Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002500-17.2013.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): M M PAIVA DOS SANTOS, VALTÉCIO TOMAZ BATISTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000024-67.2015.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EDILEUSA MARIA ARRAIS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000379-24.2013.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CINELÂNDIA MARIA CARDOSO

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081), LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000583-07.2008.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRMAOS FONTINELE S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 6556)

Requerido: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerente Irmãos Fontinele, através de seu advogado, para que no prazo de cinco dias manifeste-se nos autos sobre o presente feito, requerendo o que for de direito.

Processo nº 0000125-77.2012.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: RODOVIARIA RAMOS LTDA

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI(OAB/SÃO PAULO Nº 274854), RICARDO DAMASCENO COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 192306)

Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Para fins de marco temporal do prazo prescricional, nos moldes da decisão proferida no primeiro Incidente de Assunção de Competência proferido pelo Superior Tribunal de Justiça na ocasião do REsp n.º 1.604.412; Determino a suspensão do prazo prescricional em relação a parte ré no dia 10/05/2019 (fl. 123), momento em que, pela primeira vez no processo, não foram encontrados bens, visto que não foram localizados os bens penhorados. Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 10/05/2020, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional. Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 10/05/2025 devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se o transcurso de suspensão, visto que não foram indicados bens passíveis de penhora, sem prejuízo do seu prosseguimento, caso sejam indicados novos bens

Processo nº 0002477-76.2010.8.18.0031

Classe: Exibição

Requerente: BRUNA MARIA GOMES DE CARVALHO ARAUJO, CLAUDIA GOMES DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifetsar acerca da petição de fls. 261.

PROCESSO Nº: 0800980-22.2019.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.O.S

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: M.G.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800981-07.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS DANTAS MOREIRA; AUTOR: FRANCISCA DANTAS MARTINS

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000061-73.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRTICOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Executado(a): ALVARI JORGE TAFFAREL

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Portaria 1789/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000431-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: MICHEL PEREIRA

Advogado(s): ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. ALAN DOS SANTOS GALENO, OAB/PIAUÍ Nº 14864, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044), RAVENA MARLA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12277), SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12146), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO"Destarte, por entender presente, in casu, que ainda persistem os fundamentos declinados nas decisões constantes nos autos, INDEFIRO os pedidos de revogação de preventivas concernente aos presos Ferdinand Félix da Silva e Brendo Raniel de Sousa, mantendo, em todos os termos, a decisão retro proferida. 3. Pedido de Autorização para Visita Íntima protocolado pela defesa de Lucilene Raquel de Sousa Santos; requerimento protocolado pela defesa de Raimundo Nonato quanto a escolta do acusado e pleito de reconsideração da transferência de Mauro Henrique. Com relação aos pedidos em destaque, determina-se que seja aberta vista dos autos ao Ministério Público para que possa se manifestar e/ou requerer o que entender de direto. Por último, mas não menos importante, considerando o ofício de nº 234/2019, subscrito pelo Diretor da DUAP, no qual expõe os motivos que inviabilizam a condução de todos os réus presos neste processo a este Juízo para realização de seus interrogatórios, orientando que o ato processual em comento seja realizado na capital do Estado - Teresina-PI-, que a Secretária providencie a abertura de um procedimento administrativo, com envio da cópia do Ofício em comento, para o setor responsável no Tribunal de Justiça, com o escopo de comunicar o explicitado e solicitar providências, requerendo a disponibilização de uma sala equipada, com a segurança devida, em Teresina-PI, para colheita dos depoimentos das testemunhas residentes na capital e realização dos interrogatórios dos acusados, sugerindo a data do dia 11 de Julho de 2019, a partir das 08h30m. Que a Secretaria providencie o cumprimentos de todas as determinações supramencionadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência desta decisão ao MP e Intimação das defesas dos Acusados Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 13 de Junho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000114-02.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ZULMIRA MARIA CELESTINO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

LUCAS FELIX MARTINS

Oficial de Gabinete - 28828

Portaria 1789/2019

Processo nº 0000089-80.2011.8.18.0092

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s): DODGE FELIX CARVALHO BASTOS (OAB/PIAUÍ Nº 365102)

Documento assinado eletronicamente por CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a), em 13/06/2019, às 14:29, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES 0000089-80.2011.8.18.0092PROCESSO Nº: Execução de Título ExtrajudicialCLASSE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AExequente: MIGUEL ALEXANDRE DA SILVAExecutado(a):DESPACHOTendo em vista a existência de embargos à execução que não versam exclusivamente dematéria processual, determino a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, semanifeste acerca do pedido de extinção da execução, na forma do art. 775, parágrafo único, II, do CPC.Após, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.Cumpra-se

