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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001307-79.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: ODETE COSTA ATAYDE, JEANETE ATHAYDE ALMEIDA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), TELIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)

Reivindicado: ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO XXIII, JOSE LOPES DOS SANTOS, EVANDIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SANDRA LEOCADIO CARDOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, MARIA VALDERINA GOMES VASCONCELOS, VALDECILDA GOMES VASCONCELOS, LEOCADIO CARDOSO, MARIA RAQUEL DOS SANTOS SILVA, IZIDORIO JOSE PEREIRA, RANILDO RODRIGUES DOS SANTOS, ANA RODRIGUES DOS SANTOS, MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, ARIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA CUNHA, ANTONIO DE LIMA JUNIOR, GILMAR ALVES PEREIRA, FRANCISCO ALVES DA COSTA, CHAGAS PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

DESPACHO: "Defiro parcialmente o pedido de fl.782.

Intimem-se os autores por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias identificar os ocupantes do imóvel reivindicado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000558-37.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: RODRIGO LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os senhores advogados supra citados, para que apresentem alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

PROCESSO Nº: 0800217-50.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL FERNANDO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800216-65.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL FERNANDO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000251-69.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FÉLIX DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: intimar o advogado do autor para se fazer presente a este Fórum local, a audiência de instrução, devidamente acompahado do autor e testemunhas, na data de 22/07/2019, às 09h

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000476-65.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NELCILENE AMARO DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: intimar o advogado do autor para se fazer presente a este Fórum local, a audiência de instrução, devidamente acompahado do autor e testemunhas, na data de 22/07/2019, às 09h

Processo nº 0000123-88.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que, consoante declaração de óbito constantes às fls.67, o acusado DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA faleceu. Instado, o Ministério Público, requereu a extinção da punibilidade em decorrência da morte do agente. Conforme determina o art. 107, I, do Código Penal, extingue-se a punibilidade pela morte do agente. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. P. R. I. Após, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 17 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0800273-16.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800273-16.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800273-16.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800160-51.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERISVALDO FERREIRA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800640-14.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800638-44.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.P.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800643-66.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CLARA SOUSA COELHO; AUTOR: LETICIA REIS COELHO DE SOUSA; AUTOR: TACISIO LUCAS SOUSA COELHO; AUTOR: LUSANIRA COELHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0002259-24.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCILIO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA. Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, absolvo o acusado por não haver provas suficientes para a condenação, nos termos do art. 386, VII, do CPP. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 17 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000432-42.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "O Juízo de 2º grau deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS, com certidão de trânsito em julgado à fl. 143.Nestes termos, intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ªRegião e, em seguida, arquivem-se com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000129-27.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: MARIA DE FÁTIMA MOURA CAMPELO, ADONIAS GOMES CAMPELO FILHO

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Vistos,considerando as razões constantes no petitório eletrônico sob o nº.0000129-27.2015.8.18.0026.5002, bem como a documentação que o acompanha, defiro o pedido de adiamento da coleta das amostras sanguíneas das partes, conforme requerido, e via de consequência, redesigno-a para o dia 17 de Julho de 2019, às 09:30 horas, a ser realizada na sede do Laboratório de Análises Clínicas, situado na Rua José Paulino, nº.659, Centro, Campo Maior-PI. Intimações necessárias.

Processo nº 0000183-51.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAVI FERREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado DAVI FERREIRA LIMA, já devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, II, do Código Penal; pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há nada nos autos que desabone a conduta social, a personalidade e os antecedentes. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias também não fogem da normalidade. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Existem as atenuantes da confissão e da menoridade relativa (o acusado é menor de 21 anos), porém há a agravante da vítima ser uma criança (do contexto era possível aferir tal condição). Nos termos do art. 67 do Código Penal a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, quais sejam, a confissão espontânea e a menoridade relativa, que eu registro, mas deixo de valorar, pois a pena foi fixada no patamar mínimo. TERCEIRA ETAPA. Ocorrera o concurso de agentes. Assim sendo, fica a pena aumentada em um terço, majoração que eu considero suficiente para a reprimenda, tornando-a definitiva em 05 anos e 04 meses de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa nos mesmos termos da dosimetria acima, condeno o acusado ao pagamento de 10 dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo da época dos fatos (devido à falta de dados acerca de sua situação financeira). Deve tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da sua cobrança legal, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento de pena do acusado deverá ser o SEMIABERTO, em virtude da pena aplicada. Não há, no presente momento, possibilidade de qualquer benefício penal, como sursis ou substituição de pena, pela própria quantidade da reprimenda e pelo fato de o delito ter envolvido grave ameaça. DA IMPOSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. Reputo que o acusado deve ser mantido preso. Os fatos concretamente foram graves, demonstrando a audácia e a periculosidade dele. Aponto que o acusado responde a outros 3 atos infracionais por crimes contra o patrimônio, conforme pesquisa no sistema Themis e tem uma condenação por roubo, inclusive, estava fase de execução provisória na Colônia Agrícola Major César e fugiu. Diante disso, afere-se que, solto, poderá continuar praticando diversos crimes graves, intimidando vítimas e causando sensação de pânico na comunidade em Campo Maior. Deve, pois, ser mantido preso, como garantia da ordem pública. Expeça-se a guia de execução provisória. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome do acusado no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 14 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

PROCESSO Nº: 0800637-59.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.H.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-37.2018.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800649-73.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICAEL GOMES DE SA; AUTOR: HUMBERTO GOMES DE SA

ADVOGADO(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800626-30.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANO LOURENCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800623-75.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800623-75.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800642-81.2019.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: GRICELIA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DJUSA RODRIGUES DSE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE