Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801211-03.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.H.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.H.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0000818-86.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO; AUTOR: JOSE RAIMUNDO COSTA

ADVOGADO(s): ANA LUIZA PINTO BEZERRA CANGUSSU,CARLOS ANTONIO DE ARAUJO,JOSE RAIMUNDO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ELITA TAVARES DE ALENCAR SANTOS; RÉU: DEMAIS INTERESSADOS; RÉU: AUSENTES; RÉU: INCERTOS E DESCONHECIDOS; RÉU: CREUSA DA SILVA LOPES; RÉU: JOELITA DE ALENCAR FONSECA SANTOS; RÉU: MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES; RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ DÁRIO DOS SANTOS; RÉU: JUDITH FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: MAGNÓLIA SOARES DA ROCHA; RÉU: GENÉSIO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002767-20.2012.8.18.0032

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.S.R.P.S.G.M.G.S; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: Z.S; REQUERIDO: E.I.D.P

ADVOGADO(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800251-69.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800251-69.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801217-10.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.S

ADVOGADO(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-68.2018.8.18.0052

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.M.P

ADVOGADO(s): JULYANA PINHEIRO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.N.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000881-87.2011.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: MARIA HELENA CARDOSO SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0001066-53.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Executado(a): MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Foram realizadas diligências por meio de Oficial de Justiça, Renajud e Bacenjud para localização de bens em nome do executado, não se logrando êxito. Assim sendo, intime-se o exequente por meio de seu patrono para em 15 dias indicar bens penhoráveis em nome do devedor.

Processo nº 0000085-78.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALJO GONÇALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000757-40.2016.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GESSYA GLEYCIA BARBOSA ANDRADE

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Requerido: DHIOGO IBRAHIAN RODRIGUES LIMA

Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

SENTENÇA: Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito nos termos do CPC 487, III, alíea b, do NCPC. 3 . Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I .C. .BARRAS, 03 de abril de 2019.

Processo nº 0001040-55.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Executado(a): MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Foram realizadas diligências por meio de Oficial de Justiça, Renajud e Bacenjud para localização de bens em nome do executado, não se logrando êxito. Assim sendo, intime-se o exequente por meio de seu patrono para em 15 dias indicar bens penhoráveis em nome do devedor.

Processo nº 0000293-94.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS PAIVA SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO: "(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Importante ressaltar que em caso de eventual pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje)."

Processo nº 0000311-18.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SILVA LIMA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Certifique-se o trânsito em julgado da presente demanda. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0000122-08.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000702-33.2012.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCA DE PAULA CHAVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000582-90.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA CHAVES MARQUES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713), DAVID ALVES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13265)

DECISÃO: Dessa forma, não recebo o recurso interposto, eis que o mesmo está intempestivo.Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Importante ressaltar que em caso de eventual pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje)."

Processo nº 0000588-74.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MACEDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Faço vista a dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(ccinco)dias, sobre a documentação juntada de fls. 79/83.

GUADALUPE, 12 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat;.4100654

Processo nº 0001119-37.2014.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12885-A)

Requerido: ALCENILTON GOMES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Em razão do endereço informado na petição eletrônica nº 0001119-37.2014.8.18.0031.5001 estar incompleto, faltando a numeração, faço vistas ao procurador da parte Autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, fazer a devida correção.

Processo nº 0000752-02.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE SENA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600), BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15503)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0001406-06.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV (BANCO SCHAIHN S.A)

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000577-39.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA PAULA SILVA SAMPAIO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0000331-09.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN VIEIRA SANTOS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0001406-06.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV (BANCO SCHAIHN S.A)

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Condeno o Banco demandado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo de 10% sobre o valor da condenação.

Processo nº 0000387-42.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: TELEFONIA BRASIL S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO Intime-se a parte autora para trazercomprovante de residência, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. ITAINÓPOLIS, 12 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS