Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006201-08.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AVERALDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu AVERALDO FERNANDES DA SILVA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 13 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014445-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO RODRIGUES SOARES

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

À Secretaria para designar data para realização de audiência de conciliação, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0010036-48.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: H. ROCHA GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), CARLOS WENDERSON REGO VASCONCELOS SINIMBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 4715), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: DANTAS E COSME LTDA (GRAFFITE MOVEIS), JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSMA, ANTONIO FERREIRA DANTAS

Advogado(s): ANDREZA ALEXANDRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4219), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), THIAGO RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 3687), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0005776-78.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL LOPES BATISTA

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu MANOEL LOPES BATISTA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 13 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006280-84.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VINICIUS LIRA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu VINICIUS LIRA SILVA DO NASCIMENTO, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 13 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016837-67.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: EDGAR EVANDRO DIAS CARNEIRO JUNIOR

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu EDGAR EVANDRO DIAS CARNEIRO JUNIOR, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 13 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010699-51.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SALES

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122)

Executado(a): RAIMUNDO URSULINO DE MELO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Intimação à exequente, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as alegações contidas na manifestação da petição do protocolo eletrônico final 5004, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o patrono do executado deverá providenciar a juntada de procuração de seu constituinte e cópia de seus documentos pessoais. Cumpra-se.

Processo nº 0029890-18.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 13 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004762-64.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL RODRIGUES FEITOSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 26/02/2019, nos autos da ação penal do art.16,§único, IV, da Lei Federal nº 10826/03, que o Ministério Público Estadual move em face de Daniel Rodrigues Feitosa.?[...].JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado DANIEL RODRIGUES FEITOSA, na prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (art. 16, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº 10.826/03 ? uma vez). fica o réu DANIEL RODRIGUES FEITOSA condena-do a pena de 03 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso.Em consonância com o disposto pelo art. 33, §2º, ?c?, do Código Penal, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena em REGIME ABERTO.Presente os requisitos dispostos no art. 44, §2º (2ª parte) e na for-ma dos artigos 45, §1º, e 46, todos do Código Penal, CONVERTO a pena priva-tiva de liberdade por02 (duas) restritivas de direitos, quais sejam: a de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária, por se revelarem as condições mais adequadas ao caso, sendoàquela consistente em tarefas gra-tuitas a serem desenvolvida, pelo prazo a ser estipulado em audiência (após aplicada a detração), em local a ser designado pelo Juízo da Execução Penal, devendo ser cumprida à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condena-ção;enquanto esta no pagamento do valor de 02 (dois) salários mínimos vigente à época do fato delituoso, para ser convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidades públicas ou privadas em funcionamento nesta Co-marca que possuam destinação social e atuem em prol da comunidade.Em obediência ao disposto no art. 25 do Estatuto do Desarmamento,determino que a arma de fogo e as munições apreendidas sejam remeti-das ao comando do 25º BC, localizado em Teresina-PI, para destruição, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que res-pondeu, boa parte do processo, em liberdade, não existindo, até a presente data, qualquer motivo idôneoa Decretar novamente a prisão provisória do mesmo.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Quanto ao art. 387, IV, do CPP, deixo de fixar valor mínimo de indenizaçãocível, uma vez que a vítima é a coletividade..(...)Teresina,14 de junho de 2019.

Processo nº 0004550-38.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR DE FREITAS FORTES

Advogado(s): VALDINAR DE FREITAS FORTES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9632)

Réu: AMIL- HUMANA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0811736-11.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; REQUERENTE: MARIA DE FATIMA QUEIROZ RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811743-03.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CONCEICAO PRADO; REQUERENTE: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811960-46.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; REQUERENTE: NELCI MARIA VIEIRA

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811977-82.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.; REQUERENTE: MARIA ADRE SILVEIRA

ADVOGADO(s): BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812018-49.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIA VAREJO S/A; REQUERENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811942-25.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JARDINS JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811152-41.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.M.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804890-75.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.S; REQUERENTE: L.F.A.S

ADVOGADO(s): MACELA NUNES LEAL,THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810456-05.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISVALDO BARBOSA FRAZAO; REQUERENTE: JOSIVANE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810622-37.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ALVES; REQUERENTE: DAVID WILLAME BARBOSA DE ALMEIDA; REQUERENTE: DAVID WILLAME BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024603-89.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO CALAFELL ROIG(OAB/MARANHÃO Nº 6319)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), DIEGO MOURA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição(Recurso de Apelação) juntado à(s) fl(s).127(nº documento: 3039191045002).

Processo nº 0000319-61.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA

Advogado(s): EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007465-36.2012.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: RAIMUNDO IRENE DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)

Consignado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0020422-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARTA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)

Réu: JOELSON JOSE DA SILVA

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0811001-75.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S.J

ADVOGADO(s): RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.S.C

ADVOGADO(s): RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO