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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000479-11.2014.8.18.0071

Classe: Inventário

Inventariante: W. DA S. L., R. C. S. DE S.

Advogado(s): KENNIA NAWANA ALVES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11225), JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Inventariado: D. M. L.

Advogado(s):

DESPACHO: "Cite-se, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge/companheiro, os herdeiros e os legatários, se for o caso, abrindo-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações (CPC,arts. 626 e 627). As citações devem ser feitas pelo correio, observado-se o disposto no art. 247 do CPC, devendo ser, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259 do referido diploma legal (CPC, art. 626, §1º). Intime-se a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapazou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (CPC, art. 626). A Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, após a vista de que trata o, art. 627 do CPC deverá informar ao juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações (CPC, art. 629). Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000404-54.2018.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CLENILDA MARIA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de justificação, para as 11:00 horas do dia 16/07/2019.

Processo nº 0000086-07.2016.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, SECRETARIA DE SAUDE

Advogado(s):

Cumpra-se, conforme requerido pela parte autora, intimando-se o Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, a fim de que, em 15 dias, informe a relação dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, desde o mês de abril de 2016, até a presente data.

Cumpra-se.

Processo nº 0002025-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MENDES DA ROCHA BARBOSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Intime-se a parte requerida para esclarecer os fatos, uma vez que, em sede de contestação arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, bem como após intimação, aduziu impossibilidade de cumprimento da determinação pelo mesmo fundamento da preliminar arguida e posteriormente atravessou petição e cópia do contrato, objeto da ação. Prazo: 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000164-16.2018.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: W. P. L.

Advogado(s): HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10809)

SENTENÇA: ...."Nestes termos, conheço dos embargos de declaração e dou parcial provimento exclusivamente para especificar a motivação da dispensa da prova pericial, conforme explanado, suprindo a omissão alegada. Julgo improcedentes os presentes embargos no que refere ao pleito de efeitos infringentes, mantendo-se a sentença conforme Prolatada..."

Publique. Registre. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000547-76.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO RODRIGUES DE ARRUDA, RONALDO JOSE ALVES RODRIGUES, MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES, MARIA ALCIONEIDA ALVES RODRIGUES, JONAS FRANKIN ALVES RODRIGUES, ANTONIO RODRIGUES DE ARRUDA FILHO, ERNANDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): VANDA MARIA DE CARVALHO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16399), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058), LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Inventariado: ESPÓLIO DE MARIA ALVES RODRIGUES, ADRIANE NEVES RODRIGUES

Advogado(s): VANDA MARIA DE CARVALHO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16399), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

ATO ORDINATÓRIO: Defiro o pedido e concedo o prazo de 60(sessenta) dias para que os herdeiros apresentem o plano de partilha (Protocolo de Petição Eletronica. nº 0000547-76.2017.8.18.5013.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000709-63.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VEREDA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME, WILTON CARLOS SOARES LIMA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUÍÇÃO PIAUI- PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora atraves de seu advogado para no prazo legal se manifestar sobre os embargos de declaração.

Processo nº 0000137-05.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAX PLENTZ

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4031-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

PROCESSO Nº: 0800045-04.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMADEU VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802979-95.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA GERALDINA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0802031-56.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ZILOENIA MARIA RIBEIRO

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800827-86.2019.8.18.0049

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.M.L.S; REQUERENTE: M.P.E.-.2.P.J.V.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801502-06.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BATISTA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0000045-09.2009.8.18.0132

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOURALICE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARCELO RAYES(OAB/SÃO PAULO Nº 141541)

Processo nº 0000381-34.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: VANESSA CECILIA DE CARVALHO

Advogado(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO (OAB/PIAUÍ Nº 12516)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 16.071)

DESPACHO: "Recebi hoje. Para fins de saneamento, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão. Na oportunidade, advirto que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Intimem-se. JAICÓS, 11 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0002042-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Ante a juntada da documentação, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000100-67.2015.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO DOS SANTOS ESTEVAM

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o acórdão proferido pelo STF, no julgamento do Conflito Negativo de Competência, em que declararam a competência da Justiça do Trabalho para o processamento desta ação, determino a remessa dos autos, conforme fls. 161/167. Cumpra-se.

Processo nº 0000713-68.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

Processo nº 0001722-13.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA CLEMENTINO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

(...)3. DISPOSITIVO Do exposto, resolvo o mérito do processo julgando improcedente a ação Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 13/06/2019, às 18:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. (art. 487, I, NCPC), conforme a fundamentação acima indicada. Em consequência ao julgamento improcedente demanda fica indeferido o pedido liminar formulado nos autos. Custas e despesas processuais pela autora, todavia ambos em condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC, eis que deferido o pedido de gratuidade da justiça aos autores. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 12 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000969-69.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: JOAQUIM GOMES DE SÁ

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000618-96.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSÉ ALFREDO DE MENESES JÚNIOR

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO (OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Teresina/PI, para fins de se proceder ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento pelo réu JOSÉ ALFREDO DE MENEZES JÚNIOR do acordo de Suspensão Condicional do Processo de comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades, pelo prazo de dois anos.

Processo nº 0000070-64.2009.8.18.0118

Classe: Monitória

Autor: JOÃO BORGES DE SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO VIANA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 2245), LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12267)

Réu: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000802-47.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO Designo o dia 21/08/2019, às 16 horas, para a audiência de tentativa de conciliação. Nessa audiência, deverão comparecer somente as partes com os seus advogados. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0803353-17.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA CARDOSO CORREIA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA,SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801135-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIANO DE MORAES SANTOS

ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES