Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800888-10.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA

ADVOGADO(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000461-50.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ BERNARDA LIMA,

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 41, protocolada de forma eletrônica, no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de junho de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 409261-9.

Processo nº 0000757-30.2014.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): M. DA C. DOS SANTOS SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUSA SILVA

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Juntadas as certidões requeridas, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 13 de junho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0002733-03.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAYANE RODRIGUES COSTA, KELTINE RODRIGUES COSTA, FRANCISCO KELDSON RODRIGUES COSTA, MARIA CAYLANE DE SOUSA COSTA, ANTONIA BERTROLDO DE SOUSA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000075-33.2018.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: ANTONIO DIOGO ROSA BRAGA

Advogado(s): FRANCISCO COSTA TORRES JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17636)

DESPACHO: ( Não sendo o caso de absolvição sumária, redesigno Audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de julho de 2019, às 11:40 horas na sede deste Fórum...")

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000482-74.2010.8.18.0048

Classe: Reclamação

Autor: PRACÍLIA RODRIGUES DE MORAES

Advogado(s): JOSE DE JESUS SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10614), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas iniciais e finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000304-25.2012.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DO PIAUÍ NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: MANOEL MESSIAS DA SILVA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

DESPACHO: "(...)Dê-se vistas dos autos à defesa para apresentação dos memorais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação feita em audiência (fl. 99). Expedientes necessários (...). CORRENTE, 22 de maio de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito" E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000697-34.2011.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSA MARIA F. PINTO ANDRADE, ENIVAL F. PINTO, MARIA ELCIONE F. PINTO, JOÃO BATISTA F. PINTO, NAZARÉ F. PINTO, EDNOLIA FERREIRA PINTO, MARIA NATALIA F. PINTO, ANTONIO F. PINTO, SONIA MARIA F. PINTO, JOSÉ F. PINTO, VANDILENE F. PINTO, HELIA MARIA F. PINTO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000094-35.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0800416-28.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.L

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800602-26.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ALAERCIO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE

PROCESSO Nº: 0800190-20.2018.8.18.0034

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA SONIA PALHARES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE PALHARES FILHO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0000348-11.2019.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: VENANCIA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Interditando: RAIMUNDA CRISPINIANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Da análise detida dos fatos e documentos contidos na inicial, tem se que as provas não suficientemente capazes para, por ora, ensejarem a concessão da liminar pleiteada, vez que o autor não demonstrou verossimilhança em suas alegações. Ato contínuo, determino ao CRAS do Município para que realize visita social a residência da possível interditanda, devendo apresentar relatório da visita em até 15 (quinze) dias, onde será explicitado sobre a situação fática da residência, as condições de moradia, higiene, por quem a pretensa interditanda é cuidada e, ainda, se a candidata a curadora possui condições de exercer com excelência o ônus que se propõe a assumir. Após a devida resposta, retornem-me os autos conclusos. Oficie-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 11 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 11/06/2019, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000255-09.2015.8.18.0081

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA

Advogado(s): ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634)

Réu: IBAMA

Advogado(s):

Intime-se o embargante, por seu procurador, para réplica no prazo de 15 dias.

PROCESSO Nº: 0800452-79.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GEOVANE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000069-85.2013.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILENE MOUTA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800504-05.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALUGMAQ - LOCACAO E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): SERGIO MASSARENTI JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ABEL BISPO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800100-24.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.S

ADVOGADO(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: G.V; RÉU: E.V; RÉU: G.V; RÉU: J.V; RÉU: F.V; RÉU: L.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000873-71.2015.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR: ESTADO DO PIAUI; AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): FAGNER JOSE DA SILVA SANTOS,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE GILBUÉS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000255-50.2009.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AFONSO DA COSTA RESENDE

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000235-93.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), FERNANDA DE BRITO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 11202)

Réu: -BCV-BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Intimem-se as advogadas, Dra. FERNANDA DE BRITO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 11202) e Dra. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição. ITAUEIRA, 12 de junho de 2019 Documento assinado eletronicamente por RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a), em 12/06/2019, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

PROCESSO Nº: 0800447-82.2017.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA BEZERRA DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ZELIA DA CUNHA FERNANDES

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO,MARIA LUSTOSA DE MELO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000024-42.2017.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDREA CARVALHO DE ARAUJO; AUTOR: ANDRESSA CARVALHO BARBOSA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000029-74.2013.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BFB LEASING S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Manifeste-se o autor sobre o bloqueio.

Processo nº 0000043-58.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA BORGES

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA(OAB/GOIÁS Nº 29480), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS