Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002474-48.2015.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003009-45.2013.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, MARIA MARLY CARVALHO DA COSTA
Advogado(s): RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)
Inventariado: IVALDO JOSÉ SOUZA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002023-23.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ, ANA CAROLINE DOS SANTOS SOUSA, DJANE GABRIELA DOS SANTOS SOUSA, ELIZA BEATRIZ DOS SANTOS SOUSA, LEANDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS, GABRIEL ALVES DOS SANTOS, IGOR DOS SANTOS ALVES
Advogado(s):
Requerido: LUCIANE DOS SANTOS SOUSA, CARLOS LUIS DA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-34.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLENILDES IRENE DE SOUSA PEREIRA, EVANGELISTA EDVALDO CARVALHO, JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: VALDEMAR BARROSO SILVA, MARIA GORETE RUFINO BARROSO, CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983), GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, encartar cópia do contrato de financiamento habitacional firmado por CARLENILDES IRENE DE SOUSA PEREIRA. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000166-06.2010.8.18.0034
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: EDUARDO DA SILVA SOUSA, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA RITA MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001249-33.2005.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ROSENO ALVES DA MOTA
Advogado(s): ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10350), HELDIR MACEDO AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10750)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001130-23.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSILMA RIBEIRO SOARES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ
Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000204-47.2012.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001392-41.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELENIDE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu: COIMBRAS LITORAL COMERCICO E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000194-65.2019.8.18.0128
Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança
Requerente: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)
Réu:
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intimo o advogado AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2945) da seguinte DECISÃO: "[...] Ante o exposto, defiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA, e, via de consequência, revogo a sua prisão preventiva. Expeça-se contramandado através do sistema BNMP 2.0 do CNJ e recolham-se todas as vias do mandado de prisão expedidas".
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002428-90.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENILSON ALVES
Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)
Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, e em via de arratamento, diga com objetividade e clareza se há provas a produzir ou manifeste-se em suas Razões Finais. (...).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-13.2008.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203-B)
Executado(a): ANA QUIRINO DE SOUSA
Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 12 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000595-66.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA MACEDO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
Faço vista dosd autos à parte interessada, para se manifestar,no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado de fls. 74/78.
GUADALUPE, 12 de junho de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000126-31.2019.8.18.0059
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO DE JESUS SERRA, CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO FONTENELE DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, JOSE FARIAS MELLO, MADSON ROGER SILVA LIMA, MANOEL BABOSA DO NASCIMENTO, MARIA JANNIELE PEREIRA DOS REIS, PATRICK AMARAL PEREIRA DOS REIS
Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)
DECISÃO (...) Pois bem, considerando que houve oposição à suspeição, determino que seja feita a autuação em apartado dos autos da Exceção. Designo audiência para inquirição de testemunhas e julgamento da Exceçãode suspeição para o dia 18 de junho de 2019, às 13 horas. Intimem-se o excepto e o excipiente, para apresentarem o rol de testemunhas, que deverão comparecer à audiência independente de intimação. Com relação ao pedido de suspensão liminar do curso da ação penal, entendo que o art. 111, do CPP, diz que, em regra, a ação penal não deve ser suspensa, admitindo-se a suspensão em caso em que fique cabal a necessidade de tal medida. Neste caso, teríamos que demonstrar de forma irrefutável, a parcialidade do presentante do Minstério Público, o que por hora não foi demonstrado. O juízo de Luís Correia expediu ofício a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, solicitando informações a respeito do procedimento em que eventualmente esteja apurando a representação em face feita por uma das pessoas investigadas na presente demanda, com a finalidade de obter informações extras que possa ajudar na formação do convencimento deste juízo, sendo que até o presente momento, o mencionado órgão não respondeu ao ofício. Com efeito, os motivos de suspeição e de impedimento, relacionados no Código de Processo Penal, não estão nitidamente explicitados na presente situação, pois o art. 254, I, do CPP, menciona amizade intima ou inimizade capital, não sendo qualquer amizade ou inimizade, devendo haver um Plus que leve a mencionada pessoa a se tornar tendenciosa quando da condução da persecução penal. Nesse sentido, necessária a dilação probatória, para que se possa averiguar a existência de amizade íntima ou de inimizade capital com alguma pessoa que esteja envolvida na investigação, seja na condição de investigado ou de vítima ou mesmo de nteressado. Por fim, para audiência já designada, intime-se o senhor MAURO MONÇÃO, na condição de testemunha do juízo. De mais a mais, considerando a complexidade da causa e a dignidade das pessoas envolvidas, assim como o interesse jornalístico em divulgar informações acerca da situação em apreço, que muitas vezes não retrata a verdade dos fatos, causando prejuízos de significativa monta às pessoas arguidas, determino a baixa na quebra do sigilo dos autos, para que possa resguardar a integridade moral das pessoas arguidas. O sigilo deverá ser estendido aos processos n. 0000157-51.2019.8.18.0059, 0000155-81.2019.8.18.0059, 0000148-26.2018.8.18.0059, 0000156-66.2019.8.18.0059, devendo as partes serem intimadas da presente decisão. Certifique-se nos respectivos autos o sigilo atribuído aos mesmos. Certifique-se se todos os réus desta ação penal foram devidamente citados. LUIS CORREIA, 12 de junho de 2019.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-66.1999.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): TEODORO BERNARDES DE LIMA
Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)
INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Destarte, HABILITO OS HERDEIROS contidos no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000543-66.1999.8.18.0032.5004. No mais, visando a celeridade e boa-fé processual, intime-se a viúva, senhora MARIA DAS DORES LIMA, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, informar sobre a existência de inventário.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000682-82.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO GOMES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização Por Danos Morais que tem como requerente ANTONIO GOMES DA SILVA em face de BANCO BMG, qualificados. Determinada a emenda à inicial para o fim de obedecer ao disposto nos art. 319 do NCPC, sob pena de indeferimento para fazer prova aos autos, do endereço em que reside, juntando declaração firmada pelo titular do endereço indicado nos autos, com firma reconhecida em Cartório. A parte autora não supriu a falta apontada pelo juízo, como se pode verificar nos autos. Decido. Com efeito, não tendo a parte atendido a contento a determinação judicial que determinou a emenda à inicial, ciente, ainda, da sanção que lhe seria cominada, deve ser indeferida a inicial, com fundamento no que dispõe o art. 330, I do CPC, prescindindo a hipótese de maiores argumentações. Assim, como o vício da inicial não sanado, se está diante de óbice intransponível ao processamento do feito. PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800216-97.2018.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LAZARO PINTO
ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800218-67.2018.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLEANE PEREIRA GOMES
ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800222-07.2018.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GIRLENO MORAES DA COSTA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800135-57.2019.8.18.0059
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800217-82.2018.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AVELINA MARIA MACHADO
ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000359-65.2008.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MUCIO SOUTO MAIOR PESSOA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ACELINO SEVERIANO DA SILVA
ADVOGADO(s): VALDECI GALVAO
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800244-77.2019.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800244-77.2019.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800143-34.2019.8.18.0059
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE