Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000793-02.2016.8.18.0098

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Advogado(s):

Requerido: DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001181-48.2014.8.18.0073

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: PATRICIA DA SILVA BARROS

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Suplicado: ORLANDO DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que no prazo de 05 dias manifeste-se nos autos sobre a certidão de fls. 107, requerendo o que for de direito, no mesmo prazo, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000096-38.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): JOSE COELHO ROSAL -ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Portaria 1789/2019

Processo nº 0000453-16.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DE JESUS SAMPAIO SANTOS

Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência do débito objeto da lide, referente ao contrato de empréstimo de que trata os autos, em que figuram como contratantes Joana de Jesus Sampaio Santos e o Banco Bradesco Financiamento S.A , para condenar o requerido a: a) restituir à parte autora, em dobro, o dano patrimonial sofrido, no valor correspondente às parcelas referente ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, a partir da primeira, incluindo as que venceram ou vierem a vencer no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária calculada com base no INPC a contar do pagamento de cada parcela e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento (data da sentença), conforme súmula 362 do STJ e juros moratórios a contar do evento danoso (data do primeiro desconto), consoante Súmula 54 do STJ. Fixo os honorários advocatícios deve observar aos parâmetros legais e a equidade, razão em que fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o art. 85, §2º, do CPC/15. Custas de lei, pelo requerido. P. R. I.

Processo nº 0000371-06.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSÉLIA MARIA VIANA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

Por estas razões, DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO apresentado pelo

Município de Campo Maior(PI) e, consequentemente HOMOLOGO os cálculos

apresentados pelo exequente, na forma do memorial de cálculo que acompanha a petição

de nº 0000371-06.2003.8.18.0026.5001.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se competentes requisições.

Sem custas.

Intimem-se via DJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000528-15.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCELINO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019.

Processo nº 0000648-46.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA ALVES COSTA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Apesar de constar pedido de habilitação dos herdeiros da exequente, não

existe nos autos as qualificações necessárias para o deferimento do pleito. Diante disso,

intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, qualificar os herdeiros de FRANCISCA

MARIA DE ALVES COSTA.

Apresentadas as qualficações, remetam-se os autos à exequente para

manifestação sobre o pedido de habilitação.

Processo nº 0000533-08.2016.8.18.0038

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: V. M. A.

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu: D. M. D.

Advogado(s):

Ante o exposto, recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil de 2015 e o pedido de antecipação de tutela, uma vezindefiroque ausente o .fumus boni iurisCITE-SE o suposto atual curador, na forma do art. 761, parágrafo único, CPC.CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.Intime-se a parte autora do teor desta decisão.Expedientes necessário

Processo nº 0000412-17.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MILANEZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7950), JOSE LEAO DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7484), MARCUS PATRICIO SOARES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei 6.194/74 c/c o art. 487, I do Códigode Processo Civil, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formuladonesta ação, movida por FRANCISCO MILANÊS PEREIRA DA SILVA, contra aSEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios correspondentes a 10% do valor da causa, os quais ficam sob condiçãosuspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade dajustiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000837-96.2016.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ZILDENE RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Réu: ROSITA RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora acerca da informação juntada de fls. 64.

Processo nº 0000122-83.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ISRAEL VERAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO Indefiro o petitório retro para busca de endereços. Ora, o bem não foi localizado tendo a parte requerida informado sido localizada. Na oportunidade a mesma informou não saber do paradeiro do bem. Desta feita não há razão em se buscar novos endereços do requerido, sendo que o mesmo já foi encontrado, todavia o veículo objeto da busca não encontrava-se mais em seu poder, conforme certificado. Resslato que já houve inclusão de restrição judicial ao veículo(fls. 70). Não sendo localizado o bem objeto da busca e apreensão, tem o credor a faculdade disposta no art. 4º do Decreto Lei nº 911/69. Por tais motivos indefiro o petitório e determino a intimação do requerente para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. PARNAÍBA, 13 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000631-85.2011.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): BALBINA AMELIA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão. Intimem-se.

Processo nº 0000312-12.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: BERNADETE DAS GRAÇAS BORGES GOMES

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o petitório eletrônico retro. Determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, período este em que a parte autora deverá diligenciar na busca de endereços da parte requerida para localização do bem a ser apreendido. Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 2ª Vara Cível. Intime-se a parte autora sobre o presente despacho e para início da contagem do prazo de suspensão. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. PARNAÍBA, 13 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000113-90.2014.8.18.0064

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Réu: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão. Intimem-se.

Processo nº 0000546-10.2019.8.18.0100

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: AGROIMÓVEIS LTDA, ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: THIAGO SILVA DE ARAUJO NUNES, SIDNEY DA ROCHA NUNES(MENOR), ISMAEL DA ROCHA NUNES(MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora cópias da inicial, em número suficiente para a citação do(s) réu(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

MANOEL EMÍDIO, 14 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PROCESSO Nº: 0800200-95.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARLINDO MOREIRA DA ROCHA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA ROCHA; AUTOR: LUIZA MARIA BEZERRA; AUTOR: ELIETE BEZERRA DA ROCHA; AUTOR: SUELI BEZERRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS (FILHO DO ZECA DO ALTO); RÉU: ANANIAS ALVES BEZERRA

ADVOGADO(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800307-69.2019.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.D.S.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802223-35.2018.8.18.0049

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUSINETE ALVES DE PAIVA SILVA

ADVOGADO(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GAUDENCIO ALVES DA SILVA; REQUERIDO: CARTÓRIO RIVADAVIA SOARES 2° OFICIO NOTAS E REGISTROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802981-14.2018.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONSUELO DE JESUS SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO ALVES DE LACERDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801468-31.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001866-15.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000012-73.2017.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VALDIR DE SOUZA MELO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de junho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000715-56.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 14 de junho de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000128-77.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DELFINO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CÍCERO CORDEIRO FORTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGURO

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC,JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação,movida por ANTÔNIO DELFINO DA SILVA, contra a BRADESCO AUTO/RE COMPANHIADE SEGUROS, sucedida pela SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT.Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condiçãosuspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade dajustiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de junho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000716-88.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 11 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS