Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801500-36.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: ANA KATARINA MARQUES COSTA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0001717-54.2015.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA FERNANDINA BRAGA COSTA

ADVOGADO(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA; INTERESSADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0803483-07.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PATRICIA SOARES DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000884-67.2014.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ CÉRCIO GONÇALVES DE MACEDO, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B), ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630)

Inventariado: PEDRO ARAO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em assim sendo, considerando que a decisão deste Juiz foi mantida em todos os seus termos, intimem-se a senhora MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA e o senhor JOSÉ CÉRCIO GONÇALVES DE MACÊDO, por meio de seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000654-55.1996.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA SANTOS, JOSÉ SIMPLÍCIO DE SOUSA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, com base na fundamentação supra e nos termos do inciso I do art. 487 do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para DECRETAR A CURATELA do requerido José Simplício de Sousa, quanto aos atos de natureza patrimonial e negocial, para os quais está incapacitado, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, e nos termos do artigo 84, §1.º da Lei n.º 13.146/2015, dando-lhe curador na pessoa da Maria dos Remédios de Sousa Santos, sua Irmã. Em recorrência do encargo, deverá representa - lo nos atos relacionados aos quanto aos atos de natureza patrimonial e negocial.

A curadora deverá assinar o respectivo Termo de Compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, para bem e fielmente cumprir o encargo.

Oficie-se o TRE/PI para cancelamento do título de eleitor do interditando, caso tenha inscrição.

Sem custas.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Transitada em julgado, tome-se o compromisso e lavrem-se o termo decompromisso e interdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001519-17.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: AURICÉLIA MARIA ARAÚJO, LUANA MARCIA DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: intimar do despacho adiante transcrito " Ante o exposto, em harmonia com a opinião ministerial, REVOGO a medida protetiva de acolhimento institucional da menor LUANA MARCIA DE ARAÚJO, devendo a adolescente retornar ao convívio de sua genitora. Expeça-se o termo de desacolhimento, com as devidas cautelas e anotações. Sem custas. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição." PARNAÍBA, 11 de junho de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000542-89.2015.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALVARI JORGE TAFFAREL

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000579-43.2017.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: Q S R, L P S R

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J A R

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência de fls. 24, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial (fls. 50) e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.3. Sem custas.

Processo nº 0000019-29.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDA SOUSA MILANÊS

Advogado(s): ALEXSANDRO LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11121)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Intimem-se as partes acerca do acórdão de fls.160 a 185.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000043-45.2010.8.18.0054

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MARIA NAYELLE DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s): FÁBIO ALOÍSIO OKANO(OAB/SÃO PAULO Nº 191539)

Réu: ANTÔNIO NETO NERES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO: "... Diante do exposto, declino a competência para a Comarca de Morro Agudo, no estado de São Paulo..."

Processo nº 0000248-76.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu: JOSÉ MILTON DUARTE ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800375-56.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE CASTRO FONTINELE BRITO

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,FRANCISCO FLAVIO FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800948-71.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800291-11.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.T.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803479-67.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PATRICIA SOARES DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801137-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801137-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800962-49.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA LUIZA ALMEIDA DO NASCIMENTO; INTERESSADO: CIBELLE MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LUCIANA DE PAIVA CESAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO DE ARAUJO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800287-71.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 23/2019. Livro D nº 2, Folha 221. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: CLEIDINEY SAMPAIO GOMES DE LIMA e LEUDIANE DE OLIVEIRA COSTA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PESCADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 24 de Setembro de 1986, residente e domiciliado POVOADO CAIÇARA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de HILTON MARTINS DE LIMA e ANTONIA SAMPAIO GOMES DE LIMA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PESCADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascida em 15 de Fevereiro de 1988, residente e domiciliada POVOADO CAIÇARA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOSÉ SIMÃO DA COSTA e MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 11 de junho de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO. OFICIAL SUBSTITUTO.

PROCESSO Nº: 0803481-37.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,PATRICIA SOARES DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800282-49.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800350-88.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DAGMAR FONTENELE LIMA; EXECUTADO: JOAO MARIA PLACIDO DE LIMA; EXECUTADO: CYNTHIA FONTENELE LIMA DE SOUSA; EXECUTADO: F DA C NERY COMERCIO E SERVICOS - ME; EXECUTADO: APARECIDA MARIA FONTENELE LIMA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800284-19.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800426-44.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(s): JANAINA SILVA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: E. S. SOUZA TELECOMUNICACOES - EPP

ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO