Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000090-19.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CREUSA MARIA DO NASCIMENTO BATISTA

Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Vistos etc.

Em atenção ao princípio processual do contraditório (art. 10 do NCPC), intime-se o exequente a fim de, querendo, manifestar-se acerca do requerimento formulado pelo executado às fls. 77 (70 páginas), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 14 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000907-11.2017.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: REGINALDO DA SILVA LOPES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: MARIA ELDA SANTOS DE PINHO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

D E S P A C H O

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos mapa, memorial descritivo georreferenciado e ART, de ambas as áreas em litígio.

PARNAÍBA, 17 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000219-87.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS ANTONIO ABREU DE JESUS

Advogado(s):

Vistos etc.

Tendo em vista o teor da Certidão de fls. 102, determino a Secretaria a realização das seguintes providências: a) Certifique se houve o transcurso do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação por parte do acusado, nos moldes do art. 396 do CPP; b) Em caso positivo, nomeio a Defensoria Pública para oferecer resposta à acusação no prazo legal, em virtude de ter sido regularmente citado e não ter constituído defensor, nos termos do art. 396-A, §2o, do CPP. Após isso, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 7 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001074-61.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA MENDES MACEDO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/Nº 6432/2009)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Apresente a parte autora, no prazo de lei, querendo, CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000446-61.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: L.G DA SILVA CALÇADOS EIRELI - EPP

Advogado(s): JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Réu: ERICA RIBEIRO GOMES OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente instrumento, INTIMO o(a)(s) Requerente(s) L.G DA SILVA CALÇADOS EIRELI - EPP, através de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). CARINE LEAL DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9198), Dr(a)(s). JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO (OAB/PI Nº 13050), dos termos do despacho registrado às fls. 46, para, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, ou requerer o que entender de direito, diante da inexistosa penhora realizada, conforme extrato de fls. 47/48. Altos (PI), 17 de junho de 2018. Wilmara Vieira Moura - Diretora de Secretaria - mat. 9993070.

1ª Publicação

EDITAL DA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº: 0000482-63.2016.8.18.0113

CLASSE: Ação Popular

Autor: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Réu: O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI, HERVAL RIBEIRO, MARCIA RAVENA PACHECO MARTINS MOURA, ODAIR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, FRANCIMARIA DE SOUSA PACHECO, PEDRO VIEIRA DA SILVA, DÉBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA, ISAIAS JUNIOR DA SILVA ABREU.

A Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da Lei etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL de citação virem, ou deste conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria, os termos de uma AÇÃO POPULAR, processada sob nº 0000482-63.2016.8.18.0032, em que tem como Autor Francisco Barroso de Carvalho Neto e Réu o Município de Santa Cruz do Piauí, ficando, por meio deste Edital, EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS para, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da última publicação do presente Edital, promover o prosseguimento da presente AÇÃO POPULAR, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Tudo conforme despacho judicial proferido no processo em epígrafe, assim como, para acompanhar o processo em todos os seus termos, até final decisão, tudo sob as penas da Lei. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento da ação, mandou o MM. Juiz expedir este Edital com prazo de 30 dias, que deverá ser publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com prazo de 30 (trinta) dias e interstício de 10 (dez) dias entre um e outro, e afixado cópia nesta Comarca, no lugar de costume e na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019. Eu, Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza de Direito.

Processo nº 0000153-90.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: "Com a juntada de comprovante de depósito judicial pela ré, a parte autorarequereu a expedição de alvarás, sem apresentar contestação quanto aos cálculosapresentados.Nestes termos, diante do cumprimento da obrigação imposta na sentença,expeça-se alvarás, em nome do autor e de seu advogado, neste último caso referente aos honorários de sucumbência.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0800003-55.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IACIARA DIAS DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800580-33.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.B.B; REQUERENTE: J.B.C.N

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000209-15.2002.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: F. M.GÁS LTDA

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

SENTENÇA: Intime-se o Embargado para apresentar memória de cálculo, com as alterações realizadas pela presente sentença, para que se dê prosseguimento à execução.

PROCESSO Nº: 0000499-13.2017.8.18.0098

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA

Vítima: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL, NASCIDO EM 15/05/1979, FILHA DE DOMINGOS MACHADO ALVES e de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, RG Nº 1.843.442-SSP-PI, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA LOCALIDADE BARREIROS, ZONA RURAL, MURICI DOS PORTELAS - Piauí, atualmente residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do despacho de fls. 30, cujo dispositivo é o seguinte: "Intime-se pessoalmente a vítima para manifestar se necessita da continuidade da medida". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, Secretário(a), digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 17 de junho de 2019.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000803-72.2017.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Réu:

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Processo nº 0001342-14.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Faço vistas ao Procurador da parte RÉ para no prazo de 20 dias juntar o contrato firmado entre as partes.

Processo nº 0000088-11.2009.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: BEATRIZ BEZERRA DA CONCEICAO, RAIMUNDO BEZERRA DA CONCEICAO, GUIDO BEZERRA DA CONCEICAO, BIANCA BEZERRA DA CONCEICAO, PATRICIA BEZERRA DA CONCEICAO, CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Advogado(s):

Requerido: LUIS SEVERINO BEZERRA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do ofício expedido de fls. 50/52, bem como requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000370-64.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

DESPACHO:

"Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de fls. 117 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000113-44.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAMI RODRIGUES COELHO MATOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Despacho: "Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001488-02.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: intimar o Advogado para apresentar o endereço da parte requerida.

Processo nº 0000095-23.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAMI RODRIGUES COELHO MATOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Despacho: "Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se.'

Processo nº 0000470-97.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEVENUTO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS ? OAB-PI 15.403, para comparecer a audiência de Conciliação, para as 09:30 horas do dia 11/07/2019.

Processo nº 0000365-65.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: LEONARDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Nos termos do art. 89, da Lei Federal n. 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 11/09/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste juízo. Cite-se e intime-se o acusado, salientando que este deverá estar acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Atenda-se as diligências requeridas pelo parquet nos moldes indicados na proposta de transação penal de fls. 05/06. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 10 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000423-79.2006.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: JOSE BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 111 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0800595-36.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.O.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-13.2019.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE EMBÚ DAS ARTES -SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI; DEPRECADO: ELDER DA SILVA SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo: 0700070-50.2019.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61)

Polo Passivo(s): WILAME PEREIRA SARAIVA (RG: 1346207 SSP/TO e CPF/CNPJ: 014.884.483-96) AV. GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 955 - CENTRO - ITAUEIRA/PI - CEP: 64.820-000

Advogado: Jodelmar Brandão Rocha, OAB/PI 8510

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o advogado do apenado, Dr. Jodelmar Brandão Rocha, OAB/PI 8510, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução em epígrafe, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações.

Processo nº 0000539-18.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10852), ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

DESPACHO: "Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, depois de cumpridas as disposições nela constantes, arquivem-se os autos.Havendo pendência de recolhimento de custas processuais, proceda-seconforme o disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".