Processo nº 0000129-62.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLAMES NOGUEIRA ALVES

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei 6.194/74 c/c o art. 487, I do Código de ProcessoCivil, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação,movida por WILLAMES NOGUEIRA ALVES contra a SEGURADORA LÍDER DOSCONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícioscorrespondentes a 10% do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva deexigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000525-89.2012.8.18.0064

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: ZACARIAS ANTONIO DE SOUSA

Advogado: PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)

Exonerado: VALCLÉCIO SILVA SOUSA, VALDECIO DA SILVA SOUSA

SENTENÇA: Assim, em face dos argumentos trazidos pelo autor, autorizadores da exoneração pleiteada, julgo procedente o pedido, nos termos 487, I, do CPC. Custas de lei. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, certificado trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas. PAULISTANA, 5 de fevereiro de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Sousa, Juíza de Direito.

Processo nº 0001211-23.2011.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: IONE DE CARVALHO MENDES REIS, LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328)

Inventariado: ESPÓLIO DE MARIA ANATHALIA DE CARVALHO MENDES

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de junho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000002-76.1994.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891)

Inventariado: ROSIMAR DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Portaria 1789/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000028-19.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FREITAS RAMOS

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Sr. advogado ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 2394 da audiência preliminar designada para 05/09/2019, às 09h 00min. nesta Comarca de Porto-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000433-27.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIANO P DE SOUSA ME

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu: CARLOS ANTONIO SILVA BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista que no presente processo fora adotado o rito sumaríssimo da Lei 9.099/95 e, considerando apenas realizada a audiência de conciliação, pendente, ainda, produção probatória, a qual deve ser produzida em audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 33 da Lei 9.099/95:

1. Designo audiência de instrução e julgamento para 09/08/2019, as 09:30 horas, a se realizar no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI;

2. Não tendo sido apresentada contestação e réplica essas poderão ser ofertadas em audiência, na forma oral ou escrita, como preleciona o art. 30 da Lei 9.099/95;

3. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, lei n. 9.099/95);

4. O não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência do requerido ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juízo (art. 20, Lei 9.099/95).

Processo nº 0000171-14.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei 6.194/74 c/c o art. 487, I do Códigode Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e condeno ademandada SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, a pagar aquantia de R$ 1.181,25 (mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) aopromovente FRANCISCO SOARES DE SOUSA, referente à indenização do seguroobrigatório (DPVAT).Saliento que esse valor deverá ser acrescido de correção monetária, desde adata do evento danoso (Súmula 580 do STJ), e juros de mora à base de 1% (um por cento)ao mês, a contar da citação válida, assim procedendo com amparo nos artigos 405 e 406 doCódigo Civil.Condeno a parte acionada no pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido (art. 85,§2º do CPC).Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de junho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0800211-14.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA DE PAIVA

ADVOGADO(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE RABELO DE PAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800744-13.2019.8.18.0068

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL DE JESUS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-39.2019.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.F.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000502-35.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS GONÇALVES, ELIAS BATISTA GONÇALVES

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO NILTON DE ARAÚJO MANO, PAULO FRANCISMEI SILVA FURTADO, CLETO BATISTA BEZERRA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOBRE(OAB/CEARÁ Nº 2969), PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), BRENO MATOS PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 31913), TIAGO BATISTA NOBRE(OAB/CEARÁ Nº 22729)

DESPACHO: "Considerando a informação juntada aos autos pelo perito nomeado (fl. 135), intimem-se as partes, através de seus patronos, para tomarem ciência da data de realização da perícia e se fazerem presentes no local."

Processo nº 0000206-66.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MILANEZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7353), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei 6.194/74 c/c com o art. 487, I doCódigo de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, econdeno a demandada SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATa pagar a quantia de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) ao promoventeFRANCISCO MILANÊS PEREIRA DA SILVA, referente à indenização do seguro obrigatório(DPVAT).Saliento que esse valor deverá ser acrescido de correção monetária, desde adata do evento danoso (Súmula 580 do STJ), e juros de mora à base de 1% (um por cento)ao mês, a contar da citação válida, assim procedendo com amparo nos artigos 405 e 406 doCódigo Civil.Condeno a parte acionada no pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido (art. 85,§2º do Código de Processo Civil).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".