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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001789-84.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S. A.

Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB/BAHIA Nº 11552)

Executado(a): POSTO BOM LUGAR LTDA, FABIANA NUNES PEREIRA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PI N.º 2.987/98)

DESPACHO: "Vistos.Intime-se a parte executada, por seu procurador, para que se manifeste sobre a petição de fl. 83, no prazo legal. Cumpra-se.Expedientes necessários."

Processo nº 0000175-36.2015.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIO YTALO PEREIRA DOS SANTOS, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Requerido: ANTONIO FILHO DE AQUINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

SENTENÇA. Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA proferida em audiência, designada e realizada no dia 12.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. Aguarde-se em Secretaria o decurso de prazo/condições. Após, vista ao MP e só após, conclusos ao juízo. BARRO DURO, 12 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000752-55.2012.8.18.0072

Classe: Prestação de Contas Infância e Juventude

Autor: MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA PI

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462/93)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRICOLANDIA-PI, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, EDITH RIBEIRO ALENCAR

Advogado(s):

Vistos.

Em face do lapso temporal da presente demanda, intime-se pessaolmente a parte autora, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000443-67.2014.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EVARISTO DA SILVA

ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-71.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEM CELIA DE ARAUJO ROCHA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800343-71.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEM CELIA DE ARAUJO ROCHA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800763-16.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AVELINA ABREU DA COSTA

ADVOGADO(s): ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA,JOSE EDMILSON DO REGO MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO,WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800390-82.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO VENANCIO DA PAZ

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000173-38.2017.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO INACIO DA COSTA

ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801291-64.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.V

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.G.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-73.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-58.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800749-77.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON DE CARVALHO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PÉROLA MENESES CARVALHO; RÉU: CRISTAL MENESES CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO,TANIA MARTINS AURINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000217-12.2008.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, JAKNALDO ANDRADE SOARES

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

ATO ORDINATÓRIO: Procedo a INTIMAÇÃO da advogado PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PI 4814), advogada do réu JAKNALDO ANDRADE SOARES, e a INTIMAÇÃO do advogado PEDRO HILTON RABELO(OAB/PI 5702), advogado do réu CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, para, no decêndio legal, apresentarem resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe, por escrito, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal, sob pena da incidência da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. Teresina/PI, 14/06/2019. Eu, Antonio de Pádua Oliveira da silva, Escrivão Judicial(Mat. 423485-5/TJPI), o digitei.

PROCESSO Nº: 0801716-28.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANUNCIACAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800096-59.2019.8.18.0027

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERALDO CARLOS OLIVEIRA LEMOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800461-16.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS EVARISTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800337-18.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IRACEMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUSTINO ANTONIO DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801234-46.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLANIA RIBEIRO DANTAS

ADVOGADO(s): ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUANDERSON GONCALVES DANTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-83.2018.8.18.0084

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL PINHEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800460-31.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS EVARISTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802221-03.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): JESSICA REGO CHAVES MAZULO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000644-29.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAYANE VELOSO DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA:

Posto isso, com forte no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução de mérito, para condenar a requerida a:

a) Abster-se de proceder à suspensão do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora nº 14.798.930 em razão do débito oriundo do TOI nº 20734/18, procedendo ao imediato reestabelecimento no caso de interrupção já efetivada;

b) Abster-se de realizar a cobrança do débito oriundo da recuperação do consumo de fls. 14/15 por meio de inserção de seus valores na fatura mensal regular de energia elétrica.

Improcedem os pedidos de declaração de inexistência do débito e seus consectários, bem como de condenação em danos morais. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, já que a probabilidade do direito está evidenciada na fundamentação e o perigo de dano decorre da essencialidade do serviço de fornecimento de energia elétrica, defiro a tutela de urgência para que a requerida observe os comandos dos itens ?a? e ?b?, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em caso de descumprimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000612-32.2013.8.18.0057

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: MARCIO WANDER FREITAS CRISANTO

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)

Réu: CAMILA SILVEIRA CRISANTO REPRESENTADA POR SUA GENITORA DÉBORA DE ARAGÃO SILVEIRA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

ATO ORDINATÓRIO: intimo-lhe para, no prazo legal, proceder ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 394,40 (trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Processo nº 0000060-36.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALESSANDRA FELISBERTO DE SOUZA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme certidão cartorária de fl. 49 e parecer ministerial de fl. 52. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de ALESSANDRA FELISBERTO DE SOUZA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição.