Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001168-35.2015.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu CÍCERO PINHEIRO DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 129, § 1º, II do CPB..

Processo nº 0000179-58.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MYRIAN RIOS CARVALHO LIMA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: GEENE JOSE ROQUE DA SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Despacho: "Considerando a interposição de Embargos de Declaração interposto, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0000495-71.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CASTRO & BARBOSA LTDA - ME

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085)

Réu: OSAEL ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, II, III do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001249-94.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOELSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654), SAMIA MARIA CAMELO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13850)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.08.2019, às 11:00 horas. Intimem-se: acusado, vítima, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 14 de março de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000048-16.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIMIRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130), HELEN CRISTINA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 213899/), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir. Desobstrua-se a pauta. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se .Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000298-41.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ANTONIA RAMOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 983)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o executado não pagou voluntariamente o débito apontado na exordial, bem como não o impugnou. Dito isto, fixo neste momento multa e honorários no patamar de 10%. Desta forma, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e determino que os presentes autos permaneçam em secretaria até o resultado da pesquisa junto ao sistema BACENJUD, esta que limitar-se-á até o valor de R$ 12.657,40 (Doze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) .

Processo nº 0000971-74.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO FILHO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

ATO ORDINATÓRIO:
"Deverá o procurador da parte ré trazer as testemunhas de defesa para audiência designada, 06/08/2019 às 09:00 horas, independente de intimação."

Processo nº 0000592-24.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): FLAVIO DE SOUZA CORNÉLIO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17019)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao procurador da parte ré para no prazo de 05(cinco) dias apresentar contrarrazões.

SIMÕES, 13 de junho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000519-23.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILCE MARIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LALISSA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14582)

Réu: DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS - S/A ( DIS-BRAVE )(

Advogado(s): SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16467)

DESPACHO: [...]"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de julho de 2019 09h:00min às , no Fórum local."[...].Carlos Marllos Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001155-93.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUÍ

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s):

DESPACHO: Em face da petição eletrônica n° 5003, habilito o Município de Coivaras-PI para ingressar a lide, vez que decorre do ordenamento jurídico-legal, ante ao interesse jurídico. Desse modo, intime-se o ente público municipal para apresentar manifestação no prazo de 30 dias, e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. ALTOS, 7 de junho de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000126-43.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIMENTEIRAS-PI, FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESSPMEPI

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Despacho: "Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

Processo nº 0000240-47.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ DE SOUSA BORGES

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria -CEAS

Processo nº 0000169-97.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO ALVES SOARES, JOSÉ FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000020-82.2003.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): JOSÉ LIMA DE ARAÚJO

Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Portaria 1789/2019

Processo nº 0001385-93.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO CASTRO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VALDENE QUARESMA FILHO

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, artigo 1.723 do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a união estável havida entre MARIA DO CARMO CASTRO DE CARVALHO e VALDENE QUARESMA FILHO, pelo período de 2000 a 2015, e consequente decretar a sua dissolução.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. intimem-se.

Certificado o Trânsito em Julgado, arquivem-se.

ESPERANTINA, 6 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000991-37.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUEL MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: NEN - MOTOS

Advogado(s):

Considerando que já foi apresentada contestação, intime-se a parte requerida para que, em cinco dias, informe se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor da ação às fls. 104/105, nos termos do que preceitua o art. 485, §4º do CPC.

Processo nº 0000646-58.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MARQUES CAVALCANTE, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTE

Advogado(s): EDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382)

Réu: RAIMUNDO ALVES NETO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado dos autores (MARIA DO SOCORRO MARQUES CAVALCANTE, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTE), legalmente constituído, o Dr. EDER CLAUDINO GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2382) para, no prazo de10 dias, efetuar o pagamento da custas finais dos presentes autos, no valor de R$ 114,36 (cento e quatorze reais e trinta e seis centavos). E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0800456-88.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.G.S; AUTOR: J.G.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800456-88.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.G.S; AUTOR: J.G.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000702-33.2012.8.18.0103

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.C; REQUERENTE: R.C.C; INTERESSADO: F.P.C; REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.B.C; REQUERIDO: P.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800170-47.2017.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SANDRA MAURA PEREIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800848-13.2019.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUISA DO NASCIMENTO COSTA CARDOSO

ADVOGADO(s): FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: PAULO GOMES CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801144-38.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.A.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.S.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000223-35.2015.8.18.0103

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.E.S.O; REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.G.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000858-22.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALINA ALVES DE CASTRO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.