Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000922-70.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Desta forma, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal Brasileiro e art. 28 do Código de Processo Penal, em consonância com o membro do "Parquet", declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado ADRIÃO SOARES DE SOUSA e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Certifique-se, ainda, a existência de fiança paga.

No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao(s) investigado(s), caso exista.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 12 de junho de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029393-38.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: BENEDITO SENA COELHO, MARIA DORALICE VIANA COELHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)

Usucapido: LAURINDO ALVES DE ARAÚJO, MARIA DARCI SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, e DECLARO em favor dos autores BENEDITO SENA COELHO e DORALICE VIANA COELHO a propriedade sobre o imóvel registrado no Cartório de Imóvel, nº 2.643, livro 3-C, fls. 09/10, gleba n° 7, com a área de 7,45,00 hectares, melhor descrito no documento de fls. 18. Em face da sucumbência, a parte requerida deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do código de processo civil. Defiro em favor da parte ré os benefícios da justiça gratuita. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o respectivo mandado, conforme dispõe o artigo 167, I, item 28 da Lei 6.015/1973. Após o cumprimento da diligência referida, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0003031-62.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Interditando: RAIMUNDO NONATO MACIEL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027938-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Contudo, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, suspendendo a condenação a teor do artigo 98, § 3º do CPC. Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0013964-94.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUIS DA SILVA

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941), PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de junho de 2019

KAROL BRITO DE SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 3512

Processo nº 0006269-70.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: IRENE MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

PROCESSO Nº: 0000013-58.2016.8.18.0164

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MAZEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MAZEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 07.487.045/0001-81 residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015538-60.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: EUGENIA MARIA PARENTES FORTES FERRAZ

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: NILTON HIGASHI JARDIM, ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):

Vistos, Designo audiênciauna Conciliação e Instrução e Julgamento para o dia 29/08/2019, às 10h:00 horas, na sala de audiência deste juízo. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão.

Processo nº 0012338-40.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: RAIMUNDO MOURA DE LAVOR NETO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novo endereço da testemunha TELMA MARIA SANTOS SILVA, caso haja interesse na oitiva da mesma. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 13 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0017531-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, DYONY PATRICIA LIMA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, ANTONIO PEREIRA DA ROCHA NETO, ALZIRA ROSA DA SILVA, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, LUIS PIRES TEIXEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RIBEIRO, MARIA DALVA MATÃO MONTEIRO, MARIA DA LUIZ GALIZA CARNEIRO CRUZ, DJANIRA PEREIRA DA SILVA, OZIAS DE ASSIS SAMPAIO, PAULO SÉRGIO PINTO, TERESA RIBEIRO SOARES FIGUEIRA, JOSE BERNADO VERAS DOS SANTOS, AVELINA JULIA DE JESUS ROCHA, EUNICE ALVES DA SILVA SOUSA, LUIZA DA CRUZ FARIAS, ROSARIO DE MARIA VIANA BORGES, LEONARDO MOREIRA DA COSTA, LUIZA BRITO DE SOUSA ALMEIDA, MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE MENDES BARRADAS, MIGUEL ROCHA FILHO, MIGUEL MENDES BARRADAS, DULCIMAR SOARES DA CUNHA, GILDETE ALVES DE OLIVEIRA, REGINA SERAFIM DOS REIS CORDEIRO, MARIA DA NATIVIDADE ARAUJO DE SOUZA, JOSÉ DE JESUS ALVES DE SOUSA, ROSANGELA MARIA DE ARAUJO, CARLOS JOSE DOS SANTOS, ANGELA MARIA SOARES SILVA DO NASCIMENTO, ÉLCIO JOSÉ DE ALENCAR, DONATIL BATISTA DA SILVA, LINA BARBOSA DO REGO SILVA, CANTIDIA DE ABREU BARCELAR SANTOS, MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSE DA CRUZ FARIAS, GONÇALA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA, LEILA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, ANTONIA DA CRUZ FARIAS, FRANCISCO LEONARDO BONFIM, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA CUNHA, LUIZ DE ARAUJO BEZERRA, ANTONIO VIEIRA, ALCINA FERREIRA LIMA, MARIA ALDENES DA COSTA FERREIRA, TEREZINHA MARIA SILVEIRA, RITA MARIA CARDOSO MACEDO, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PEREIRA SILVA, DONATILIA DA FONSECA CASTELO BRANCO, ADRELINA ALVES DE SOUSA, FRANSCISCO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS, SONHA MACHADO MOREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA LEAL, JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, JOSE BISPO DA SILVA, ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, JOSE WILSON ROCHA DA COSTA, OSMARINA RODRIGUES DE SOUSA MACHADO, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, BERNADINHA SILVA RIBERIO, MARIA RODRIGUES DO REGO, MARIA DE JESUS PASSOS AGUIAR

Advogado(s): GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 9356-A)

Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios constantes nos autos do processo em epígrafe, após volte os autos conclusos. Expediente Necessários. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0031770-16.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA JOSE CARDOSO PESSOA

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

Réu: MAURO CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)

Vistos, Considerando a petição protocolada no dia 01/09/2018, defiro o pedido e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2019, às 10h:00 horas, na sala de audiência deste juízo, com base no art. 357,V, do Código de Processo Civil.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0016502-19.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Réu: MACIEL ROCHA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MACIEL ROCHA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0016502-19.2014.8.18.0140, designada para o dia 05 de AGOSTO de 2019, às 11H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029732-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIO INDUSTRIA E DECORAÇÃO LTDA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

Réu: SERASA EXPERIAN

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de baixa dos presentes autos, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web.

Processo nº 0006895-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVO CHRISTIAN ARAUJO CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO HSBC LEASING S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0006653-96.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): T. S. PESSOA, RENATA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se a parte credora/exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada na petição de protocolo nº 0006653-96.2009.8.18.0140.5004.

Processo nº 0030686-77.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: FRANCISCA MARIA RESENDE

Advogado(s):

Apresentado novo endereço da parte ré, providencie o cartório a expedição de novo mandado de citação e busca e apreensão do bem. Cumpra-se.

Processo nº 0016095-42.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO

Advogado(s): NILTON RIBEIRO LANDI(OAB/SÃO PAULO Nº 28811)

Isto posto, concedo ao executado o prazo de 30 dias para apresentar a carta de fiança .

Escoado o prazo, voltem-me conclusos.

Intimações necessárias.

Processo nº 0001496-26.2001.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TOYOTA LEASING DO BRASIL

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), EDUARDO NEVILLE RAPOSO (OAB/PIAUÍ Nº 18401)

Réu: FRANCISCO CLAUDIO MEIRELES ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Desta forma determino: a) a expedição de alvará em favor do advogado JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ na quantia de R$ 3.092,56 e seus acréscimos legais, junto ao BAnco do Brasil, conta judicial nº 705647, agência 3344; b) a expedição de dois alvarás em favor do BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, um referente ao depósito de fl. 19, no valor de R$ 173,78 e outro no valor de R$ 3.092,56, depositado na Caixa Econômica Federal, agência 2823, ID 072018000016112667, todos com seus acréscimos de lei. Na sequência, pagas as custas finais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0015570-07.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIS FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HERNAN ALVES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5954)

Declarado: SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

De ordem, intime-se Luis Pereira da Silva, por meio do seu advogado, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0001372-04.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Executado(a): ALBERTINO BARBOSA LIMA

Advogado(s):

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0027054-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISABELLY VITORIA DA SILVA OLIVEIRA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FILOMENA LOIOLA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024854-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4139-E)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO: CERTIFICO, a requerimento verbal de pessoa interessada que a audiência de conciliação designada para esta data nos autos do Processo 0024854-92.2016.8.18.0140,em que são partes RAFAEL VIEIRA DE SOUSA (Adv. Rodson Costa Barros - OAB/PI16965 e BANCO BV FINANCEIRA (Adv. Juliana Martins Vasconcelos - OAB/PI 7487), tendo como Preposta Isadora Mousinho Oliveira Silva - CPF 061. 583.173-73, foi realizada pelo Conciliador e Mediador da 5ª Vara Cível, ocasião em que, por equívoco da pessoa que procedeu ao pregão da referida audiência, deixaram de adentrar ao gabinete da juíza de direito titular da respectiva vara a Advogada e a Preposta retro mencionadas, apesar de ambas se encontrarem desde as 9:10h, no recinto externo desta vara, local apropriado para que as partes e seus advogados permaneçam para ciência dos pregões.Ratifico, em termos, o teor da assentada pelo servidor elaborada haja vista que foi aberto vista à parte Demandada para se manifestar sobre a proposta elaborada pela parte Demandante. Retifico, por oportuno, a ata quanto às ausências ali consignadas, eis que presentes no aguardo da audiência a Advogada e a Preposta supracitadas patronas do Banco BV Financeira. O referido é verdade.The/PI, 12 de junho de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 5ª Vara Cível

Processo nº 0000964-61.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): EVANDRO RODRIGUES DE SOUSA - EI, EVANDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

PROCESSO Nº: 0828036-82.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.G.A.C

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0014773-46.2012.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, ADRIANA DRUMMOND BARBOSA DE ALMEIDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)

Réu: TAM - LINHAS AEREAS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.