Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000154-24.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (BANCO MULTIPLO)

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para declarar a inexistência do débito objeto da lide, para condenar o requerido a indenizar a requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento (data da sentença), conforme súmula 362 do STJ e juros moratórios a contar do evento danoso, consoante Súmula 54 do STJ. Fixo os honorários advocatícios deve observar aos parâmetros legais e a equidade, razão em que fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o art. 85, §2º, do CPC/15. Custas de lei, pelo requerido. P. R. I.

Processo nº 0000070-38.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Assim sendo, com base nos argumentos acima expendidos, acolho o retro parecer ministerial, pelo que INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do acusado ROGÉRIO GOMES DE SOUSA.

Processo nº 0000918-75.2010.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIO ALVES DE BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu MARCOS VENICIUS ALVES DE BARROS pela prática do crime previsto no art. 129, § 1º, I e II do CPB.

Processo nº 0000288-72.2018.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUI (DER-PI), . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CLOVIS PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 1458)

Intime-se a Procuradoria Estadual com remessa dos autos, para que informe se ainda possui provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 13 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000823-04.2013.8.18.0046

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCILAIDE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

Requerido: REGINALDO SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

(...) Desta feita, intime-se o advogado da parte autora para que, caso seja do interesse da parte autora proceder com o cumprimento da sentença, o faça em autos próprios por meio do processo eletrônico.

Certifique-se a secretaria sobre eventual pagamento das custas processuais pelo requerido, adotando as medidas pertinentes para tanto em caso de não pagamento.

Adotadas todas as providências, não havendo mais nada a prover, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000806-86.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALVADOR FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Ao compulsar os autos, vislumbro a necessidade de realização de perícia médica judicial.

Nomeio o médico Dr. LUCAS FONSECA LUSTOSA (CRM/PI Nº 6128) para o encargo de perito judicial, o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso, e deverá responder aos quesitos formulados pelas partes.

Intimem-se as partes para oferecimento de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a apresentação dos quesitos, oficie-se o perito nomeado enviando cópia do presente despacho e quesitos, a fim de elaborar o laudo, com as devidas respostas.

QUESITOS DO JUIZ:

I - O Senhor perito já atendeu, receitou ou atestou alguma vez o autor(a)? Em caso positivo, especificar a quantidade de atendimentos, se tais atendimentos foram prestados na condição de médico particular do autor(a), em clínica particular, ou se foram prestados no âmbito do SUS (hospitais públicos, postos de saúde, etc.)? II - Data de realização da perícia? III Quais os elementos (fáticos, documentais, etc) que embasaram a conclusão do Sr. Perito, no caso de ser possível especificar a data de início de eventual incapacidade?

Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10(dez) dias, a contar da realização da perícia.

Fixo honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Comunique-se o perito ora nomeado.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 6 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000887-66.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA RODRIGUES LOUZEIRO

Advogado(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: [...]"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de julho de 2019 às 08h:45min , no Fórum local[...]". Carlos marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000036-70.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): MM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
Sentença:

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado e/ou de seus sócios, em razão da presente execução. Dessa forma e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito e determino o arquivamento dos autos.

Processo nº 0001584-47.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO JOSÉ MOURA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: BANCO PINE

Advogado(s): TABATA NOBREGA CHAGAS(OAB/SÃO PAULO Nº 223620)

Diante do exposto julgo procedentes os presentes embargos, devendo o inteiro teor da sentença guerreada ser reformado, passando a ter a seguinte redação:

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004909-63.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Requerido: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 09:30, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003807-35.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 09:30, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0001066-98.2016.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Réu: RODRIGO ASSUNÇÃO DE AZEVEDO

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Teresina/PI, para fins de proceder a oitiva, nos termos do art. 222 do CPP, da testemunha arrolada pelo Ministério Público FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ALENCAR.

Processo nº 0000586-63.2014.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS, EDILENE DA SILVA ALVES

Advogado(s): LAINE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Réu: PREFEITA MUNICIPAL DE ALTOS-PIAUÍ, PATRICIA MARA DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, para que diga sobre o de cumprimento de sentença pelo requerido no prazo 15 dias. Transcorrido o prazo acima e nada sendo requerido, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000400-22.2014.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000378-42.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEFERSON AUGUSTO BARDEN

Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ- CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000004-44.2002.8.18.0049

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MARATAUAN - TECNICA AGRICOLA E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0800290-11.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA DOS ANJOS SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-93.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA DOS ANJOS SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-93.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA DOS ANJOS SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000774-15.2016.8.18.0027

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: UCILANIO PEREIRA DA SILVA, ANA CRISTINA CASTRO DE LIRA ALVES

Requerido: DANIEL PEREIRA BISPO

A Dra. MARA RÚBIA COSTA SOARES, Juíza de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por UCILANIO PEREIRA DA SILVA e ANA CRISTINA CASTRO DE LIRA ALVES, residentes e domiciliado(a)s em LOCALIDADE DE PEDRA FURADA, ZONA RURAL, CORRENTE - Piauí em face de DANIEL PEREIRA BISPO, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, _____ Higor Henrique Figueiredo Barbosa, analista judicial, digitei, subscrevi e assino.

CORRENTE, 13 de junho de 2019

MARA RÚBIA COSTA SOARES

Juiz(a) de Direito

Respondendo pela Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000161-33.2005.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SERRANA MOTOS LTDA

Advogado(s): MILENA MOURA FREITAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 36324)

Requerido: JOAQUI LAEZIO GONÇALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000340-98.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELEUZA MARIA ANGELO GOMES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e assim o faço resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos diante da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. ESPERANTINA, 13 de junho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000080-53.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PILAR CASTRO MENDES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, para os devidos fins, com as homenagens deste Juízo.

Processo nº 0000895-56.2015.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KÉVILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: LUIZ GONZAGA SOBRAL NETO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de junho de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei..

Processo nº 0000898-11.2015.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUIZ WITOR RODRIGUES DE SOUSA, MARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de junho de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei..