Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809175-14.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.H.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.G.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807576-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AGENOR ABREU DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MÁRCIA MARIA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807856-11.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELZA MARIA LIRA DE MELO FELICISSIMO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ALMIR PEREIRA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810625-60.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0020461-95.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAUJO

ADVOGADO(s): JADIR SANTOS SARAIVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA GOMES BASTOS LIMA

ADVOGADO(s): RONNY SANNY DA SILVA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002647-65.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS VINICIUS DA SILVA

Réu: SERASA S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 13 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - Mat. nº 414567-4

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001617-92.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRITO

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 13 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - Mat. nº 414567-4

Processo nº 0003789-51.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO SOUSA E SILVA

Advogado(s): OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)

Requerido: ELIETE DA SILVA SANTOS SALES, JOANA DA CRUZ SALES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelas requeridas/apelantes

Processo nº 0002647-65.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS VINICIUS DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0001617-92.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRITO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0025521-15.2015.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ITALO LOPES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO IBI S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante todo o exposto e por força do art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em decorrência da falta de interessede agir, tendo em vista o não ajuizamento da ação principal no prazo do art. 806 do CPC/1973, declarando revogada a medida liminar alhures concedida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o art. 85, do CPC. Após o trânsito em julgado, determino a baixa do processo na distribuição e,em consequência, o seu arquivamento, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028937-30.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: P.M. MOTOS LTDA

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Requerido: JULIO CESAR ARAUJO BATISTA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

DESPACHO: Ciência às partes do retorno dos autos, para requerem o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.Transcorrido o prazo susodito e nada sendo requerido, encaminhem-se ao setor de Contadoria Judicial para o cálculo das custas judicias devidas.Após, intimando-se via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dos documentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão,inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes.Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.TERESINA, 21 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025479-68.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA

Advogado(s): SAID GADELHA GUERRA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17631), JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 14657), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 15888)

Executado(a): RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

DESPACHO FL.257.: Intime a parte exequente, para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0026367-37.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIDIMO DE CASTRO PEREIRA

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Réu: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DO ESTADO DO PIAUI - APCDEP

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o pedido formulado pelo autor em audiência (fl. 479), no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0007890-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LEAL DO BONFIM

Advogado(s): MARCIO CESAR MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11229)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013394-16.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAVELINA ALVES CAVALCANTE

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo (petição eletrônica de final 5003) no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018249-72.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: IVAN DE MACEDO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e sobre a reconvenção. Cumpra-se.

Processo nº 0004872-58.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: UNIVERSIDADE DE TERESINA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0023620-12.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando que ITALO CARVALHO DOS SANTOS veio a falecer, decreto aextinção da punibilidade, nos precisos termos do art. 107 - I do Código Penal, e emconformidade com o art. 62 do CPP, determino o arquivamento dos autos, com as cautelaslegais.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I

Processo nº 0028354-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL ALVES LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0015735-44.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VALDIR PINHEIRO DE SOUSA

Advogado: LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, Dr. Washington Luiz Gonçalves Correia, de acordo com o Provimento Nº 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado Dr. LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA - OAB/PI n° 6.234, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os MEMORAIS ESCRITOS, referente ao acusado VALDIR PINHEIRO DE SOUSA, nos autos da Ação Penal em epígrafe. E para constar, eu, Luís Batista do Nascimento Júnior, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. 13 de junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0810523-04.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.F.R.M; AUTOR: I.F.R.M

ADVOGADO(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS

POLO PASSIVO: RÉU: W.L.M.R

ADVOGADO(s): LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815645-32.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VAZANTE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME; EXECUTADO: JOSE DILSON DE AMORIM DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813947-20.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CASTRO

ADVOGADO(s): LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817997-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO