Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816016-59.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803239-08.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.C; REQUERENTE: A.S.C.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.S.C

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803662-65.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.C

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.C.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809870-65.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.V.C.C; REQUERENTE: C.D.F.G.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.S; REQUERIDO: B.L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807599-54.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.L.L

ADVOGADO(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803263-70.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.B.B.S; REQUERENTE: L.S.O.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.F.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0021198-69.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOYCE IZADORA FERREIRA DE SOUSA-MENOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: JONATHAN ALVES DE SOUZA-FALECIDO

Advogado(s):

Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento nos incisos III e VI do art. 485 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0003935-58.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Embargante: DILNA LOBAO DANIEL

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Embargado: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Isto posto, determino o cancelamento da distribuição, ao tempo que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 290 c/c o art. 485, IV, ambos do CPC.

Sem custas, visto que a distribuição do processo será cancelada justamente por ausência de preparo e antes da angularização da lide (Apelação Cível nº 70057467383, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 19/03/2014). Sem honorários advocatícios, ante a falta de relação processual constituída.

P.R.I.

Processo nº 0016302-75.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: VÂNIA SOARES DA COSTA

Advogado(s): SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6572), LUCIANA LINHARES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6721)

Interditando: VIRNA SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento nos incisos III e VI do art. 485 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0017240-70.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BENEDITO CIRILO ALBINO

Advogado(s): JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

Vistos.Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODO PIAUÍ em desfavor de BENEDITO CIRILO ALBINO, pela prática dos crimes tipificadosnos art. 1º, inciso I e II da Lei nº 8.137/90, (...) DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE do Réu BENEDITO CIRILO ALBINO, e por consequência, arquivamentodos autos do processo.ARQUIVE-SE O FEITO, com baixa na distribuição.Expedientes necessários. CUMPRA-SE. TERESINA, 7 de junho de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 10/06/2019, às 12:27,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0000365-88.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PROCEDOMIO DA SILVA CZERMAK

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0027462-63.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: RONALDO DE MIRA

Advogado(s):

Vistos. Indefiro o pleiteado através do petitório protocolado à fl. 72 uma vez que a ausência de localização de endereço não se enquadra na hipótese descrita no art. 313, VI do CPC. Ademais, o Dec Lei 911/69, faculta ao credor a conversão da ação quando o bem móvel não é encontrado. Assim, por entender que não há motivo para suspensão do presente feito, determino o seu prosseguimento. Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente novo endereço onde o bem possa ser localizado ou requeira o que lhe entender de direito para a busca e apreensão frutífera neste feito. Cumpra-se.

Processo nº 0022221-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINALDO SANTOS CAMPELO, EMILIO CARLOS LOPES DE ARAUJO, FRANCISCA DE SOUSA PAZ DUARTE, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS ANTONIO SILVA, FRANCISCO DEUSDETE BATISTA DE OLIVIERA, FRANCISCO PEDRO ARAUJO, ALOIZIO RODRIGUES DE SOUZA, ANTONIA XAVIER DO NASCIMENTO DA SILVA, ANTONIO DA CRUZ PEREIRA DE ARAUJO, ANTONIO EDUARDO NASCIMENTO, AUGUSTO CESAR BORGES FERREIRA, CANDIDA COSTA SILVA, CLEBER CHAGAS E SILVA, ELAINE CRISTINA LACERDA RIBEIRO, FIRMINA TORRES DE CASTRO, ILDETE BRITO SILVA, IVANILDE CARVALHO COSTA INACIO, IVONETE MOTA, JOAO BATISTA FEITOSA DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO TEIXEIRA, JOAQUIM FILHO DE ARAGAO, JOSE ALVES DA SILVA, JOSE DOS SANTOS DE SOUSA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JOSE TITO GOMES DOS SANTOS, JULIA SILVA SOUZA, LUCIANO JOSE BASTOS, MARIA DA CONCEIÇAO FERNANDES, MARIA DA CONCEIÇAO PAULINO, MARIA DO AMPARO QUARESMA, MARIA DO DESTERRO DA SILVA, MARIA JOSE LUSTOSA LIMA, MARIA JULIA PINHEIRO DE ABREU, MARIA INEZ TEIXEIRA SARIVA, MARIA INEZ TEIXEIRA SARAIVA, MARIA JOSE MESQUITA DA SILVA, MARILENE LIAR BEZERRA, MILTON VIEIRA DO NASCIMENTO, PAULO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OTAVIANO FELIX DE MACEDO, RAIMUNDA SANTOS E SILVA SOUSA, RAIMUNDO DE MOURA PEREIRA, SERVA MARIA DA COSTA, TERESINHA MORAIS DA CUNHA, VALDECI OLIVEIRA DA SILVA, VALTER BATISTA DA COSTA, WASHINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO, ZILMIRA DA COSTA SOUSA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0022969-43.2016.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Requeridos: FRANCISCO LEITE DO NASCIMENTO, JOSEANE DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO, NAYRA GARDIELLY AMORIM, JERFESON SIQUEIRA DE MORAES, KASSIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES

Advogados: KARINE SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4264-E), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715), JOAQUIM HILÁRIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6359), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745) e SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12154)

DESPACHO: (...) Apense-se estes autos ao Processo principal nº 0007548-13.2016.8.18.0140, bem como DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, tendo em vista a competência privativa para decisão do presente feito, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham. 2. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 30 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0022862-09.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNA STEFANNY DA COSTA QUEIROZ(MENOR)

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELVIS PRESLEY ALVES DE QUEIROZ

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13421)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016637-65.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Executado(a): ROSILENE BARROS GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0025384-04.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Réu: ANTONIA DAYANE DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005734-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREA ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Réu: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022334-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEC LTDA

Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871)

Réu: OI TELECOMUNICAÇÕES (TNL PCS S.A)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte ré, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os cálculos da contadoria acostados nas fls. 418.

TERESINA, 13 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Não informado - 06797196361

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019805-22.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANE MARIA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Requerido: SANTANDER SEGUROS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012568-48.2017.8.18.0140

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Indiciado: WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/07/2019, às 08:30h.

Processo nº 0001234-85.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ARMENIO MENDES RIBEIRO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814), LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Processo nº 0021781-20.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSEFA MARIA LUSTOSA MASCARENHAS E CIA LTDA ME, JOSEFA MARIA LUSTOSA MASCARENHAS, IANA MAIANA L M BARRADAS

Advogado(s):

Vistos. Indefiro o pleito contido no teor do petitório retro, uma vez que a diligência já fora realizada e restou-se infrutífera. Considerando que através do sistema RENAJUD foram localizados dois veículos automotores, assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos aludidos bens (fl.118). Cumprida a diligência, dê-se vista dos autos à parte exequente para que requeira o que lhe entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à conclusão. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0022115-49.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: TÁSSIO ANTUNES DE SOUSA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado TÁSSIO ANTUNES DE SOUSA, brasileiro, estado civil ignorado, auxiliar de pedreiro, nascido em 14/09/1991, filho de Gonçalo Francisco de Sousa e de Francisca Antunes de Oliveira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001914-07.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VANESSA NASCIMENTO BIBLIO

Advogado(s): TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A.

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Autorizo a expedição de alvará para a liberação da quantia depositada. Em seguida arquivem-se os autos.