Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000355-39.2000.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Embargante: INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA CANTO DA VARZEA LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: DEFIRO o pleito do banco embargado de fl. 420.
Destarte, CONCEDO à parte requerida o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da diligência aludida, azo em que deverá se manifestar acerca da promoção da empresa embargante retro encartada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000096-39.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSE DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que a contestação já foi apresentada, a parte autora fica intimada para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000985-54.2013.8.18.0060

Classe: Inventário

Inventariante: IBSENANDO FRANCISCO COSTA MENESES

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264)

Inventariado: ERNESTINA UCHOA DE MENSES

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS (OAB/PI8917)

DESPACHO Diante do pedido retro, designe-se audiência de conciliação para o dia 19/06/2018, às 09h30.

PROCESSO Nº: 0800385-86.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801732-45.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801665-80.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO TRIANGULO S/A

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801665-80.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO TRIANGULO S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000296-40.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EUNICE DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Recebo o recurso de n° 0000296-40.2017.8.18.0037.5002 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000297-25.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EUNICE DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Recebo o recurso de n° 0000297-25.2017.8.18.0037.5002 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0001283-13.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDEMIRA DA SILVA CAMPELO PACHECO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Recebo o recurso de n° 0001283-13.2016.8.18.0037.5003 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000383-12.2013.8.18.0077

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MAYRA RAISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ROSÁLIA RIBEIRO DANTAS

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)

Requerido: MAURÍCIO REIS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nesta ação de

alimentos, condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao autor no

valor equivalente a vinte por cento sobre o salário mínimo, a ser paga diretamente à

representante legal do menor ou depositada em conta bancária a ser informada pela

requerente, retroagindo a condenação à data da citação pessoal.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito,

nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000439-97.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLANDINA PEREIRA DIAS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Custas isentas ? inteligência do art. 90, §3°, do CPC. Honorários advocatícios conforme tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0001272-81.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE FATIMA SARAIVA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Recebo o recurso de n° 0001272-81.2016.8.18.0037.5004 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000276-49.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FIRMINO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Recebo o recurso de n° 0000276-49.2017.8.18.0037.5004 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000896-61.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTALINO REINALDO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por CHRISTALINO REINALDO DE SOUSA, brasileiro, aposentado, portador do RG n°031256532006-4 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°933.700.243-49 contra BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, Prédio Prata, 4° andar, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 04.344-902. Analisando os autos, verifica-se que as partes fizeram acordo extrajudicial, conforme petição eletrônica de n° 0000896-61.2017.8.18.0037.5005, o qual fica fazendo parte desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, para que produza seus regulares e legais efeitos, o que faço nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0000935-92.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000935-92.2016.8.18.0037.5005. Determino que seja expedido Alvará Judicial no valor de R$ R$ 2.999,40 (dois mil, novecentos e noventa nove reais e quarenta centavos), referente a diferença do cumprimento total da condenação, para que a parte autora em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito de n° 0000935-92.2016.8.18.0037.5004. Intime-se a parte executada para ciência da petição de n° 0000935-92.2016.8.18.0037.5005, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10% (dez por cento).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000023-97.2006.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação, e JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV em favor do procurador da parte autora e Precatório em nome do Exequente requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0001230-32.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Recebo o recurso de n° 0001230-32.2016.8.18.0037.5010 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000500-83.2015.8.18.0060

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ARLETE MENESES CHAVES, ESPÓLIO DE LENITA MENESES DE ARAÚJO

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264)

Requerido: JOSÉ LEITE DE ARAÚJO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO Designe-se audiência de conciliação para o dia 19 de junho de 2019, às 10h.

Processo nº 0001431-87.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO AGUIAR RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO RODRIGUES, FRANCISCO FLAVIO CARVALHO PEREIRA, ALDECI ESEQUIEL SILVA RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

Intime-se o Município réu, na pessoa de sua representante legal, para manifestar-se a respeito do pedido de implantação de gratificação de fls.255/258. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-se os autos conclusos para Decisão.

1ª Publicação

Processo nº 0001687-25.2016.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: JOSE ACEOLI DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Interditando: CLAUDIANOR DA SILVA

Advogado(s):

Por todo o exposto, a presente ação com amparo noJULGO PROCEDENTEart. 755, do Código de Processo Civil e no art. 1.767, I, do Código Civil, para DECRETAR A de , qualificado, declarando-o relativamente INTERDIÇÃO CLAUDIANOR DA SILVA incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, "III", do CódigoCivil, e por conseguinte, nomear-lhe curador o senhor , que JOSÉ ACEOLI DOS SANTOS atuará como seu representante nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial enegocial, até que se verifique o eventual levantamento da presente interdição requerido porquem de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,do CPC.Na forma do artigo 85, § 1º, da Lei n. 13.146/2015, a curatela não compreendeo exercício dos direitos relacionados ao próprio corpo do interditando, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da parte requerida, acuratela fica definida até eventual cessação da incapacidade do curatelado.Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal por não constar que ointerditado e o requerente sejam proprietários de bens que a justifiquem.Proceda-se à inscrição desta sentença no Cartório do Registro Civil,publicando-a pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando doedital os nomes do interditado e da curadora, a causa da interdição e os limites da curatela(art. 755, § 3º, do CPC/2015). Deixo de determinar a publicação da sentença na imprensalocal por inexistir tal espécie de veículo de comunicação nesta localidadeLavrem-se os respectivos termos de curatela e tutela.Oficie-se ao Cartório Eleitoral da 41ª Zona para fins de suspensão de direitospolíticos.Sem custas, visto a concessão dos benefícios da justiça gratuita.Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e o cumprimento de todasas determinações acima, arquivem os autos com as cautelas devidas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000476-27.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARE DIAS DE LIMA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Custas isentas ? inteligência do art. 90, §3°, do CPC. Honorários advocatícios conforme tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000957-93.2017.8.18.0077

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUCAS GABRIEL DIAS DA SILVA, VALERIA DIAS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LEANDRO CUNHA TELINO GALVINO

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação

objeto do termo presente nos autos, celebrada pelas partes acima nominadas, todas

devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a

transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de

mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC

Processo nº 0000309-39.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EUNICE DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso de n° 0000309-39.2017.8.18.0037.5003 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004126-37.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HERMENEGILDO RODRIGUES VERAS, FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES VERAS, CARLOS FERREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA DE MEDEIROS, FRANCISCA DO LIVRAMENTO MEDEIROS SOUSA, MARIA DO ROSARIO PIRES PINHEIRO, JOSIANE PIRES PINHEIRO, JOSE SARAIVA PIRES DE MENESES, MARIA DO CARMO ALVES DE MENESES, LUIZ BEZERRA, MARIA DA CONSOLAÇÃO BEZERRA DE SAMPAIO, AGUINALDO FREIRE ROCHA FILHO, AGUINALDO FREIRE ROCHA NETO, ALDEMAR PONTES DE SIQUEIRA, EDNA MARIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, EMILIA FONTENELE DE MIRANDA, RAYMUNDA FONTENELES DE MIRANDA, MARLUCE MIRANDA FONTENELE, OSCAR RICARDO DE LIMA, MARIA ARAUJO LIMA, JOSÉ DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO:

Considerando pedido de suspensão do feito formulado por ambas as partes, às fls. 407/409, defiro o pedido, determinando-se a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias.