Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001327-56.2007.8.18.0034
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NERY
Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LIBANIA DE CARVALHO LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 5071), NEILA MARIA BARRETO LEAL(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 15547), ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/PARÁ Nº 7141), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), NELSON BUGANZA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 128870), ATILIO SANCHEZ COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 240692)
SENTENÇA: Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MARIA DO SOCORRO DE SOUZA NERY em face do BANCO DO BRASIL S/A.
A parte exequente, intimada pessoalmente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte (fl. 859).
É o que importa relatar. DECIDO.
Sem maiores delongas, o caso em análise é de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, c/c § 3º, do mesmo artigo, ambos do Código do Processo Civil/2015.
Intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do presente cumprimento de sentença, a parte exequente permeneceu silente, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbe, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias (fl. 859).
Assim, o feito há de ser extinto sem resolução do mérito.
Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, c/c § 3º, ambos do CPC/2015.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa, independetemente de nova determinação.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000029-13.2007.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: AUGUSTO SOUSA DA SILVA
Advogado(s): AUGUSTO RÉGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)
SENTENÇA: III DO DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo totalmente improcedente a ação penal para absolver o réu Augusto Sousa da Silva, por não existir prova suficiente para a condenação,nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800007-47.2017.8.18.0046
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALZIRA DE BRITO
ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000077-48.2007.8.18.0111
Classe: Inquérito Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)
Réu: ZELIA S. M. ROSAL - ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800600-83.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CUNHA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: VALDENISE COSTA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800224-76.2019.8.18.0028
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.F
ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S.C
ADVOGADO(s): LUIZ FERREIRA DE SOUZA
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801153-96.2018.8.18.0076
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANEIDE RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIJALMA DE PINHO VIEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800024-97.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JAIRO RAONE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800022-30.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIELSON RODRIGUES FERREIRA ROMAO
ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001558-86.2017.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LOURENCO CELESTINO DA SILVA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800486-54.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELISEU VICENTE AIRES NETO
ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800965-04.2019.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
POLO ATIVO: RECLAMANTE: PATRICIA CRISTINA DA SILVA BARROS; RECLAMANTE: JORGEANE AMORIM BARROS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-74.2014.8.18.0081
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA - ME
Advogado(s):
Não havendo corretor de imóvel na Comarca, intime-se a Fazenda Pública, com remessa dos autos, para que indique corretor de imóvel no prazo de 60 dias, sob pena de abandono.
EDITAL - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC José de Freitas - Sede de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000056-24.2016.8.18.0122
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MATHIAS OLYMPIO PIRES DE MELLO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 12997)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes sobre a designação da audiência preliminar para a data de 12 de julho de 2019 às 08:10 horas, a ser realizada no fórum Juiz Alberto Veras, localizado na praça Governador Pedro Freitas, nº 50- Centro- José de Freitas-PI.
Sendo a parte domiciliada em comarca diversa, faça-se por carta precatória.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800477-68.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZETE ROMANA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800213-51.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDECI MARIA DA CONCEICAO BENTO
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800438-52.2019.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAYLA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-07.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800113-45.2019.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FABRICIA BORGES SILVA
ADVOGADO(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800951-41.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESCOLA ARCO IRIS LTDA - ME
ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801294-50.2018.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREY BATISTA DE FRANCA; EXEQUENTE: ADRYAN SILAS BATISTA DE FRANCA; EXEQUENTE: ADRYELI KEVELIN BATISTA DE FRANCA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE ADRIANO DE FRANCA SANTOS
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000572-16.2013.8.18.0036
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: PAULO CARDOSO DE ARAÚJO
Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853)
Réu: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI
Advogado(s):
Vistos. Intimem-se as partes, sobre o retorno dos autos do TJ/PI, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001778-95.2004.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Réu: MARA AGUIDA PORFIRIO MOURA - ME, MARA AGUIDA PORFIRIO MOURA
Advogado(s):
SENTENÇA: Homologo, por sentença, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 87, que ora faz parte desta decisão e, por consequência,julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III,a,do CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ
Praça Gov. Helvídio Nunes, s/n, ANGICAL DO PIAUÍ-PI
PROCESSO Nº 0000215-38.2012.8.18.0079
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PARA O SORTEIO DE JURADOS
O RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, pelo presente edital, que no dia 22 de julho de 2019, às 13h00min, será realizada a audiência de sorteio de jurados contidos na lista geral publicada anualmente, visando escolher nesta modalidade, os 25 (vinte e cinco) jurados que tiverem de servir na reunião da pautaa de julgamento, designada para o dia 07 de agosto de 2019, às 09:00 horas, do réu RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA, no processo supramencionado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019. Eu, NEUMÁRIA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judicial, digitei. RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Juiz de Direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800119-52.2019.8.18.0076
CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
POLO ATIVO: AUTOR: M.J.A.R
ADVOGADO(s): FLAVIA DE SOUSA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: R.F.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE