Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000586-76.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: PAULO AFONSO CORDEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0028661-33.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOLORES ARAUJO E SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0806434-98.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: UNIBRAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP - EPP

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA,MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NAZARIA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807195-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS HUMILDES SOUZA

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814651-04.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ALVES FERNANDES

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812746-90.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S

ADVOGADO(s): ADAO FRANCISCO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812315-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA MARIA DE ALBUQUERQUE; REQUERENTE: SOLEDADE MARIA CONCEICAO DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA SILVA; REQUERENTE: ADRIANO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO BATISTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808510-66.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA,SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812618-70.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVA GOMES FERNANDES; REQUERENTE: JOSE PINTO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARCOS GOMES FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO SEI Nº 19.0.000035468-9

CLASSE: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA

SUSCITANTE: 2ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE TERESINA/PI

INTERESSADO: RADIO VALE DO COROATÁ LTDA-ME

ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB/PI Nº 7.228)

DECISÃO: Desta feita, não antevendo qualquer empecilho para o acatamento do requerimento atravessado pelos interessados, determino a 2ª Serventia Extrajudicial de Notas e Protesto de Títulos de Teresina/PI que proceda com o registro do terceiro aditivo ao contrato social da RADIO VALE DO COROATÁ-ME, para que a mesma conste, para todos os fins que se fizerem necessários, definitivamente como uma sociedade empresária, autorizando, via de consequência, a transferência de todo os registros pertinentes à empresa solicitante, constante no acervo cartorário correspondente, para a Junta Comercial deste Estado. Registre-se, por oportuno, que ante o tipo societário da empresa em destaque, após o registro do aditivo nº 03, todos os demais atos modificativos ao contrato social da Rádio Vale de Coroatá- ME deverão ser realizados única e exclusivamente perante a Junta Comercial do Piauí. Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. P.R.I. A fim de que opere os seus devidos e jurídicos efeitos, dê-se ciência às partes interessadas da presente decisão. Intime-se pois, os Suscitados eletronicamente ou via Carta registrada com Aviso de Recebimento e o Cartório Suscitante, via Plataforma SEI. Transcorrido o prazo para recurso administrativo, sem insurgimento das partes, arquive-se definitivamente. Cumpra-se. Teresina(PI), 12 de junho de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Teresina/PI.

Processo nº 0012071-78.2010.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: PREVENIR PLANO DE SUADE LTDA

Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 3563)

Réu:

Advogado(s):

Assim, em atenção à determinação legal, DECLINO DA COMPETÊNCIA para julgar o presente feito, devendo os mesmos serem REDISTRIBUÍDOS para a 2ª Vara Cível desta comarca, por ter a competência sido prorrogada devido à distribuição por conexão ao processo nº 0013431-53.2007.8.18.0140.

PROCESSO Nº: 0003691-61.2013.8.18.0140

CLASSE: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ERIK GLAUBER ARAUJO MELO-MENOR

Réu: COLEGIO SAPIENS

O Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ERIK GLAUBER ARAUJO MELO-MENOR, menor púbere, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG 3.852.673 SSP/PI, CPF 058.339.673-92, assistido por seu genitor JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO MELO, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG 932.860 SSP/PI, CPF 349.651.143-53, residente e domiciliado na Rua Itamaraty, n° 6328, Bairro São Sebastião, CEP 64085-010, Teresina-PI, em face de COLEGIO SAPIENS, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital intimado a parte , para pagar o valor da dívida apresentado pelo exequente e custas processuais finais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 13 de junho de 2019

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008108-77.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA FILHO

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2956), ORLANDO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2613)

Réu: SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO, SERASA-CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S.A., SM FACTORING LTDA, SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL ( SISTEMA CHECK CHECK), SUPER MERCADO PAO DE ACUCAR, RENOPECAS LTDA, ELETRONICA CORISCO LTDA

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0000142-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- 15ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: JOÃO VITOR DOS SANTOS BARBOSA, ANDRÉ NUNES DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0011595-40.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: TACIANO THALES BORGES DE ARAUJO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0002282-02.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELIZEU NUNES NETO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), ERIKA CRHISTINA NOBRE VILAR (OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Executado(a): MARCO ANTONIO MACHADO DE CARVALHO, RHEMA INFORMATICA LTDA, MARIA JOSE MACHADO DE CARVALHO VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PROCESSO Nº: 0827966-65.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO REIS DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823249-10.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIS ANTONIO LIMA DIAS

ADVOGADO(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA,RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812719-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAFAEL VIEIRA DE SOUSA; INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA JUNIOR; INTERESSADO: CAMILA VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812225-48.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.C.G.S.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº0700293-60.2016.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): JOILSON PEREIRA DE SOUSA (Genitora: ANTONIETA FELISBINA DE SOUSA).

Advogado(a): Thiago Nunes de Carvalho- OAB/PI n° 6985N

DECISÃO: "Diante do exposto e, à luz do parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOILSON PEREIRA DE SOUSA, já qualificado, no tocante a pena aplicada nos autos criminais nº 0007190-58.2010.8.18.0140 (5ª Vara Criminal de Teresina/PI) e que se acha em execução neste PEP.."

PROCESSO Nº: 0811820-12.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.J.P.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811470-24.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SARA MARIA SANTOS MONTEIRO

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAO LUIZ NAVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811668-61.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.O.A

ADVOGADO(s): RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.G.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810705-53.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LENO DE LIMA PORTELA

ADVOGADO(s): DIOGENES NEPOMUCENO LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDINEIA BARBOSA PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE