Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0811061-48.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ARUANNA APARECIDA CARVALHO BORGES

ADVOGADO(s): JULIANE FRANCISCA DE ABREU

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800526-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE LEITE DE BRITO NETO,RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800526-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE LEITE DE BRITO NETO,RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828455-05.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S; REQUERENTE: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812669-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA JESUS VIEIRA DE MELO; AUTOR: LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES; AUTOR: ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO; AUTOR: BRUNO MENDES DE MOURA

ADVOGADO(s): ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0815428-52.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOANA GARCES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812936-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRENO HOULY PALMEIRA; AUTOR: CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA; AUTOR: DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA; AUTOR: ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA; AUTOR: JOAO VAZ FREIRE FILHO

ADVOGADO(s): ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE; RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0001003-78.2015.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.F.S; INTERESSADO: M.E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.T; INTERESSADO: A.D.H.P

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE SA COSTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803002-08.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ALVES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827202-79.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENILDO HOMERO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MONICA KAROLINE DO REGO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802317-98.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.S

ADVOGADO(s): LAYNA MARIA VELOSO SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.C.R.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803977-93.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.R.M.A; REQUERIDO: A.L.C.X

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807743-57.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0003826-97.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: ANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANDRE VIEIRA DOS SANTOS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0003826-97.2018.8.18.0140, designada para o dia 02 de 07 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003826-97.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 109379)

Processo nº 0003826-97.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 109379)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, bem como no art. 16 da lei 10.826/03, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 02/07/2019, às 12:30 horas, para a audiência de instrução criminal.

Processo nº 0016887-11.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DE SÁ CARVALHO, JOSE JESUS ALEXANDRE DA SILVA, WALDEJANE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu: CIA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL, BANCO DO BRASIL, PINTOS MAGAZINE

Advogado(s):

Considerando o conteúdo dos autos determino: a) ao cartório que certifique sobre a existência de conexão com algum processo em trâmite neste juízo, a justificar a distribuição por dependência; b) ao autor, para que no prazo de 15 dias, junte aos autos as procuração outorgados pelos Autores, ou a comprovação de renúnica de poderes, realizada conforme a legislação processual; c) ao autor, para que no prazo de 15 dias complete a inicial, indicando, pormenorizadamente, as razões do pedido de exclusão dos cadastros de inadimplentes em face de cada uma das requeridas, sob pena de inépcia da inicial. Cumpra-se.

Processo nº 0021677-38.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDRESSA CONCEIÇAO DE MORAES- MENOR, JESSICA CONCEIÇAO DE MORAES-MENOR

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497), ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 74040)

Requerido: LUIZ ALBERTO DA SILVA MORAES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007834-06.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: POSTO SANTA ANA

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: ENGESER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0024870-56.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MJS CARVALHO ME

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte, por advogado, para cumprimento da decisão de fl. 70.

Processo nº 0014898-23.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARINALVA FERREIRA CHAVES E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Réu: LUIZ CARVALHO E SILVA FILHO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Considerando o que foi exposto e justificado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais e contrapostos, partilhando os bens da seguinte forma: o imóvel adquirido em agosto/2009 registrado em nome da requerente e do requerido, localizado na Quadra 101, Casa 17, Bairro Parque Piauí, Teresina/PI, ou o seu valor, será partilhado entre a requerente e o requerido, devendo ser descontadas da meação do requerido, ao final do financiamento, as parcelas pagas pela requerente a partir de junho/2014, data em que o requerido saiu do imóvel e deixou de contribuir no pagamento do financiamento do bem. E ser descontada da meação da requerente a parcela do financiamento referente ao mês de Janeiro/2015, que foi paga pelo requerido, após a separação de corpos. Como consta nos autos informação da existência de débitos junto a financeira referente ao veículo VW Voyage 2010/2011 1.0, Placa NIQ 0955, Cor prata, Renavam 00256323410, adquirido em 27/10/2010 em nome da requerente e em pesquisa realizada junto ao RENAJUD, constatou-se a alienação fiduciária, não há o que se falar em divisão do bem, que de fato pertende ao fiduciante. Deixo de apreciar também o pedido de guarda, por ter perdido o objeto, em virtude da maioridade da filha. Deixo de apreciar o pedido de alimentos, por entender que não houve comprovação da necessidade dos alimentos em favor dos filhos, nem os mesmo são partes Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 13/06/2019, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. no presente feito. Quanto aos demais pedidos, deixo de apreciar pelos motivos já explanados. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que há pedido na inicial de concessão da gratuidade de justiça, ainda não apreciado, e verificando que a requerente preenche os requisitos para deferimento de tal pedido, DEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, §1º do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. À secretaria, para juntar pesquisa realizada junto ao RENAJUD. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos necessários, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001433-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

DESPACHO: FICA INTIMADO O ADVOGADO LUCAS RIBEIRO FERREIRA, OAB 15536, para apresentar Defesa Escrita do acusado, no prazo e na forma da lei.

Processo nº 0031066-76.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FERNANDA FASHION LTDA, JOAO BATISTA CARNEIRO NETO, FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Apresentada contestação pelos requeridos João Batista Carneiro e Fernanda Maria Carvalho Portela Caneiro, observo que veio desacompanhada do instrumento de mandato outorgado ao advogado Leonardo Andrade de Carvalho OAB 4.071. Intime-se o advogado acima mencionado para regularizar a representação nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001433-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

DECISÃO: FICA O ADVOGADO LUCAS RIBEIRO FERREIRA, OAB 15536, INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, E QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITA, EM PARTES:

6. Isto posto, indefiro o Pedido de Renúncia do Mandato outorgado pelo acusado CARLOS ALEXANDRE BESERRA DA SILVA, requerido pelo Advogado Dr. LUCAS RIBEIRO FERREIRA, OAB/PI n° 15.536/PI, uma vez que não cabe à Justiça notificar o mandante, no presente caso, visto que esta incumbência é do outorgado, como dispõe o art. 6º do REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, sob pena de ser considerado abandono da causa. 7. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 13 de junho de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processo nº 0007590-96.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: MARIA DO CARMO RIBEIRO MATIAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.