Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000056-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ITAMAR DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: OMAR FERREIRA DE SILVA -ME, OMAR FERREIRA DA SILVA, MARIETA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr GENESIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para as 11:00 horas do dia 10/07/2019.

Processo nº 0000432-29.2008.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO GABRIEL MARTINS BARROS, MATHEUS MARTINS BARROS, LUANA MARTINS BARROS, CAMILA MARTINS BARROS, MARCIA ANDREA PEREIRA MARTINS

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: HELIO DE MOURA BARROS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nesta ação de

alimentos, condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao autor no

valor equivalente a cinquenta por cento sobre o salário mínimo, a ser paga

diretamente à representante legal dos menores ou depositada em conta bancária a

ser informada pela requerente, retroagindo a condenação à data da citação pessoal

de fl. 46.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito,

nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001711-53.2016.8.18.0050

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001815-36.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS PIO DA SILVA, MARIA PIO DE SOUSA SILVA, LOURIVAL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0001815-36.2015.8.18.0032.5001, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já fica ciente o Banco exequente de que o seu silêncio importará na ratificação da informação prestada acerca da liquidação do crédito, por cumprimento do acordo extrajudicial, importando, por conseguinte, na extinção do feito.

Processo nº 0000149-37.2007.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO ALVES DA COSTA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032/89)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 14 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000274-37.2009.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VITOR SAMUEL DIAS SANTOS, SEBASTIANA GRACILEIDE DIAS

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Requerido: VITÓRIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nesta ação de alimentos,

condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao autor no valor equivalente a

vinte por cento sobre o salário mínimo, a ser paga diretamente à representante legal do

menor ou depositada em conta bancária a ser informada pela requerente, retroagindo a

condenação à data da citação pessoal de fl. 55.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos

termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001069-84.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VALDERI ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 05 de novembro de 2019, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001195-85.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONIDAS ALVES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PEDRO II, 14 de junho de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

Processo nº 0000866-75.2016.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA PIO DE SOUSA SILVA, LOURIVAL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0000866-75.2016.8.18.0032.5002, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já fica ciente o Banco exequente de que o seu silêncio importará na ratificação da informação prestada acerca da liquidação do crédito, por cumprimento do acordo extrajudicial, importando, por conseguinte, na extinção do feito.

Processo nº 0000605-60.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALISON SANTOS ASSUNÇÃO

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 de outubro de 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000383-14.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): JOSÉ ITAMAR LIMA MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 30/12/2019, nos termo da Lei 13.729/18. Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação."

Processo nº 0003276-09.2016.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: REIS NAILON DE SOUSA

Advogado(s):

Assim, julgo a reapresentação criminal oferecida peloPROCEDENTEMinistério Público e aplico ao adolescente REIS NAILON DE SOUSAmedida socioeducativa de liberdade assistida pelo período de 6 (seis) meses, eprestação de serviço à comunidade pelo prazo 06 meses, com carga horária de quatro, mediante labor em instituição pública ou beneficente, nos termos doshoras semanaisart. 112, incisos III e V, art. 117 e art. 118 do ECA.

Processo nº 0002058-32.2005.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 14 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000087-25.2016.8.18.0096

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAIMUNDO BULCÃO

Réu: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI, CONSTRUTORA MARINHEIRO LTDA -EPP

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000095-36.2015.8.18.0096

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Requerido: ANTONIO BARBOZA DA SILVA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000032-69.2017.8.18.0054

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): JOSÉ MENDES DA SILVA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000653-66.2017.8.18.0054

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): ERISVANIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000309-32.2012.8.18.0096

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO, MARIA DE JESUS GUEDES DE CARVALHO

Requerido: MARIA NERY DE CARVALHO, JUAREZ AURÉLIO DE CARVALHO E SUA ESPOSA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000494-26.2017.8.18.0054

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000579-46.2016.8.18.0054

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MACÊDO DO NASCIMENTO

Réu: EXPRESSO GUANABARA S. A.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000427-95.2016.8.18.0054

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROZENIR BEZERRA FONTES

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTO S/A)

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000263-67.2015.8.18.0054

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO LEAL ALMONDES, EDER ALMONDES SOARES

Réu: MUNICIPIO DE INHUMA-PI

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000200-18.2012.8.18.0096

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO

Réu: BALÃO DA INFORMÁTICA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000151-74.2012.8.18.0096

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO GILCIVAN DOS SANTOS

Réu: A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE ECUMENISTA DO ESTADO DO PIAUI - ABCEPI, CESPI - CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº: 0000500-72.2013.8.18.0054

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTELINA MARIA DE CARVALHO

Réu: JOÃO MARREIRO SOLANO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, Dr.(a) EXPEDITO COSTA JÚNIOR para despacho.

INHUMA, 14 de junho de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - Mat. nº 26670