Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800005-25.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-63.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ PEREIRA DE QUADROS

ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800384-63.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ PEREIRA DE QUADROS

ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-68.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.W.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.G.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800214-91.2019.8.18.0073

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: JOVITO FERREIRA DOS SANTOS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800214-91.2019.8.18.0073

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: JOVITO FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-04.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.A.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800610-05.2018.8.18.0073

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.R.V

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800610-05.2018.8.18.0073

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.R.V

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-47.2019.8.18.0073

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO CAFE RIBEIRO

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FOLHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800025-84.2017.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.M.P

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801122-85.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARMEM RODRIGUES DOS SANTOS BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLIOMAR AFONSO DE BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-84.2017.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

ADVOGADO(s): LUCIO MARIO RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-77.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TERESA PAIXAO RIBEIRO SILVEIRA

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO,WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FERNANDO DE SOUSA SANTOS FILHO e MARIA ALESSANDRA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MONTADOR, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 24 de Julho de 1969, residente e domiciliado RUA JOSE GOMES DA COSTA, Nº 551, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 15-99697-6102, filho de FERNANDO DE SOUSA SANTOS e MARGARIDA ALVES PEREIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DOMÉSTICA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 15 de Janeiro de 1982, residente e domiciliada RUA JOSE GOMES DA COSTA, Nº 551, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98182-8856, filha de GONÇALO CANUTO DE SOUSA e MARIA LUIZA ALVES DA COSTA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

Processo nº 0000009-36.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PESSOA DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Vistos etc.

Certifique a Secretaria deste Juízo se o recurso de apelação interposto pelo sentenciado FRANCISCO PESSOA DA SILVA é tempestivo, nos moldes do art. 593 do CPP. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 14 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005694-20.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMANDO CHAVES DA SILVA

Advogado(s): ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PIAUÍ Nº 12214), JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13965)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC.

Processo nº 0000403-50.2009.8.18.0042

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Desapropriado: VALDIR DE ARAÚJO OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes acerca do retorno dos autos à Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após o julgamento do recurso.

Processo nº 0000042-72.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRLENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 23801), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: "Com a juntada de Recurso Inominado pela parte ré, intime-se a autora para apresentar contrarrazões no prazo legal.Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal do Tribunal de Justiça,independentemente de Juízo de admissibilidade.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000374-67.2018.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ALCIMAR MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/07/2019, às 08:30 horas, no fórum local, ocasião em que será realizada a coleta do depoimento pessoal do autor e a oitiva de testemunhas.

Intime-se o requerente para comparecimento, devendo constar no mandado que as suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Intime-se o advogado do autor e o Ministério Público para comparecimento.

CRISTINO CASTRO, 31 de janeiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000246-12.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA MANGABEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

Vistos etc.

Acolho o pedido formulado Ministério Público às fls. 145, determinando, por conseguinte, a intimação da Defensoria Pública a fim de que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado do acusado para fins de intimação da audiência designada para o dia 20/06/2019, às 11h30min. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 7 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000037-49.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERLAGO - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARROZ DA LAGO, FATIMA MARIZETE QUANZ

Advogado(s): JUSCELIR MAGNAGO OLIARI(OAB/TOCANTINS Nº 1103), MATHEUS STECA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MSG DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de suspensão formulado pela parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias para localização de bens passíveis de penhora

Processo nº 0000011-13.2015.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Com a juntada da petição de Id 000011-13.2015.8.18.0071.5005, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000047-50.2011.8.18.0118

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO NUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000004-20.2012.8.18.0073

Classe: Monitória

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Réu: MARIA DE LOURDES, DULCINEIA ROSA, LUIZ (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), JOSÉ ANCHIETA, MANOEL (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), ROSA MARIA, JACIRA (FILHA DE RAIMUNDO VICENTE PAES), PEDRO (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), JOSÉ (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), REGINA CÉLIA, MARIA DO ROSÁRIO, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO PAES, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO VERMELHO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão de fl. 64, informando que decorreu o prazo de suspensão requerido pela parte autora, determino a intimação desta, através de seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO