Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800322-23.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.O

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-38.2019.8.18.0123

CLASSE: DESPEJO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS; AUTOR: MARIA DE JESUS ARAUJO SANTOS

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS,JANE RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: KENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801207-18.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRE SILVA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803364-46.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801162-77.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PAULA DA SILVA

ADVOGADO(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LOJAS AVENIDA S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801420-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA CLEIA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUCAS DE SOUSA MONTEIRO; INTERESSADO: JESSICA DE SOUSA MONTEIRO; INTERESSADO: LUAN VITOR DE SOUSA MONTEIRO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800785-62.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.S.P; AUTOR: F.E.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802031-74.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MONTEZUMA REPRESENTACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME

ADVOGADO(s): GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R A TEIXEIRA NETO - ME

ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803447-62.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.B.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.A.S; RÉU: A.V.A.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800528-66.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.A.F

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800297-73.2018.8.18.0031

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA; REQUERENTE: ROBISON JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000510-52.2013.8.18.0043

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MIRIAN ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000140-50.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: " (... Assim, entendo como inocorrentes danos morais no presente caso, tendo emvista que não houve interrupção no fornecimento do serviço de energia elétrica, tampouconegativação junto aos órgãos restritivos ao crédito.Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts.927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial.CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patronodo réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios doart. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa dacausa e o trabalho dispendido.Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade dasobrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5(cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existira situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatostermos do § 3º do art. 98 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa naDistribuição.P.R.I.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001180-29.2015.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE LOPES DE SOUZA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Interditando: JOSE LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: preconiza o art. 750 do Novo Código de Processo Civil, o referido documento fora juntado nas fls. 15/15-v, apontando ser o interditando portador esquizofrenia. Outrossim, constatou-se durante o trâmite processual a legitimidade e capacidade do requerente em ser a curadora do interditando, tendo apresentado suas certidões de antecedentes criminais de fls. 35/37. Desta forma, em concordância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para, com fulcro no art. 487, I do NCPC e, em conformidade com o art. 755 do mesmo código, decretar a incapacidade relativa de JOSÉ LOPES DE SOUSA e nomear em definitivo a sua irmã ELIANE LOPES DE SOUSA como a sua curadora. Proceda-se aos trâmites de praxe descritos no art. 755, § 3º do NCPC, inscrevendo a sentença no registro de pessoas naturais e imediatamente publicando-a na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado este juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente. Ademais, intime-se a parte requerente para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Custas de lei, suspensas ante o benefício da justiça gratuita concedido. P. R. I. Intimações de lei. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000181-79.2016.8.18.0093

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DELEGACIA GERAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

Representado: ALEX SOARES LEITE

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

ATO ORDINATÓRIO: Foi designado audiência para a oitiva da testemunha FRANCISCO BEZERRA DA COSTA NETO, CB PM, para o dia 01/07/2019, às 16:00 horas, na sede do Juízo deprecado, Fórum da Comarca de Itaueira - PI, localizado na rua Ludgero de França Teixeira , nº 766, Itaueira - PI.

Processo nº 0000234-56.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: WILMA CASTELO BRANCO DE CARVALHO MATOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: "HOMOLOGO a composição civil, haja vista a presença dos requisitos legais, implicando em renúncia ao direito de representação, na forma do art. 74, caput, da Lei nº. 9.099/1995". Arquive-se os autos com baixa nos registros.

Processo nº 0000235-41.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: ROSILENE NASCIMENTO MARTINS

Advogado(s):

SENTENÇA: Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: "HOMOLOGO a composição civil, haja vista a presença dos requisitos legais, implicando em renúncia ao direito de representação, na forma do art. 74, caput, da Lei nº. 9.099/1995". Arquive-se os autos com baixa nos registros.

PROCESSO Nº: 0800839-09.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDILSOM MARQUES FONTENELE

ADVOGADO(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO PORTELA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802570-25.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.M.N.S; INTERESSADO: S.L.N.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801870-64.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSELI SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000039-31.2016.8.18.0043

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUZIANE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,MARCELO BRAZ RIBEIRO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAICON FABRICIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001175-02.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.B; REQUERENTE: M.N.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.B.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801768-42.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PONTES SOARES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800727-06.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000067-91.2017.8.18.0098

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: CACILDA COELHO FERREIRA

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ARNALDO SILVEIRA SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA