Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800175-05.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AVELINO LOPES

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0001104-82.2016.8.18.0036

Classe: Revisional de Aluguel

Revisionante: RICARDO BARBOSA DE FREITAS

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Revisionado: JOSÉ LUÍS DA SILVA

Advogado(s):

Dessa forma, determino a extinção do feito e arquivamento dos autos, a teor do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas remanescentes (art. 90, caput, do CPC) e em honorários de sucumbência, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

PROCESSO Nº: 0800739-10.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS PAULO MACEDO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO,LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800139-52.2019.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROMARIO VILANOVA SANTANA

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAMMIRES DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): PRYCYLA DE MACEDO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801209-41.2018.8.18.0073

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MILTON COSTA MACEDO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS

POLO PASSIVO: RÉU: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): BARBARA MARTINS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800266-87.2019.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: A.D.S

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.C.S

ADVOGADO(s): LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000133-34.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR AVELINO DA CRUZ

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir.

PROCESSO Nº: 0801286-50.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.O.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801074-29.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.I.B.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800134-30.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PERIVALDO CAMPOS BRAGA

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000876-60.2014.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PRISCILA SOARES NOLASCO, JOSÉ NOLASCO DAS NEVES NETO, NEUZA MARIA SOARES DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ESLEY DUTRA NOLASCO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000134-56.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO BANERJ CONSIGNADOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000191-53.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CLAUDIAN MIRANDA OLIVEIRA, DOMINGAS PEREIRAMIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CLAUDINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002561-06.2012.8.18.0032

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUSA, RITA DE CÁSSIA COSTA GONÇALVES

Réu: JOSÉ MENDES GONÇALVES

De ordem do Exmo. Sr. Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, Juiz de Direito Titular desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUSA, filho(a) de MARIA DOS REMÉDIOS COSTA DE SOUSA e JOSÉ MENDES GONÇALVES, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOÃO, S/N, CENTRO, PICOS - Piauí em face de JOSÉ MENDES GONÇALVES, Brasileiro(a) , autônomo, portador do CPF n º 112.263.678-44, residente e domiciliado(a) em RUA JOÃO PAES LEME, Nº 28, MONLEVARD, JUNDIAÍ - São Paulo, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital citado a parte Executada, para PAGAR, em 03 (três) dias, pague o valor do débito alimentar referente as três (03) últimas prestações vencidas até a data da distribuição desta ação, bem como das que se vencerem após ela. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 15 de junho de 2019 (15/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0004330-18.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAFAEL DA COSTA SILVA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

(...) EX POSITIS, julgo procedente a PRETENSÃO MINISTERIAL e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO RAFAEL DA COSTA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, II, IV e VI c/c art. 14, II, todos do Código Penal para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri

Processo nº 0000036-36.2003.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: S. DE SOUSA BATISTA - ME

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-44.2003.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, S. DE SOUSA BATISTA - ME

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): SALVADOR DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004321-51.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): WIANEY BEZERRA SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6646), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

(...) EX POSITIS INDEFIRO os presentes Embargos, e conseqüentemente não conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados e mantenho in tontum a sentença.

PROCESSO Nº: 0800095-74.2018.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO

ADVOGADO(s): JOSE VAZ AGUIAR NETO,MARCELO VERAS DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO

ADVOGADO(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-92.2017.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDISIO ALVES MAIA

ADVOGADO(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800011-10.2017.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDISIO ALVES MAIA

ADVOGADO(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800115-65.2018.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800216-05.2018.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

2ª Publicação

Processo nº 0000658-85.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISPINA ACELINA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Técnico Judiciário, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. CARLOS JOSÉ DE SOUSA -OAB/PI -14701, para no prazo legal apresentar as contrarazões do Recurso Inominado, apresentado pelo advogado da parte requerida, nos presentes autos. Itainópolis/PI, 06/06/2019.. Eu, JUCELINO MATENA DA SILVA, Técnico Judiciário.

Processo nº 0001755-95.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: CARLOS ANDREY DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar CARLOS ANDREY DE ALMEIDA SILVA, nas penas do artigo 129, caput, do Código Penal.