Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002912-11.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA SOARES SOUZA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação protocolada eletronicamente sob nº 0002912-11.2014.8.18.0031.5001.

Processo nº 0001106-51.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: SEBASTIÃO PASSOS DE SOUZA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do requerente SEBASTIÃO PASSOS DE SOUZA, para condenar o Município de Luis Correia - PI a pagamento das seguintes verbas trabalhistas: Saldo de Salário dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2012; Férias de 2009/2010; 2010/2011, dobradas que devem ser acrescida de 1/3 Constitucional; Férias de 2011/2012, simples que devem ser acrescida de 1/3 Constitucional; Gratificação Natalina dos anos de 2011 a 2012, acrescida de correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data do atraso salarial e de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1° "F" da Lei n° 9494/97, a partir da data da citação (Súmula 224 do STF). Devendo o Município de Luis Correia PI, comprova o regular repasse das contribuições previdenciário ao INSS descontados dos vencimentos recebidos pelo requerente. Condeno o Município de Luis Correia - PI, a pagar honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, Inciso I, do CPC, considerando a singeleza da matéria e desnecessidade de instrução probatória. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, inciso III do CPC. P.R.I.C Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 06/06/2019, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. LUIS CORREIA, 5 de junho de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000120-86.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LIDIANE FERREIRA DA COSTA, DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Diante do exposto, e exaurido o período de prova sem notícia de descumprimento das condições da suspensão condicional do processo, em harmonia com o parecer ministerial (fls. 135), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Lidiane Ferreira da Costa, o que faço com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000005-22.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: LEANDRO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)

SENTENÇA: De acordo com a certidão e documentos acostados às fls. 45-50, verifico que foi cumprida integralmente as condições impostas ao apenado, motivo pelo qual, resolvo DETERMINAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE LEANDRO FERREIRA DE CARVALHO, o que faço com fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9099/95.

Processo nº 0000653-15.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: V. H. C. DE ARAÚJO - MENOR, DELCILENE COSTA DE SOUSA - REP. DO MENOR

Advogado(s):

Requerido: JOEL CARLOS ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Portaria 1789/2019

Processo nº 0000944-29.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL EVANGELISTA DE MATOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

com fulcro no artigo 300, §3º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela antecipada (tutela de urgência) requerido.

1ª Publicação

Processo nº 0000641-40.2012.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: CLAUDIA REGINA NOBREGA DA SILVA

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Interditando: MARIA DAS GRAÇAS NÓBREGA SAMPAIO

Advogado(s):

Por todo o exposto, a presente ação com amparo noJULGO PROCEDENTEart. 755, do Código de Processo Civil e no art. 1.767, I, do Código Civil, para DECRETAR A de , qualificada, declarando-aINTERDIÇÃOMARIA DAS GRAÇAS NÓBREGA SAMPAIOrelativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º,"III", do Código Civil, e por conseguinte, a senhora nomear-lhe curadoraCLÁUDIA, que atuará como sua representante nos atos relacionadosREGINA NÓBREGA DA SILVAaos direitos de natureza patrimonial e negocial, até que se verifique o eventuallevantamento da presente interdição requerido por quem de direito, extinguindo o processocom resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Na forma do artigo 85, § 1º, da Lei n. 13.146/2015, a curatela não compreendeo exercício dos direitos relacionados ao próprio corpo do interditando, à sexualidade, aomatrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante daimpossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da parte requerida, acuratela fica definida até eventual cessação da incapacidade do curatelado.Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal por não constar que ointerditado e a requerente sejam proprietários de bens que a justifiquem.Proceda-se à inscrição desta sentença no Cartório do Registro Civil,publicando-a pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando doedital os nomes do interditado e da curadora, a causa da interdição e os limites da curatela(art. 755, § 3º, do CPC/2015). Deixo de determinar a publicação da sentença na imprensalocal por inexistir tal espécie de veículo de comunicação nesta localidadeLavrem-se os respectivos termos de curatela e tutela.Oficie-se ao Cartório Eleitoral da 41ª Zona para fins de suspensão de direitospolíticos.Sem custas, visto a concessão dos benefícios da justiça gratuita.Publique-se. Intimem-se. Registre-se.Após o trânsito em julgado e o cumprimento de todas as determinações acima,arquivem os autos com as cautelas devidas

Processo nº 0000013-90.2003.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): MANOELITO LIMA DA SILVA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000250-51.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA ALVES DOS SANTOS QUELE

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000397-62.2017.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

Réu: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000188-16.2005.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s):

Réu: BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000144-31.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s): MARCIA ELIZA DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-45.2011.8.18.0111

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-70.2007.8.18.0111

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA BOM JESUS-PI

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Consignado: A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000926-91.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000867-93.2017.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-29.1998.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): JOÃO GUDES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-14.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EPÍMACO FERREIRA DE CASTRO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: MANOEL DE JESUS LEAL DE FREITAS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-37.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): SALVADOR DOS SANTOS MESSIAS, RAIMUNDO AMARO DA SILVA, ALCIDES DE SOUSA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA BARROS SANTIAGO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000172-62.2005.8.18.0042

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: AURIMAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000700-86.2011.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ CARLOS COELHO DA SILVA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001102-94.2016.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: DÉBORA LIMA BEZERRA, SANDRA LIMA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FÁBIO BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000214-38.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KEILIANE DA COSTA NUNES, K. J. C. R.

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Réu: ANTONIEL RIBEIRO BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-33.2002.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Réu: R. M. DA LUZ FILHO - ME, RAIMUNDO MENDES DA LUZ

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000053-28.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): JB EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.