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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000085-77.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX/PI: AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OSCAR ANTONIO DA COSTA

Advogado(s): JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 23161)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho: "... Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais por memoriais da defesa..."

Processo nº 0000201-68.2014.8.18.0084

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 394603)

Requerido: JEHNNEFER KELLY CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos, Atualização de status processual, conforme prolação de sentença em audiência no dia 10.06.2019, às 10h00min. DISPOSITIVO: HOMOLOGO o presente acordo, e assim JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art.487,III, alínea "d" do NCPC. Partes cientes e intimadas em audiência. Dispensa de prazo recursal. ATESTADO O TRÂNSITO EM JULGADO. BAIXE-SE DEFINITIVAMENTE E ARQUIVE-SE OS AUTOS. BARRO DURO, 10 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000886-17.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO:

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AMARANTE, 14 de junho de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO

Secretário(a) - 4091132

Processo nº 0000826-97.2017.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉLIO SANTANA DA SILVA, JARLLYSHON RHAVI DA SILVA SANTANA

Advogado(s):

SENTENÇA.Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BAIXA PROVISÓRIA. Observe-se o prazo determinado e o cumprimento das medidas, fazendo-se vista ao MP e na sequência, conclusos ao juízo. BARRO DURO, 11 de junho de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000965-59.2014.8.18.0050

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOANA LOPES DA SILVA

Advogado(s): JULIANA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10520)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000121-02.2017.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: NAPOLEÃO PRADO OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA.Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis.SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BAIXA PROVISÓRIA. Observe-se o decurso do prazo fixado. Na sequência, vista ao Mp e após conclusos. BARRO DURO, 10 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000009-80.2006.8.18.0096

Classe: Monitória

Autor: RAIMUNDO DE SÁ URTIGA NETO

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: FRANCISCO BORGES DAMASCENO

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Processo nº 0000012-29.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCIVILDO LOPES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA

Advogado(s):

DO EXPOSTO, a incompetência absoluta deste Juízo para processardeclaroe julgar a presente demanda, com fulcro no art. 64 do CPC, o envio dosdeterminandopresentes autos ficando revogada qualquerPARA A COMARCA AGUA BRANCA-PI,decisão proferida nos autos.Dê-se baixa dos autos com a devida baixa do processo junto, fazendo-se asanotações de praxe, observadas as formalidades legais.Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000039-54.2000.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: MANOEL GONÇALVES FEITOSA

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, A Analista Judicial, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-OAB/PI -8202-A, e o Dr. JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR ? OAB-PI Nº 2677, nos termos do despacho, exarado às fls. 244 dos Autos do Processo nº 0000039-54.2000.8.18.0055 ? EXECUÇÃO DE TÍTUILO EXTRAJUDICIAL, em que é requerente BANCO DO BRASIL S/A, e requerido MANOEL GONÇALVES FEITOSA, que adiante segue: Despacho: Intime-se o exequente para , no prazo de 10(dez) dias, informar se a adjudicação realizada nos autos do processo em comento satisfaz o seu crédito perante o executado, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Itainópolis/PI,216/05/2019.MARIANA MARINHO MACHADO ? Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis/PI. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, , MARIA MEDIANEIRA LUZ MARTINS, Analista Judicial .

Processo nº 0000004-74.2018.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS VINÍCIUS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA. Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO PENAL. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BAIXA PROVISÓRIA. Com o decurso do prazo, vista ao MP e após concluso ao juízo. BARRO DURO, 10 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001427-39.2017.8.18.0073

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: AGOSTINHO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427)

Arrolado: JOAQUIM DA LUZ DE BRITO, MARIA AMÉLIA DOS REIS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 45. Para tanto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como recolha o imposto estadual e a referida taxa. Com a resposta no autos, intime-se a Fazenda Pública Estadual, com remessa dos autos, independente de nova conclusão. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000369-39.2008.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032)

Impetrado: DETRAN-PI

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Processo nº 0000174-24.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA

Advogado(s):

Réu: GENILSON LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

DO EXPOSTO, a incompetência absoluta deste Juízo para processardeclaroe julgar a presente demanda, com fulcro no art. 64 do CPC, o envio dosdeterminandopresentes autos ficando revogadaPARA A COMARCA DE AGUA BRANCA DO PIAUI-PI,qualquer decisão proferida nos autos.Dê-se baixa dos autos com a devida

Processo nº 0000079-50.2017.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ADILSON DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA.Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OBSERVE-SE O PRAZO FIXADO. Com o decurso, vista ao Mp e após concluso ao juízo. BARRO DURO, 10 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000013-88.2002.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ ANTONIO BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Processo nº 0000863-44.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NUNES ROCHA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000169-31.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURA ROBERTA DOS SANTOS LIMA COSTA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DISPOSITIVO:Ante o exposto e consoante o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, com o fim de condenar ojulgo,, procedente os pedido do AutorDocumento assinado eletronicamente por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz(a), em 22/05/2019, às 11:10,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Réu em:b) R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais;Condeno, ainda, o Réu nas custas e despesas processuais, bem como noshonorários advocatícios, os quais arbitro em 20% do valor total da condenação, tudoacrescido de juros e correção monetária, na forma da lei e da jurisprudência do STJ.Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0000211-46.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA SOUSA

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126), RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos.Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos,por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias,especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes,no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelosrespectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º,do Código de Processo Civil.As intimações das testemunhas deverão ser realizadas por carta com aviso derecebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelomenos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e doscomprovantes de recebimento.Expedientes necessários.

Processo nº 0000854-65.2017.8.18.0084

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: DENIS REGIS DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA. Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OBSERVE-SE O PRAZO FIXADO. Na sequência, vista ao MP e após conclusao ao juízo. BARRO DURO, 10 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002267-92.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S. A.

Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB/BAHIA Nº 11552)

Executado(a): POSTO BOM LUGAR LTDA - ME, FABIANA NUNES PEREIRA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PI 2987/98)

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte executada, por seu procurador, para que se manifeste sobre a petição de fl. 145, no prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000276-43.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INGRID MARIA DA MOTA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DARCIO DOS SANTOS PAES LANDIM

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DESPACHO: Defiro conforme requerido em petição eletrônica retro. Designo o dia 17/07/2019, às 08:20 horas, audiência para realização do exame de DNA. Intimações necessárias. Faça-se contar no mandado de intimação do requerido os termos da Súmula 301 do STJ. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000874-24.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA BORGES

Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DEO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "Compulsando-se os autos, verifica-se que o processo ainda não deve ser sentenciado, ante a necessidade de produção de provas no que se refere à qualidade de segurada rural da parte autora.

Destarte, designo o dia 17 de julho de 2019 às 09h30min, neste Fórum de Justiça, para Audiência de Instrução e Julgamento.

Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, as quais deverão ser intimadas pelo próprio patrono da requerente, nos termos do art. 455, caput e §1º, do CPC. Ressalva-se a possibilidade de a intimação ser por via judicial nas hipóteses elencadas no §4º do mencionado artigo, neste caso, dever-se-á apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria desta vara o referido rol, fornecendo as qualificações das testemunhas.

Intimações necessárias, sendo a do INSS por carga dos autos.

OEIRAS, 19 de março de 2019

MARCOS ANTONIO MOURA MENDES

Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000002-59.2002.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCIMAR RUFINO BORGES

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

Réu: JOAO FRANCISCO ALEXANDRE

Advogado(s): JOSÉ ALBINO MARQUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 142-B)

DESPACHO: Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre documento de fls.102, requerendo o que entenderem de direito, especificadamente.

Processo nº 0000035-94.2018.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO

Advogado(s):

SENTENÇA PARCIAL . Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA PARCIAL proferida em audiência, realizada no dia 11.06.2019, conforme termo de assentada. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito no que se refere aos fatos noticiados, em tese, amoldados na forma do art. 139 e 140, todos do CP, com fundamento no art. 395, inc. II do CPP pelo que DECLARO a extinção de punibilidade do SR. ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO, na forma do art. 107, inc. IV, do CP. Por ora, mantidas as medidas protetivas de fls 11/12, do feito tombado sob o nº 0000014-21.2018.818.0084. Comunique-se o processando via Carta Precatória à Comarca de São Pedro, devendo a intimação o ser pessoal - art. 392, do CPP - mutatis mutandis. CUMPRA-SE. DETERMINO: ABRA-SE VISTA COM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS AO MEMBRO MINISTERIAL para manifestação sobre demais fatos apontados. Após, conclusos. PRIC. BARRO DURO, 11 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000042-52.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ADIRENE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA. Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL, proferida em audiência, realizada no dia 11.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO. Após, vistas ao Mp e somente após, conclusos ao Juízo. BARRO DURO, 11 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.