Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000605-60.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALISON SANTOS ASSUNÇÃO

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 de outubro de 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000274-37.2009.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VITOR SAMUEL DIAS SANTOS, SEBASTIANA GRACILEIDE DIAS

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Requerido: VITÓRIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nesta ação de alimentos,

condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao autor no valor equivalente a

vinte por cento sobre o salário mínimo, a ser paga diretamente à representante legal do

menor ou depositada em conta bancária a ser informada pela requerente, retroagindo a

condenação à data da citação pessoal de fl. 55.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos

termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000149-37.2007.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO ALVES DA COSTA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032/89)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 14 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0001711-53.2016.8.18.0050

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001815-36.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS PIO DA SILVA, MARIA PIO DE SOUSA SILVA, LOURIVAL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0001815-36.2015.8.18.0032.5001, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já fica ciente o Banco exequente de que o seu silêncio importará na ratificação da informação prestada acerca da liquidação do crédito, por cumprimento do acordo extrajudicial, importando, por conseguinte, na extinção do feito.

Processo nº 0000432-29.2008.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO GABRIEL MARTINS BARROS, MATHEUS MARTINS BARROS, LUANA MARTINS BARROS, CAMILA MARTINS BARROS, MARCIA ANDREA PEREIRA MARTINS

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: HELIO DE MOURA BARROS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nesta ação de

alimentos, condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao autor no

valor equivalente a cinquenta por cento sobre o salário mínimo, a ser paga

diretamente à representante legal dos menores ou depositada em conta bancária a

ser informada pela requerente, retroagindo a condenação à data da citação pessoal

de fl. 46.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito,

nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000782-37.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MENESES RIBEIRO DE AQUINO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de junho de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000056-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ITAMAR DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: OMAR FERREIRA DE SILVA -ME, OMAR FERREIRA DA SILVA, MARIETA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr GENESIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para as 11:00 horas do dia 10/07/2019.

Processo nº 0003011-41.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156), CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 70006-A)

Requerido: JAKSON ANTONIO EURIDES

Intimação do despacho: (...) Feito esse registro, intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, para tomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 111v e declinar, em 15 (quinze) dias, a localização do veículo alienado, para fins de busca e apreensão, e o atual endereço da parte ré, com vistas à citação, sob pena da inicial ser indeferida, facultando à parte o direito de requerer no prazo assinado a providência que julgar necessária.

Processo nº 0000006-28.2015.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADACI MENDES DE SOUSA MOREIRA

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA

Vistos, etc...

Relatório desnecessário, a teor do art. 38, parte final, da lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

Tendo em vista que o executado adimpliu seu débito, integralmente junto a exequente, ficando, pois comprovado a quitação do valor da lide, conforme consta das fls. 116/117, relativos aos alvarás expedidos, nos termos do art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, extingo o processo.

Após, cumprida todas as fromalidades proceda ao arquivamento dos presentes autos.

Plublique-se. Registre-se, Intimem-se e Arquive-se.

Corrente (PI), 14 de junho de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Juíza de Direito

Processo nº 0000172-07.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: MARCIO CASTRO CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo a advogada da parte acusada para que, no prazo legal de 2 (dois) dias, apresente as razões de recurso em sentido estrito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000461-72.2007.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: A. V. A. S. S., L. M. A. S.

Advogado(s): JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Requerido: F. A. T. DE S.

SENTENÇA: Assim, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, III, do NCPC. Revogo a decisão de prisão civil em favor do executado, com o recolhimento do competente mandado de prisão, se for o caso. Sem custas. P. R. I. Cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com status de julgado e baixado. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000718-35.2015.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANA CLEIA PASSOS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: THALLYSON DAMASCENO GUIMARÃES

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO: Sobre os embargos ouça-se o embargado. Certifique-se nos autos principais a suspensão da causa. Após, voltem.

Processo nº 0000309-30.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

intimação da sentença: (...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES em parte a presente ação, para o fim de declarar nulo o contrato de empréstimo nº 546437885 e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento de danos materiais, referentes aos descontos efetuados na aposentadoria da requerente por conta desse empréstimo, desde o período inicial até a data do último desconto, resultando no valor de R$ 12.321,60 (doze mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Julgo improcedente o pedido de condenação em indenização por danos morais pelos motivos acima expostos. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000387-71.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL PORFIRIO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ( Fica o Dr. Pedro Ribeiro Mendes Intimado do Despacho a seguir: Sobre a Contestação e os documentos a ela anexados, Inteme-se a parte autora para que se manifeste, em réplica, no prazo legal ).

Processo nº 0000484-35.2011.8.18.0072

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: ALEX DE CASTRO CAMPO

Advogado(s):

istos e etc. Trata-se de processo de apuração de ato infracional movido pelo Ministério Público emface de Alex de Castro Campo, já devidamente qualificado, ao qual foi imputada a prática do atoinfracional correspondente ao delito previsto no art. 309 do CTB. O Ministério Público manifestou-sepelo arquivamento do feito, em razão do representado já ter atingido 21 (vinte e um) anos. Até apresente data, a instrução processual não foi concluída. É o que há a relatar. A jurisdição da infância ejuventude termina quando o suposto infrator completa 21 (vinte e um) anos de idade, extinguindo-se aação para a apuração do ato infracional ou mesmo o respectivo processo de execução. Outra não é aconclusão a que conduzem os artigos 2º e 104, parágrafo único, do Estatuto da Criança e doAdolescente, bem como o art. 46, inciso V, da Lei nº 12. 594/2012. Segundo demonstram asinformações contidas nos autos, o representado nasceu no dia 30.03.1994, contando atualmente com24 anos completos. Diante disso, não há qualquer fundamento na manutenção do presente feito. Anteo exposto, declaro extinta a punibilidade para possível aplicação de medida socioeducativa em faceAlex de Castro Campo, nos termos do art. 46, inciso V, da Lei nº 12.594/2012, combinado com os arts.2º e 104, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intimações, expedientes eanotações necessários. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se com baixa no SistemaProcessual Eletrônico.

Processo nº 0000935-42.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001654-53.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001382-59.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000909-73.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000677-61.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001483-33.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANALIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001695-20.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu:

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000403-97.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO HIGINO COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000091-87.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 14/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.