (Comarcas do Interior)
A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Luís Correia, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, INTIMA por meio desta o advogado FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/PI Nº 13.999, para devolução dos autos processuais nº 0000384-80.2015.8.18.0059, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Verbenia Ferreira Paiva Melo, Secretária da Vara Única da Comarca de Luís Correia, digitei e subscrevi. Luís Correia, 17 de junho de 2019.
AVISO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO PARA DEVOLVER AUTOS (Comarcas do Interior)
A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Luís Correia, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, INTIMA por meio desta o advogado JONATÃ TIMOTEO BRANDAO LIMA, OAB/PI Nº 16861 para devolução dos autos processuais nº 0001091-14.2016.8.18.0059, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Verbenia Ferreira Paiva Melo, Secretária da Vara Única da Comarca de Luís Correia, digitei e subscrevi. Luís Correia, 17 de junho de 2019.
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801036-95.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; RÉU: JOSE SOARES DE SOUSA NETO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801174-62.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: EDVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: ALBERTONIO PORTELA SILVA; RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO; RÉU: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO; RÉU: ANTONIO PEDRO DE SOUSA; RÉU: FRANCISCO ROCHA MELO; RÉU: EDVALDO PORTELA RIBEIRO; RÉU: GILCILENE ALVES VISGUEIRA MENDES; RÉU: MANOEL RODRIGUES PAZ; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PENHA; RÉU: CARLOS ALBERTO ROCHA DE BRITO; RÉU: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; RÉU: ERISMAR ANDRADE DA SILVA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CASTRO; RÉU: JERONIMO JOSE DE CARVALHO NETO; RÉU: ANTONIO CESAR RIBEIRO
ADVOGADO(s): VINICIUS MOURA DA SILVA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801044-72.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO; RÉU: NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
AVISO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO PARA DEVOLVER AUTOS (Comarcas do Interior)
A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Luís Correia, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, INTIMA por meio desta o advogado RAYNA TAYANA SANTOS SAMPAIO, OAB/PI Nº 12.563, para devolução dos autos processuais nº 0000093-12.2017.8.18.0059, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Verbenia Ferreira Paiva Melo, Secretária da Vara Única da Comarca de Luís Correia, digitei e subscrevi. Luís Correia, 17 de junho de 2019.
AVISO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO PARA DEVOLVER AUTOS (Comarcas do Interior)
A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Luís Correia, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, INTIMA por meio desta o advogado ANA KARENINA GUILHON FRANÇA, OAB/PI Nº 5184, para devolução dos autos processuais nº 0000904-74.2014.8.18.0059, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Verbenia Ferreira Paiva Melo, Secretária da Vara Única da Comarca de Luís Correia, digitei e subscrevi. Luís Correia, 17 de junho de 2019.
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801102-75.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: NORTE SUL COMERCIO ATACADISTA LTDA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801008-30.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: GOLF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800764-04.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800380-07.2018.8.18.0026
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: LEANDRO DE SOUSA CARIRI
ADVOGADO(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): MARIA DEUSLY COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE