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Processo nº 0000028-89.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO SARAIVA REGO

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

INTIMA os advogados, Dr. MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA - OAB/PI Nº 1.108 e o DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos catorze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0801716-91.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.L.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801720-31.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.G.R.(

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000313-11.2015.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERNANDO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: VIVO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000450-43.2016.8.18.0118

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO M LIMA - ME

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: REDE OK SERVICOS DE TECNOLOGIA E CREDITO LTDA

ADVOGADO(s): RONALDO CALDEIRA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801712-54.2019.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S.O

ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.G.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000087-22.2017.8.18.0118

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAPHAEL BISPO DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801726-38.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.E.M.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000542-05.2014.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCILINO LUCIANO RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

ADVOGADO(s): ERICO MALTA PACHECO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800577-07.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS

ADVOGADO(s): ROMULO IVO ARAUJO LUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800319-94.2019.8.18.0032

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P.-.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800268-20.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800459-31.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.C.M.S; RÉU: T.M.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801834-04.2018.8.18.0032

CLASSE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SALES

ADVOGADO(s): MAYARA DE MOURA MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAQUINA DE SALES RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000161-77.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOSÉ CLIDENOR SOARES MONTE

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

DECISÃO: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a quitação do débito em questão, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, II do CPC ante a satisfação da obrigação. Ademais, defiro o requerimento de desentranhamento dos títulos exequendos a fim de que sejam devolvidos ao banco exequente. Quanto ao pedido de expedição de ofício aos cadastros restritivos de crédito, estes deverão ser concretizados pela própria parte interessada, uma vez que não cabe ao judiciário adotar tais providências neste caso. Já em relação à desconstituição de penhora, esta não foi realizada durante o trâmite processual. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. CASTELO DO PIAUÍ, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUI."

Processo nº 0000221-36.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB-PI 12.751A

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intimem-se as partes, via DJ pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos a esta Instância após decisão transitada em julgado. AROAZES, 13 de junho de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0800040-11.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000354-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ROSA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária válido, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo. Cumpra-se.

Processo nº 0000233-95.2013.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GENIEL GOMES DE ANDRADE, MENOR REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA GENITORA SUELI GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: GENIVALDO DE MACÊDO ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por Geniel Gomes de Andrade, representado por sua genitora Sra. Sueli Gomes da Silva, em face de Genivaldo de Macedo Andrade. Recebimento da inicial com designação de audiência de conciliação às fls. 11/12. Termo de audiência às fls. 46 constando ausência da parte autora. Certidão de fls. 53 dando conta da não localização da parte autora no endereço constante nos autos, com informações de que ela mudou-se para outra comarca. Manifestou-se o Ministério Público pela extinção do feito. Verificando que a situação proporcionada pela não localização da parte requerente configura a hipótese prevista no art. 485,III do CPC, tenho que o processo merece ser extinto sem resolução de mérito. Tal conduta demonstra o abandono da causa, pois é sabido que qualquer mudança de endereço das partes deverá ser informada ao juízo e faltando esta providência são consideradas válidas as intimações enviadas ao endereço constante dos autos. Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000092-18.2009.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Requerido: CARLOS ANDRE ALVES DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DOS SANTOS - (INCLUIDO NO POLO PASSIVO), MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS - (INCLUÍDA NO POLO PASSIVO)

Advogado(s):

Vistos. Considerando as informações constante às fls. 83, designo a data de 05 de Agosto de 2019 às 09h00min para realização de audiência de conciliação. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0001989-37.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ULISSES LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária válido, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo. Cumpra-se.

Processo nº 0000116-49.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DOS REIS

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se pessoalmente a parte autora, bem como seu advogado para que se manifeste a respeito de proposta de acordo feita pelo o INSS, conforme peticionamento eletrônico de fls. 68. AROAZES, 13 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000420-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA OLVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC/15. Cumpra-se.

Processo nº 0000068-46.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome e endereço de, pelo menos, três médicos peritos devidamente habilitados para a realização da perícia solicitada."

Processo nº 0000147-59.2013.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRANIR VIEIRA QUARESMA GOMES

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442), JOSÉ ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570), TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

Usucapido: FRANCISCA RODRIGUES GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: "Determino ainda que seja intimada a parte autora, por seu patrono, a fim de que anexe novamente, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos inseridos no protocolo 5001, haja vista que os mesmos estão incompletos."