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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000624-95.2013.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUCRECIA MARIA DE SANTANA BORGES

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

Réu: EDIVILENO DA MATA BORGES

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

SENTENÇA: LUCRECIA MARIA DE SANTANA BORGES ingressou em juízo com a presente ação de Divórcio Litigioso em face de EDVILENO DA MATA BORGES, ambos devidamente qualificados nos autos. Antes mesmo se ser citado o requerido, sobreveio petição deste informando sobre o falecimento da parte autora. Juntou a respectiva Certidão de Óbito, conforme fl. 58. O Ministério Público, intimado para se manifestar, pugnou pela extinção do feito tendo em vista a morte da requerente (fl. 62). É o relatório. Decido. Devidamente demonstrado o óbito da parte autora (Certidão de Óbito em petição de fl. 58), a presente demanda perdeu seu objeto: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. FALECIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES NO CURSO DA AÇÃO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO. PRECEDENTES. Falecendo um dos cônjuges no curso da ação, antes do decreto de divórcio, é imperiosa a extinção do feito pela perda do objeto. Em casos que tais, a morte é a causa da dissolução dos vínculos matrimoniais que passa automaticamente a operar efeitos. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70073776106, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 28/06/2017). Sendo assim, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC/15. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003562-81.2016.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F. P. D. S. F., F. G. P. D. S., R. P. D. S. F., MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FRANCISCO DA SILVA FREIRE

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: " (...) Diante do exposto, HOMOLOGO para os fins do CPC art. 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no art. 458, VIII, do CPC/15. Revogo a decisão liminar que concedeu os alimentos provisórios (fls.19). Sem custas e sem honorários. Em seguida, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, dando-se a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 20 de novembro de 2018. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."

PROCESSO Nº: 0001120-51.2016.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.S.N; EXEQUENTE: L.F.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800757-75.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO WILSON ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801942-02.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.4.V.F.T; REQUERENTE: D.M.C.L.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.P; REQUERIDO: D.G.M

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801432-57.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.R.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803553-24.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.F.P; AUTOR: A.B.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.F; RÉU: M.F.B.S; RÉU: M.C.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002372-55.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUZIA DE SOUSA SAMPAIO

ADVOGADO(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CANDIDO SAMPAIO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803278-75.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.A; REQUERENTE: G.S.R.A

ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802826-65.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.A.N.S; EXEQUENTE: S.N.N.S; EXEQUENTE: C.N.S; EXEQUENTE: A.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000706-87.2015.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003436-37.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000242-92.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RILDO JOSE MONTES BORGES, (J) ZULIANE LOPES FURTADO

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275), BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067)

Réu: WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES, MILENA OLIVEIRA LOPES, ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA PROGRESISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM, SAVIA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO CLYCIOMAR DOS SANTOS SILVA, GILMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Mantenho a decisão de fl. 92/93 pelos seus próprios fundamentos. Considerando o decurso do prazo dos réus para apresentarem contestação, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se possui provas a produzir (pericial ou testemunhal) - indicando-as e justificando sua necessidade -, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC.

Processo nº 0000416-04.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO BATISTA SOUZA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Requerido: WILLIAM ARAUJO ROCHA, ADRIANA FREIRE DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

PROCESSO Nº: 0001926-36.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Réu: JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME

O Dr. FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA DA LUZ MARTINS e JOSÉ LUIZ FERREIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ARTUR RIBEIRO, 151, CENTRO, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - Piauí em face de JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2019 (17/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de junho de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000806-65.2017.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: J. B. D. S. V., DAIANE DA SILVA VIANA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FRANCISCO KAIQUE ANDRADE DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri, 07 de dezembro de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000130-46.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA DA CRUZ BRITO

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A, SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO:" Diante disso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC"

PROCESSO Nº: 0001146-15.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA AUZAHI ARAUJO,MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801219-17.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.L.C.O; EXEQUENTE: K.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.L.S.O

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000671-59.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRANEIDE VIEIRA; REQUERENTE: ANA LUCIA VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCA VIEIRA BARROSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802300-98.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.D.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804069-44.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: K.N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800559-57.2017.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.O.S; REQUERENTE: M.C.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAFAEL PINTO ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801759-65.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.A.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.D.S

ADVOGADO(s): KASSIO HENRIQUE COELHO SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0002567-40.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.L

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.L.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE