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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001029-34.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DAVI PAULINO DOS SANTOS, DAIANE CRISTINA NASCIMENTO SEVERO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

DESPACHO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juíza Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado da audiência designada nos autos do processo em epígrafe, designada para o dia 24/06/2019 às 11:30 hrs, a realizar-se no Fórum da Comarca de Parnaíba, situado à Avenida Dezenove de Outubro, 3495.

Processo nº 0000478-61.2005.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: WELLYGTON MONTEIRO RODRIGUES ME

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 147, 149 e 151.

Processo nº 0002990-05.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIULIA SCHMIDT SAVEGNADO, RICARDO SAVEGNADO, DAIANE SCHMIDT SAVEGNADO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu: UNIMED TERESINA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

SENTENÇA

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação para confirmar a decisão de antecipação de tutela (fls. 34/38), para determinar a parte requerida, UNIMED TERESINA, tome as medidas tendentes a propiciar e custear o tratamento pelo método Bobath em favor da autora, até que seja conferida alta pelos profissionais responsáveis ou até a completa recuperação fisioterápica da autora, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), bem como para condenar a requerida a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo que sobre tal valor deverá incidir correção monetária pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, a partir da data publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra. CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento dos gastos efetivamente demonstrados nos autos, qual seja, o valor de R$ 4.100,00 (quatro mil cem reais) acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, desde a data do desembolso.

PARNAÍBA, 14 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000688-91.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664)

Executado(a): SUELY ROCHA OLIVEIRA, MARILAK DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/MARANHÃO Nº 7067-A)

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 113/118 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000516-47.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que, consoante declaração de óbito constantes às fls.92, o acusado DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA faleceu. Instado, o Ministério Público, requereu a extinção da punibilidade em decorrência da morte do agente. Conforme determina o art. 107, I, do Código Penal, extingue-se a punibilidade pela morte do agente. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. P. R. I. Após, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 17 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001592-86.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNEY CHIROL DA SILVA, KASSIANE DE ALMEIDA CHIROL, MIKAEL DE ALMEIDA CHIROL

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

SENTENÇA

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação para determinar a parte requerida, UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, tome as medidas tendentes a propiciar e custear os tratamentos de Equoterapia (em 3 sessões semanais) e Therasuit (em módulos de 3 horas diárias, 5 dias por semana, durante 45 semanas, quando o tratamento deverá ser suspenso por 3 meses e, após esse prazo, retomado novo módulo nos mesmos moldes do anterior) em favor da autora, até que seja conferida alta pelos profissionais responsáveis ou até a completa recuperação fisioterápica da autora, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), bem como para condenar a requerida a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo que sobre tal valor deverá incidir correção monetária pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI a partir da data publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra.

PARNAÍBA, 14 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800143-15.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.L.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.N.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001103-72.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCIO ROSENO MAGALHÃES

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCIO ROSENO MAGALHÃES, brasileiro, cearense, separado, pedreiro, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2019 (17/06/2019). Eu, ______________________, Marta Nogueira, estagiária da 1° vara, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800184-60.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMIDIO JOAQUIM DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

PROCESSO Nº: 0802570-25.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.M.N.S; INTERESSADO: S.L.N.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801870-64.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSELI SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000039-31.2016.8.18.0043

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUZIANE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,MARCELO BRAZ RIBEIRO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAICON FABRICIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001175-02.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.B; REQUERENTE: M.N.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.B.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801768-42.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PONTES SOARES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800727-06.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000067-91.2017.8.18.0098

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: CACILDA COELHO FERREIRA

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ARNALDO SILVEIRA SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800839-09.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDILSOM MARQUES FONTENELE

ADVOGADO(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO PORTELA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000140-50.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: " (... Assim, entendo como inocorrentes danos morais no presente caso, tendo emvista que não houve interrupção no fornecimento do serviço de energia elétrica, tampouconegativação junto aos órgãos restritivos ao crédito.Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts.927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial.CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patronodo réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios doart. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa dacausa e o trabalho dispendido.Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade dasobrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5(cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existira situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatostermos do § 3º do art. 98 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa naDistribuição.P.R.I.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001180-29.2015.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE LOPES DE SOUZA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Interditando: JOSE LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: preconiza o art. 750 do Novo Código de Processo Civil, o referido documento fora juntado nas fls. 15/15-v, apontando ser o interditando portador esquizofrenia. Outrossim, constatou-se durante o trâmite processual a legitimidade e capacidade do requerente em ser a curadora do interditando, tendo apresentado suas certidões de antecedentes criminais de fls. 35/37. Desta forma, em concordância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para, com fulcro no art. 487, I do NCPC e, em conformidade com o art. 755 do mesmo código, decretar a incapacidade relativa de JOSÉ LOPES DE SOUSA e nomear em definitivo a sua irmã ELIANE LOPES DE SOUSA como a sua curadora. Proceda-se aos trâmites de praxe descritos no art. 755, § 3º do NCPC, inscrevendo a sentença no registro de pessoas naturais e imediatamente publicando-a na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado este juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente. Ademais, intime-se a parte requerente para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Custas de lei, suspensas ante o benefício da justiça gratuita concedido. P. R. I. Intimações de lei. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000181-79.2016.8.18.0093

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DELEGACIA GERAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

Representado: ALEX SOARES LEITE

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

ATO ORDINATÓRIO: Foi designado audiência para a oitiva da testemunha FRANCISCO BEZERRA DA COSTA NETO, CB PM, para o dia 01/07/2019, às 16:00 horas, na sede do Juízo deprecado, Fórum da Comarca de Itaueira - PI, localizado na rua Ludgero de França Teixeira , nº 766, Itaueira - PI.

Processo nº 0000234-56.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: WILMA CASTELO BRANCO DE CARVALHO MATOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: "HOMOLOGO a composição civil, haja vista a presença dos requisitos legais, implicando em renúncia ao direito de representação, na forma do art. 74, caput, da Lei nº. 9.099/1995". Arquive-se os autos com baixa nos registros.

Processo nº 0000235-41.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: ROSILENE NASCIMENTO MARTINS

Advogado(s):

SENTENÇA: Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: "HOMOLOGO a composição civil, haja vista a presença dos requisitos legais, implicando em renúncia ao direito de representação, na forma do art. 74, caput, da Lei nº. 9.099/1995". Arquive-se os autos com baixa nos registros.

PROCESSO Nº: 0803467-53.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803751-61.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.N; EXEQUENTE: M.R.S.N; INTERESSADO: E.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801456-32.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL SATURNINO DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE