Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001040-87.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JORGE DA SILVA MARTINS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem,e, deixando de cumprir o que determina o art. 77, V do CPC, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V c/c 485, III, do NCPC.

Custas parla requerente se for o caso.

Processo nº 0003742-06.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZIFIRINO VILAR DE ARAUJO NETO, SOLANGE DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidões de fls. 55-v, 56-v e 57-v, visto que a citação dos confinantes não logrou êxito.

Processo nº 0000584-70.2017.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EZEQUIEL ANTUNES DE MACEDO, ANNE CAROLYNE RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s):

Requerido: MAURICIO ANTUNES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0005299-28.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ EDIVANNO DE SOUSA

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Réu: JONATHAN PASCOAL DA SILVA, DAVI GOMES DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0004153-25.2011.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: DOMINGOS SOUZA SANTOS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 79, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

Processo nº 0001160-05.2013.8.18.0042

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIETE ARAÚJO FONSECA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VALDECK FONSECA BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0003405-61.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: GERARDO PONTE CAVALCANTE JUNIOR

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Usucapido: JOÃO ZÓZIMO THOMAS NETO, ELIAS PIRES DO NASCIMENTO, LUCIA ELENICIA DA SILVA NASCIMENTO, ANTONIO DOS SANTOS CARMO, MARIA DO ROSARIO GALENO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478), ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Intimem-se as partes por seus patronos, para no prazo de 15 dias se manifestarem sobre o Acórdam de fls. 639/640, requerendo o que entenderem de de direito

Processo nº 0002761-50.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 71, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito, pela perda do objeto, em razão do adiplimento da dívida.

Custas conforme petição de fl.71

Processo nº 0001842-22.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 58, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

Processo nº 0000884-65.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GARDÊNIA MARQUES DE SOUZA

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Réu: OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre Oficio de fls.48/49, requerendo o que achar cabivel.

Processo nº 0000565-58.2012.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: DICOMEL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Réu: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho de fl. 43, intimando-se o embargante, ou seja, a empresa Dicomel Distribuidora Comercial de Medicamentos Ltda., para que recolha as custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Processo nº 0000571-47.2012.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): VALDIANA BARBOSA MARQUES ME, MARISOL PIAUILINO BENVINDO TEIXEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000176-42.2012.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ARNILTON PEREIRA DO LAGO ME, JOÃO KENEDES ALVES FOLHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000282-17.2012.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASI LS/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FIGUEREDO NOVAIS LTDA ME, DANILO FIGUEREDO NOVAIS, MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000045-95.2003.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-88.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): ADRIANO GIARETTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001233-40.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: GHELLER E BRUM - ELETROGERAL

Advogado(s): MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 11106-A)

Réu: E.S DE SOUSA COM. DE PEÇAS PARA VEICULOS - MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800994-06.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800985-44.2019.8.18.0049

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENAN NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DA CRUZ SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000059-35.2009.8.18.0118

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

ADVOGADO(s): JOSE MOACY LEAL,MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000429-67.2016.8.18.0118

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800912-09.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DUARTE DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000123-51.2016.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: ROSIMAR DE ALMEIDA SANTOS VIEIRA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Interditando: DIENA DA SILVA MENDES

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, por tudo o que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de DIENA DA SILVA MENDES, RG 2.004.014 SSP/PI, nos termos do inciso I do artigo 1.767 do CC/02 Em atenção ao disposto no art. 755, do CPC/2015 acolho o parecer ministerial, fixando os limites da curatela a atos econômicos, negociais, patrimoniais e ao voto. Nomeio curador a Sra. ROSIMAR DE ALMEIDA SANTOS VIEIRA (RG n. 1.888.888 SSP/PI, CPF 646.459.323-49), que deverá firmar Termo de Compromisso. A sentença será inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e publicada pela imprensa local e pelo órgão oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, devendo-se a Secretaria observar no mais o disposto no artigo 755, § 3º do CPC/2015. Por fim, promovo a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça que permeia a demanda. INTIME-SE a representante legal da INTERDITANDA. CIENTIFIQUE-SE o MP. Publicada a sentença (artigo 755, CPC/2015), transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 26 de fevereiro de 2019. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

2ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI

PROCESSO Nº 0000780-85.2017.8.18.0027

CLASSE: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CLARO S.A

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE/PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

CONVOCA, pelo presente edital, terceiros eventualmente interessados para que possam intervir no processo como litisconsortes assumindo o polo ativo e dar prosseguimento à presente Ação Civil Pública, devendo este ser afixado na sede deste juízo e publicado três vezes no Diário de Justiça, conforme determina do art. 9º, da Lei n. 4.717/65. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

2ª Publicação

Processo nº: 0000105-43.2016.8.18.0097

Classe: Interdição

Interditante: FÁBIO DOS SANTOS

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Interditando: JOSÉ ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,brasileiro,incapaz, CPF nº 712.105.064-16,filho de JOSEFA ANA DA CONCEIÇÃO e EDUARDO DOS SANTOS, residente e domiciliado em LOCALIDADE MORRINHOS, ZONA RURAL, ISAÍAS COELHO - Piauí nos autos do Processo nº 0000105-43.2016.8.18.0097 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FÁBIO DOS SANTOS, brasileiro, Solteiro, filho de MARINIZIA DOS SANTOS e JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS, residente e domiciliado em LOCALIDADE MORRINHOS, ZONA RURAL, ISAÍAS COELHO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juíza de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.