Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802243-10.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA
ADVOGADO(s): ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(s): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814697-90.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUZENIRA MIRANDA MESQUITA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: LEONARDO JOSE DOS SANTOS; RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR,JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000159-11.2015.8.18.0140
Classe: Renovatória de Locação
Requerente: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS ADVOGADOS
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE CASTRO, VALTERLANI DE SOUSA SILVA GOMES DE CASTRO, IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I,330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0005253-32.2018.8.18.0140
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO
Advogado(s): VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 17512), JANICE ALVES LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17219)
Indiciado: LAIANE CUNHA
Advogado(s):
DECISÃO: FICAM OS ADVOGADOS VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 17512), JANICE ALVES LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17219), INTIMADOS DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:
8. Forte nas razões acima explicitadas DEFIRO parcialmente o requerido pela autoridade policial, e APLICO as seguintes medidas cautelares diversas da prisão em favor da vítima e em desfavor da representada LAIANE CUNHA: a) proibição de frequentar a residência da vítima; b) proibição de manter qualquer contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação, devendo manter-se distante da mesma por um raio de 200 (duzentos) metros. 9. Intime-se a representada das medidas a ela aplicadas acima, não deixando de constar no Mandado de Intimação, que o § 4º do art. 282 do Código de Processo Penal, prever que em caso de descumprimento das medidas impostas, poderá impor outra medida cumulada e, como medida extrema, a decretação da prisão preventiva da indiciada. 10. Intime-se a vítima desta decisão, devendo comunicar imediatamente a este Juízo, caso haja o descumprimento das medidas previstas nos itens "a" e "b". 11. Tendo em vista que a susposta vítima representou criminalmente pela averiguação das condutas delituosas de INJÚRIA, AMEAÇA, DANO e FALSA IDENTIDADE, determino que o presente processo seja apensado ao respectivo Inquérito Policial, conforme o requerido pelo Ministério Público, conforme o peticionamento eletrônico (Protocolo nº 0005253-32.2018.8.18.0140.5001, do dia 28-03-2019). 12. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 10 de junho de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807183-18.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: JONAS CHRISTIANYS JORGE DA COSTA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807183-18.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: JONAS CHRISTIANYS JORGE DA COSTA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822186-47.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA NUNES SILVA
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES
12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006866-97.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA RESENDE LEITE
Advogado(s):
(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I,330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0023885-77.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEIDISLANE DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)
DESPACHO: Sendo assim, conforme permissivo contido no art. 139 do Código de Processo Civil/2015, que confere ao juiz a função diretiva do processo e a incumbência de conhecer questões de ordem pública, ainda que sem provocação, determino a intimação da autora para, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias:a) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado;b) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, art. 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei10.931/04; Após o cumprimento dos itens referidos e realizadas as certificações necessárias, venham-me os autos conclusos para impulso procedimental cabível,observando sempre a ordem cronológica, salvo motivo de força maior.Intime-se e Cumpra-se.TERESINA, 8 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009651-95.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE DEUS VELOSO MONTEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Trata-se de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada alega excesso de R$ 189,86. Contudo, a termo inicial para incidência dos juros de mora de 1% e o índicie de correção é a data de 09/05/2013, conforme consta como data de distribuição da demanda e não a data de 07/06/2013.
Assim, homologo os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo às fls. 192, devendo a executada realizar o depósito do valor no prazo de 15(quinze) dias, uma vez que afirmou que não realizou o pagamento por não saber a quantia devida tendo opostos embargos já resolvidos.
Caso a parte executada não realizar o pagamento na forma determinada, incidirá multa de 10% e honorários 10% na forma do despacho proferido às fls. 169.
No mesmo prazo deve a parte executada comprovar que cumpriu a sua obrigação de fazer cancelando o débito discutido nesta demanda. Realizado o depósito no prazo assinalado, expeça-se Alvará para Fundo próprio da Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017617-51.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: SHOPPING DO AUTOMÓVEL LTDA
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
Executado(a): FRANCISCO MOZART RICARDO
Advogado(s):
Expeça-se intimação por via postal, para o endereço informado na inicial, salvo se outro tiver sido informado, para que a parte manifeste seu interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807259-42.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: CESAR JUNIOR LIMA DA ROCHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822988-45.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR
POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002665-96.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: AFONSO SILVA ALVES, ALBETIZA GOMES FERREIRA, ALDEJANE DIAS MARTINS, AMELIA DE SOUSA MATOS DE LIMA, ANTONIA DE FATIMA SILVA SOUSA, ANTONIO FLORENCIO DE SOUSA, BENEDITA LIMA DAS COSTA, CLOVES SILVA, EDMILSON MIRANDA DE MOURA, ELIETE ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA SILVA ANDRADE, FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES, FRANCISCO DAS CHAGAS LEAO, FRANCISCO SILVERIO ALVES GUIMARAES, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, FRANCISCA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, HELENA GOMES DE BRITO, IRANI LOBAO VERAS AYRES, JOSE LUSTOSA DE MELO FILHO, JACIRA MARIA DE DEUS DUARTE, JOAO BATISTA DE CARVALHO, JOAO DA SILVA REGO, JOAQUIM JOSE DA SILVA, JOSE ANTONIO SOBRINHO E SILVA, JOSE VITORIO SOBRINHO, JOSE FORTES FREIRE, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSE VALMIR DE SOUSA, JOAO VIEIRA DA SILVA, LUIZ FERRER FEITOSA, MANOEL VERCOSA NETO, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA DOURADO, MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA, MARIA DE FATIMA E SILVA PEREIRA, MARIA DE FATIMA SOARES GRANGEIRO, MARIA MAGNANE COELHO RODRIGUES, MARIA DE JESUS COELHO, MARIA HILDETE MARTINS MIRANDA, MARIA LUCI MENDES DE SOUSA, MARIA LUCIA COSTA MELO, MARIA ROQUE PEREIRA CAVALCENTE, MARIA VALDENIR DE MENEZES SILVA, MARIA VANDA CARNEIRO DIAS, REGINA SOARES, ROSALINA DE SOUSA GOMES DOS SANTOS, SUELI FERREIRA PIRES, VALMIR ALEXANDRINO DA SILVA
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de junho de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015258-89.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERIVELTON MENDES DA ROCHA, MARIA DAS GRAÇAS LOPES, MARIA DOS REMEDIOS DE CASTRO SILVA, MARIA HELENA GOMES DA SILVA, MARIZA COSTA DA SILVA, MANOEL PASSOS DE OLIVEIRA, SANDRA DE ALENCAR MELO
Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de junho de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004204-29.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIVANE LIMA SAMPAIO
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
(...) Isto posto, com base nas razões jurídicas acima expostas, bem como nostermos dos arts. 1.023 c/c 212, §3°, ambos do CPC, nego seguimento ao recurso interposto. Intime-se.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001485-35.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S/A
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)
Requerido: CLEIDISLANE DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I,do Novo Código de Processo Civil,Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 8 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010011-55.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CURSO CORUJAO LTDA
Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)
Executado(a): AUGUSTO DE MELO CARDOSO
Advogado(s):
CURSO CORUJAO LTDA ingressou com a presente ação em desfavor de AUGUSTO DE MELO CARDOSO. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821451-48.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CLEMENTE FLORES FILHO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821218-17.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARTA DE PAULA FERREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010509-97.2011.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: ROBSON SILVANO SILVA MENDES
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: VICTOR GABRIEL TORRES MENDES - MENOR
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000039-31.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: HOLNEIKER ANDERSON SOUZA CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12292)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12292) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 10 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003269-47.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS MARIANO DE SOUSA ROCHA FILHO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s):
(...) Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. Assim, na forma do art.290 do CPC, determino a intimação do autor, através do procurador, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais em cartório, sob de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006273-20.2002.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: S L A DE CARVALHO COSMETICOS
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)
Requerido: C E C CAPITANI ART ESC NATALINOS LTDA, SERASA-CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A, BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.(art.485, III,1º, do NCPC) Cumpra-se.
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816107-86.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NESTOR ALMEIDA DE MESQUITA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO