Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800079-94.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): GEORGIA SILVA MACHADO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004626-69.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DE ANCHIETA DE ASSIS

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), WILLAMS SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6413)

Requerido: ELIAS .

Advogado(s):

DESPACHO: "Verifico que a parte requerida, apesar citada pessoalmente não ofereceu contestação, restando caracterizada a sua revelia.

Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possuir provas a produzir, especificando-as, ou se concorda com o julgamento antecipado da lide."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000126-13.2018.8.18.0141

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)

Réu: LIS ALENCAR BOTELHO

Advogado(s): RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707), GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), ROBERTA MARTINS BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 4854)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente instrumento, INTIMO o(a)(s) Requerente(s) ANTONIO ALVES TEIXEIRA, através de seu advogado Dr(a). NEIVAN JOSÉ DE HOLENDA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2026), dos termos do despacho registrado às fls. 87, para, no prazo legal, informar se tem interesse na constrição dos valores bloqueados, conforme tela de bloqueio registrado às fls. 88/89. Altos (PI), 17 de junho de 2018. Wilmara Vieira Moura - Diretora de Secretaria - mat. 9993070.

Processo nº 0001405-72.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DO AMARANTE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000065-18.2002.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Declarado: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-AGESPISA

Advogado(s): WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

DECISÃO: Declaro saneado o processo e determino que intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, caso entenda pela produção de prova testemunha em audiência de instrução, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo.

Processo nº 0000042-79.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE MORAES SOUSA, MANOEL DE SOUSA MARAIS

Advogado(s):

DESPACHO Vistas ao MP para a manifestação cabível. SIMPLÍCIO MENDES, 13 de junho de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000192-07.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO GREGORIO DE SOUSA NETO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 39/40, face aos argumentos acima delineados. Por oportuno, acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado quanto à possibilidade de apresentar o rol de testemunhas até o início da fase de instrução e julgamento. DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste Juízo. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Monsenhor Gil/PI, 12 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0002261-71.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCA LOPES DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 56v.

PARNAÍBA, 17 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - 3855

Processo nº 0000163-93.2008.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857/08)

SENTENÇA Foi concedido ao Luciano de Sousa Rocha a suspensão condicional doprocesso pelo período de 02 (dois) anos, tendo sido cumprida as condições impostas,conforme certidão à fl. 100. O douto presentante do parquet manifestou-se pela declaração da extinção dapunibilidade. Expirado o prazo sem revogação deve ser declara extinta a punibilidade .Nos termos do art. 89, § 5º da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade doréu Luciano de Sousa Rocha. Após, o trânsito em julgado arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 13 de junho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000366-37.2001.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

Executado(a): SONIA MARIA ALELAF ROCHA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000846-39.2006.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

SENTENÇA: Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao acusado FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, ante o seu óbito devidamente comprovado nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000193-42.2013.8.18.0047

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado do autor para proceder a devolução dos autos em epígrafe, que se encontra com carga ao mesmo, bem como do despacho do MM. Juiz, teor seguinte: " Ante o decurso de prazo, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito..".

PROCESSO Nº: 0800531-70.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA FORTE

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800332-85.2019.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: FRANCISCO DAS CHAGAS CIRQUEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-91.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADILSON SANTOS RIBEIRO; AUTOR: LAERCIO DIAS DE CARVALHO; AUTOR: JEAN DE OLIVEIRA FERREIRA; AUTOR: RIAN MARCOS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUMADEUS PEREIRA FERREIRA; RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800020-91.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADILSON SANTOS RIBEIRO; AUTOR: LAERCIO DIAS DE CARVALHO; AUTOR: JEAN DE OLIVEIRA FERREIRA; AUTOR: RIAN MARCOS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUMADEUS PEREIRA FERREIRA; RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800549-13.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REINALDO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TERESINHA NONATA DA COSTA; EXECUTADO: CRISLAINE DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-42.2018.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL OLIVEIRA GALVAO

ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800072-87.2019.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIVALDO TELES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCILENE FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-81.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELINO FERREIRA MARTINS

ADVOGADO(s): AILTON DA SILVA MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801041-28.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.M; REQUERENTE: F.C.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800259-95.2019.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801255-11.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA; RÉU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800267-72.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.L.P

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800267-72.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.L.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE