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Processo nº 0016895-41.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIEGO FELIPE DO NASCIMENTO BURCH

Advogado(s): JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814)

SENTENÇA (...)

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado DIEGO FELIPE DO NASCIMENTO BURCH o crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 114. O Ministério Público, às fls. 117 requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de DIEGO FELIPE DO NASCIMENTO BURCH, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 12 de junho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007750-68.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRENE HIGINO DA SILVA GOMES

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO ITAU S/A, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com exame de mérito para: a) declarar nulo o contrato nº 800498869-0; b) Antecipar os efeitos da tutela jurisdicional de mérito (tutela satisfativa) para o exato fim de determinar suspensão dos descontos na conta-corrente da autora; c) Condenar o Requerido, BANCO PANAMERICANO, no pagamento da quantia descontada indevidamente da conta-corrente da Requerente, a ser apurada em momento posterior; d) Condená-lo, ainda, a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo ato ilícito praticado, devendo incidir correção monetária a fluir na data deste decisório (Súmula 362, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação; e) Por fim, condenar o Requerido, BANCO PANAMERICANO, ao pagamento das custas processuais e da verba honorária do procurador da Requerente, que estipulo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0005610-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLIDYS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

Réu: ALPHAVILLE URBANISMO S. A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105)

Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente a pagar as custas processuais finais, se houver, e honorários de sucumbência em favor do procurador da parte requerida, em 15% sobre o valor atualizado da causa. Condeno a Autora, ainda, a pagar multa de 2% sobre o valor da causa, revertido em favor do FERMOJUPI, pelo seu não comparecimento à audiência de conciliação designada nestes autos, nos termos do art. 334, §8º, CPC. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se, devendo eventual cumprimento de sentença ser deduzido diretamente no sistema Pje, conforme Provimento Conjunto 11/2016.

Processo nº 0016517-66.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): ESDRAS BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678)

Considerando a renúncia dos poderes outorgados pela parte ré aos advogados subscritores da petição de fl., determino a intimação da requerida para regularizar sua situação processual, no prazo de 15 dias, constituindo novo procurador. Intimem-se a parte ré na pessoa do seu liquidante: Osmar Brasil de Almeida (fl. 333 dos autos principais).

Processo nº 0013542-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A, ANTONIO LUIS PEREIRA GOMES

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Considerando a certidão de fl. 57 em que a parte regularmente intimada para realizar diligência imprescindível para o prosseguimento do feito, quedou-se inerte, com fulcro no art. 485, §1º do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora (no caso de pessoa jurídica fora desta jurisdição, por via postal), para que no prazo de cinco dias manifeste-se neste feito cumprindo o determinado no ato ordinatório proferido à fl.55, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0000764-69.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MARCO ANTONIO MENDES PIRES DE OLIVEIRA, MARIA MENDES PIRES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: BANCO RURAL S.A

Advogado(s):

Considerando a renúncia dos poderes outorgados pela parte ré aos advogados subscritores da petição de fl., determino a intimação da requerida para regularizar sua situação processual, no prazo de 15 dias, constituindo novo procurador. Intimem-se a parte ré na pessoa do seu liquidante: Osmar Brasil de Almeida (fl. 333 dos autos principais).

Processo nº 0012542-21.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: RICARDO FERREIRA DIAS DOS REIS

Advogado(s):

Vistos. Considerando a certidão de fl. 84 em que a parte regularmente intimada para realizar diligência imprescindível para o prosseguimento do feito, quedou-se inerte, com fulcro no art. 485, §1º do CPC, intime-se pessoalmente a parte exequente (no caso de pessoa jurídica fora desta jurisdição, por via postal), para que no prazo de cinco dias manifeste-se neste feito cumprindo o determinado no despacho proferido à fl.161, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0010244-52.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Executado(a): ISABEL BALTAZAR FREITAS

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro, de ofício, a prescrição em relação ao exercício de 1992, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 1993 e 1996, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a parte executada ao pagamento de 70% das custas processuais e a Fazenda exequente ao pagamento de 30%, em razão da menor sucumbência desta (CPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 24.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0029409-89.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Réu: RAIMUNDO NONATO FEITOSA DE MENEZES

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Do exposto, com fulcro no art. 487, I CPC, julgo PROCEDENTE o pedido do autor, ao tempo que DETERMINO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER em desfavor do RÉU. Determino que o RÉU proceda a todos os atos necessário para que o automóvel seja transferido para seu nome. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN para que seja realizada a transferência determinada nesta sentença, às custas do RÉU. O ofício deverá ser encaminhado com a cópia dos documentos que instruem a inicial, documentação pessoal do sr. RAIMUNDO NONATO FEITOSA DE MENESES e cópia desta sentença. Custas Judiciais e Honorários Advocatícios no valor de R$1.000,00 (hum mil reais) em desfavor dos réus, na forma do art. 85, §8, CPC, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva em razão da gratuidade da justiça concedida, na forma do que prevê o art. 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0014510-52.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): VINICIUS KALINE INFORMATICA LTDA, VINICIUS TEIXEIRA CASTRO, MARIA DO CARMO MOURA SALES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Diante do exposto, determino: a) o desentranhamento dos Embargos à Execução e seu protocolo com numeração própria; b) a intimação do procurador da parte ré para regularizar a representação processual, trazendo aos autos procuração outorgada pelo representante legal da empresa requerida, sob pena de extinção dos embargos; c) a expedição de mandado de citação para todos os requeridos ainda não citados. Cumpra-se.

Processo nº 0003465-22.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JOSE LUIS DE MORAIS OLIVEIRA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0808522-80.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.G.S

ADVOGADO(s): KALLMAX DE CARVALHO GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806007-72.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIENNE MARIA DE ALENCAR NUNES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802711-42.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808708-06.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.S.B.C; AUTOR: K.V.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.G.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800055-19.2017.8.18.0074
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOANA LOPES DA SILVA SOUSA
REQUERIDO: ALEFFANE MONYELLE LOPES SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - 1ª PUBLICAÇÃO

O (A) Dr (a). CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ALEFANE MONYELLE LOPES SOUSA nos autos do Processo nº 0800055-19.2017.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SIMÕES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora JOANA LOPES DA SILVA SOUSA, Brasileiro(a), filho(a) de Livino Lopes da Silva e Laurinda Josefa da Silva, Av. Auxilia Pires, n. 269, Centro, Marcolândia, CEP 64.685-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SIMÕES, 03 de JUNHO de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SIMÕES.

PROCESSO Nº: 0800362-49.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.H.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.F.P.C

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-89.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.J.A; REQUERENTE: M.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800067-03.2019.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAYSSA KARYNNY LEMOS DE MORAES

ADVOGADO(s): ANDREA DE JESUS CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO ROCHA DE MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800621-69.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PAULO RIAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO RICARDO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801636-61.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.S

ADVOGADO(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.S

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800089-61.2019.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO COUTINHO MOURA; EXEQUENTE: JOAO GABRIEL MOURA COUTIINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILSON COUTINHO DE ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800706-83.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: NICASSIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800046-61.2018.8.18.0029

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL CARDOSO SOBRINHO

ADVOGADO(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800070-55.2019.8.18.0029

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.B

ADVOGADO(s): ANDREA DE JESUS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.R.D.A.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO