Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001849-63.2014.8.18.0026

Classe: Usucapião

Usucapiente: IGO RAFAEL COSA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOSÉ HERMES DO REGO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000610-97.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO DE ARAUJO BACELAR

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000158-75.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECI ALMEIDA DE MORAIS

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, em razão do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO formulada. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, em razão da transação efetuada, com arrimo no art. 487, III, b, Código de Processo Civil.

Processo nº 0000055-17.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARBOSA SOARES

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr GENÉSIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Conciliação, para as 11:00 horas do dia 11 de julho de 2019.

Processo nº 0000122-11.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CICERO CAVALCANTE DE ARAUJO

Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000608-30.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FERNANDES ANDRADE

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA OAB/PI (8938)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000975-65.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO EXEQUENTE, por seu Advogado, para, no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas processuais já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000631-97.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO DOMINGOS DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante disso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC

Processo nº 0000142-74.2007.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ NILTON SOUSA

Advogado(s): JOSIANO DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 6706)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Em razão do princípio do contraditório, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da documentação juntada aos autos pela parte requerida.

Processo nº 0000845-79.2015.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Requerido: MANOEL LAGES FILHO

Advogado(s): LUCIANO GOMES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 11668)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000637-03.2012.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: DEUSDETE ALVES DE SOUSA, DEUSMARINA ALVES DE SOUSA, ANA ALMIRA CHAVES DE SOUSA, DEUSIMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR, MAISSA KELLEN FONTENELE SOUSA, SUELANE LUSTOSA FONTENELE

Advogado(s): DEUSDETE ALVES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 2238-), DEUSDETE ALVES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 2238), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001829-63.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO JOSE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLOGICO- FUNATEC

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000025-47.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000255-50.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA LOPES

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS SANTOS DA HORA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000011-39.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000325-51.2017.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEDA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM CARDOSO

Advogado(s): RONALDO DE CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14876)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000333-62.2016.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MACIEL OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MARIA DAS DORES FARIAS NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000395-48.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA CÂNDIDO DE SENA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: SUL FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr. Pedro Ribeiro Mendes Intimado da Sentença a seguir transcrita: Conforme despacho de fls 18/19 , o requerente fora in timado para retificar alguns elementos da exordial, sob pena de indeferimento da petição inicial. O autor não se manifestou a cerca do despacho supra. Diante disso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos dos arts . 330 , I ,c/c 485,I, ambos do CPC .

Dê-sae a devida baixa na distribuição

Cumpra-se

P.R.I.

Caracol10 de junho de 2.019

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002350-91.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO JOSÉ DE ARAUJO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Intima as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais, sob a forma de memoriais escritos, assegurada vista dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000975-19.2014.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): HERMESON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7019)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO RABELO DE SEPÚLVIDA - MARIA HELENA DE SOUSA MELO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora, por meio de seu advogado, devidamente intimada do despacho judicial do teor seguinte: " Compulsando os autos, inclusive os documentos juntados na contracapa do processo, tendo em vista o decurso do tempo desde a impetração do mandado de segurança até o despacho exarado anteriormente, intime-se a impetrante para informar, em 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento da liminar concedida em grau recursal, bem como se tem interesse no prosseguimento do feito. Antes, proceda a Secretaria ao cumprimento do item"a" do despacho exarado às fl. 32. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 24 de maio de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

Processo nº 0000372-34.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: FRISAMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 153.

Processo nº 0001808-44.2015.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: JOÃO DE DEUS GONÇALVES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001808-44.2015.8.18.0032.5001, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000270-33.2015.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANAZILDA DE JESUS SÁ MACEDO

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o banco requerido para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do recurso de Apelação na Secretária deste Juízo.

Processo nº 0000129-85.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADALBERTO DA SILVA SANTANA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO-MANDADO A denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e convincentes indícios de autoria, ao contrário do que sustentou a defesa em sua resposta escrita na Petição Eletrônica 0000129-85.2019.8.18.0026.5003 (doc. nº 3046730705003) e, considerando que, nesta fase, prevalece o indubio pro sociedade, recebo a denúncia de fls. 02/03, oferecida contra ADALBERTO DA SILVA SANTANA, dando-o por incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2019, às 10h30mins (art. 56 da Lei 11.343/2006). Diligencie-se pela citação pessoal do acusado, notificações, cartas precatórias, intimações e requisições, dando-se ciência ao Representante do Ministério.

Processo nº 0000787-48.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BERNADETE OLIVEIRA PAZ

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Outrossim, expeça-se alvará para levantamento do valaor depositado na forma requerida nos autos.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Proceda-se com as baixas requeridas.

P.R.I.C