Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804809-63.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLLYANO CRUZ SOARES MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PALOMA CARVALHO DA COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0001328-82.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILDSON DE CASTRO GONCALVES

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Requerido: BANCO GM S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030104-14.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE JESUS PEREIRA SOUSA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Usucapido: ESPOLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO UMBANDISTA DO SILENCIO

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se o curador especial nomeado nos autos, para, no prazo de15(quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls.79/85.Após, fazer conclusos para sentença.TERESINA, 9 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013667-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORMA DE CALDAS BRITO PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

DESPACHO: Neste diapasão, observada a hipossuficiência da autora em relação ao Demandado, aplico ao feito as regras do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova, e, chamo o feito à orem, convertendo o julgamento em diligência, para determinar que o Banco Réu, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos o contrato firmado entre as partes.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.Intimem-se.TERESINA, 21 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011863-70.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: WILDSON DE CASTRO GONCALVES

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Requerido: BANCO GM SA

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019327-33.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MATOS DE MOURA

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: CARTORIO NAILA BUCAR DO 2 OFICIO, CARTÓRIO JOÃO CRISÓSTOMO - 1º OFÍCIO DE NOTAS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05(cinco) dias, se ainda há algo a requerer nos autos. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se

Processo nº 0023642-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO DE CASTRO SILVA

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Réu: R M N ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Determinada a intimação pessoal da parte autora, esta não foi possível em virtude de seu falecimento, conforme certidão da fl. 92-v. Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 3 (três) meses, devendo o espólio promover sua habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000672-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KEVIN NASCIMENTO LOPES

Advogado(s): GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 15235)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 22/07/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

PROCESSO Nº: 0820592-95.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMALIA LOPES DE QUADROS; AUTOR: LUCIA DO ESPIRITO SANTO ROSAL; AUTOR: ALAIN DELON MOTA SUCUPIRA; AUTOR: ALZIRA DE SOUZA CARVALHO; AUTOR: MARIA JOSE CORTEZ DA SILVA; AUTOR: MARIA ELIZABETE ARAGAO PEREIRA; AUTOR: LEONILIA FERREIRA DOS SANTOS NUNES; AUTOR: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BARBOSA; AUTOR: ELIZA MARIA DE SOUZA MENEZES; AUTOR: RAIMUNDA LIMA FREIRE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817330-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818192-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MENDES SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821917-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO HOLANDA PEREIRA; AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA DA PAZ SOARES OLIVEIRA; AUTOR: VALDEMIRA DE MORAIS COSTA DIAS; AUTOR: MARIA AURIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS; AUTOR: FRANCISCA AURELIA DE FREITAS; AUTOR: MARLY BARBOSA DE ALMEIDA CRUZ; AUTOR: COSME GILSON PERFEITO; AUTOR: AMERICA CARVALHO; AUTOR: FRANCISCA CARVALHO DE AREA LEAO; AUTOR: MARIA MEIRE PINHEIRO SAMPAIO SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817304-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821012-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILNA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810523-04.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.F.R.M; AUTOR: I.F.R.M

ADVOGADO(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS

POLO PASSIVO: RÉU: W.L.M.R

ADVOGADO(s): LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815645-32.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VAZANTE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME; EXECUTADO: JOSE DILSON DE AMORIM DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813947-20.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CASTRO

ADVOGADO(s): LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0025521-15.2015.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ITALO LOPES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO IBI S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante todo o exposto e por força do art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em decorrência da falta de interessede agir, tendo em vista o não ajuizamento da ação principal no prazo do art. 806 do CPC/1973, declarando revogada a medida liminar alhures concedida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o art. 85, do CPC. Após o trânsito em julgado, determino a baixa do processo na distribuição e,em consequência, o seu arquivamento, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028937-30.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: P.M. MOTOS LTDA

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Requerido: JULIO CESAR ARAUJO BATISTA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

DESPACHO: Ciência às partes do retorno dos autos, para requerem o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.Transcorrido o prazo susodito e nada sendo requerido, encaminhem-se ao setor de Contadoria Judicial para o cálculo das custas judicias devidas.Após, intimando-se via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dos documentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão,inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes.Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.TERESINA, 21 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0817997-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821925-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEMOS TORRES; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA PALHA; AUTOR: CARMELITA VELOSO DA PAZ CARVALHO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA AUREA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA; AUTOR: REASSILVA GOMES NOGUEIRA; AUTOR: DEUZALINA DA CRUZ SILVA SENA; AUTOR: ANA JULIA LEITE; AUTOR: ISMENDIA MARIA DA COSTA ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007890-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LEAL DO BONFIM

Advogado(s): MARCIO CESAR MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11229)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013394-16.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAVELINA ALVES CAVALCANTE

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo (petição eletrônica de final 5003) no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018249-72.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: IVAN DE MACEDO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e sobre a reconvenção. Cumpra-se.

Processo nº 0004872-58.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: UNIVERSIDADE DE TERESINA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.