Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004173-48.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: SANDRA RAQUEL CARVALHO COSTA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0003306-60.2006.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Réu: JANIO PAULO LIMA DA SILVA

Advogado(s): ROSEN KELLY SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6219)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0013182-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORMA LUCIA CALADOLIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO ITAU S/A, UNIMED - PLANO DE SAUDE

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11593), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de fl. 181 apresentados pela Contadoria Judicial.

PROCESSO Nº: 0825480-10.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: EMBARGANTE: GILMAR CHINELLI PEREIRA

ADVOGADO(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: ELO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS,ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0811399-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.T.F.T

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811399-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.T.F.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001534-08.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ANDERSON VIEIRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANDERSON VIEIRA DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0001534-08.2019.8.18.0140, designada para o dia 02 de 07 de 2019, às 11:00 HORAs, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000063-07.1989.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: ADALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Suplicado: MARIA DO LIVRAMENTO ARAGÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030061-53.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA, DOMINGOS DE MACEDO CALACA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776), MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: CLEBSON MENDES SOUSA, DISTRIBUIDORA YORK LTDA

Advogado(s): JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 724/1972), MARIA DO SOCORRO ROSADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2077/1989), NELSON ROSADO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 101-B), LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 15236), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, enfrentados as questões trazidas a baila e capazes a influir à conclusão, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a DISTRIBUIDORA YORK LTDA;

a) ao pagamento a título de indenização por danos morais no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) para ROSÂNGELA MARIA VIEIRA CALAÇA e R$ 500.000,00(Quinhentos mil Reais) para DOMINGOS DE MACÊDO CALAÇA, respectivamente mãe e pai da vítima, com incidência de juros de mora de 1%(um por cento) ao mês e correção monetária a ser atualizada pelo índice INPC, a partir desta data.

b) R$ 500,00(Quinhentos Reais), até a data em que o falecido completaria 25(vinte e cinco) anos de idade, a ser pago mensalmente a cada um dos autores, incluindo o 13º como parte integrante da indenização material, fixados a partir desta data.

Condeno ainda, a DISTRIBUIDORA YORK LTDA. nas custas e despesas processuais, bem como nos horários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor total da condenação, tudo acrescido de juros e correção monetária, na forma da lei e da jurisprudência do STJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001534-08.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

Processo nº 0028993-24.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: JEFFERSON DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419) 1.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.3. Sem custas.4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C.

Processo nº 0026150-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FEITOSA ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001534-08.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de ANDERSON VIEIRA DA SILVA, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 02/07/2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução criminal.

Processo nº 0021459-73.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CLAUDINO S/A- LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Declarado: MALTA & LEMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS ME

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.Cumpra-se.

Processo nº 0004363-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários da perita, acostado aos autos às fls. 232/236

Processo nº 0007534-68.2012.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: JOSE ANTONIO SILVA QUEIROZ

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: SILVIANE OLIVEIRA MATOS

Advogado(s):

Vistos,

1.Por versar o feito sobre interesse de menor, abram-se vistas dos autos, ao Ministério Público, para parecer cabível, no prazo de lei, a teor do que dispõe o art. 178, II, do CPC/2015.

2. Após, à conclusão para sentença, se for o caso.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0813828-59.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: J J LIMA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR,DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA,JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA,LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA (SUPREC) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812860-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CAMILA VIEIRA DE SOUSA; INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA JUNIOR; INTERESSADO: RAFAEL VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800011-04.2017.8.18.9999

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA CELMA DOS SANTOS PEREIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819283-73.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MENDES DE LACERDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: IEDA FERNANDA DE ARAUJO MENDES DE LACERDA; RÉU: TANCREDO DE ARAUJO MENDES LACERDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0808826-79.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GUILHERME VINICIUS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GENIVAL SILVA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805898-58.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.L.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821966-49.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GABRIELE DOS SANTOS SOUSA; INTERESSADO: MARIA TATIANA LOPES DOS SANTOS; INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COSME JOSE DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813431-97.2019.8.18.0140

CLASSE: CAUTELAR FISCAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDINARDO SILVESTRE DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813359-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VILLA ROSA VESTUARIO LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR,JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE