Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011065-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROZILENE BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006134-48.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ISANIO DE OLIVEIRA MENDES

Advogado(s):

Trata-se de feito ja sentenciado, em fase de cumprimento de sentença sem que tenha sido localizado bens do devedor passíveis de penhora. Assim, intime-se o exequente para requerer o que lhe aprouver no prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista que o bem que se visava penhorar não fora localizado pelo Oficial de Justiça. Caso a parte permaneça inerte, intime-se por via postal, concedendo novo prazo de 5(cinco) dias para cumprimento da diligência sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0017559-43.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FRANCILVALDO OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

(...) Do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, uma vez que o requerente pleiteou a desistência do feito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado e não tendo a autora pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a autora para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição.Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0028183-20.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: DEUSELINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo o autor protocolado a impugnação no dia 10/05/2019, evidencia-se a INTEMPESTIVIDADE da peça, razão pela qual a INDEFIRO LIMINARMENTE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVÉS DA DP.

Processo nº 0012683-31.2001.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Requerido: JOAO PEREIRA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se às partes sobre os documentos de fls.253/254.

TERESINA, 12 de junho de 2019

Processo nº 0006106-13.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 4234), LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 2191)

Requerido: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016 e conforme determinado em despacho de fl. 300, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, que a parte realize a distribuição do pedido de cumprimento de sentença em novo processo via PJE.

Processo nº 0020639-10.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ COUTO CASTELO BRANCO FILHO

Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Executado(a): ROBERVAL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR

Advogado(s):

Intime-se a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte executada, de forma a legitimar o pleito de intimação por edital ou para apresentar novo endereço para intimação para fins de cumprimento de sentença.Cumpra-se.

Processo nº 0016290-03.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADAILDE BARREIRA MACIEL, ADONIAS FERREIRA ALEXANDRE, ALBERTINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, ALCIDES ANDRE DE LIMA, ALITA BRITO PEREIRA MUNIZ, ANA ALICE DE ALMEIDA NUNES, ANISIA MONTEIRO REGO, ANTENOR CARLOS DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA, CYRO VIEIRA BATISTA, DAVI PEREIRA DA SILVA, DIONESIA SAMPAIO DA SILVA SOARES, ERISMAR ALVES DA SILVA SOARES, FRANCISCA DA SILVA BARROS DE SOUSA, FRANCILENE SIQUEIRA SOARES, FRANCISCO BATISTA SOARES, FRANCISCO ELOI DO NASCIMENTO, FRANCISCO ERCI NOGUEIRA LEAL, FRANCISCO MARTINS SOBRINHO, GERALDO FERNANDES, JOAO ALVES DE OLIVEIRA, JOAO DE SOUSA E SILVA, JOAO MARTINS RIBEIRO FILHO, JOAO MARTINS ANDRADE, JOSE CAMPELO DA FONSECA, JOSE DA COSTA MONTEIRO, JOSE FRANCISCO FILHO, JOSE MARIA ALVES DE MORAIS, JOSE NICODEMOS BONFIM PEREIRA, JOSE RAIMUNDO CAMPELO BRAGA, LUCIA MARIA ROCHA SANTOS, LUISA LINDALVA MELO, LUIZ BARROS, MANOEL DAMASIO NETO, MANOEL JOSE DA SILVA, MARIA ARAUJO DE SIQUEIRA MACEDO, MARIA BARNABE DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇAO SILVA, MESSIAS DE SOUSA CARVALHO, MARIA DO AMPARO ESMERIO SILVA, MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS SANTOS, NELI MARIA DOS SANTOS, OTACILIO ALVES PEREIRA, RAIMUNDO NONATO SOARES NETO, RITA HERMELINA MELO FARIAS, ROSA MARIA DE SOUZA, SEBASTIAO WAGNER BEZERRA, TEODORIA ALVES DE MOURA, URSULINA PEREIRA ROCHA, ZELITA ANDRADE SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021841-22.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, confirmo a liminar concedida e julgo procedente o pedido inicial,com fulcro nos arts. 487, I, art. 344 e art. 355, II, do CPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº911/69, a fim de consolidar em favor da autora a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito.Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá a credora, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado da autora, na base de 10% sobre o valor dado a causa.Transitado em julgado e não tendo o réu pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o réu para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0015975-33.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDIVINO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JORDANA MARIA MORAIS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14541), PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9167)

Réu:

Advogado(s):

Procedam com as retificações necessárias no mandado para que seja viabilizado o registro do bem. Esclareço que este Juízo não possui competência criminal, restando à parte interessada, se entender cabível, promover as diligências junto à delegacia de polícia para investigação sobre o fato comunicado. Também não consta dos autos nenhum documento do cartório de registro imobiliário em que reste evidenciado que este tenha se recusado, injustificadamente, a realizar o registro. Oficie-se ao Cartório para que esclareça, no prazo de 10(dez) dias, quais os empecilhos reais para que seja procedida a transferência do imóvel em questão para o nome do autor.

PROCESSO Nº: 0029640-87.2013.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO

Vítima: IVANILDE DA SILVA FREITAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido, LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO ADRIANO, 4279, SANTA BARBARA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LETICIA PIRES ALVES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de junho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0820976-58.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO GABRIEL LUSTOSA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023171-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 111/112, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 44/45.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001395-56.2019.8.18.0140

Classe: Petição Criminal

Autor: CHRISTIANNE MARIA DOS REIS BASTOS RIBEIRO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:Nestes termos, considerando que já foi cumprido o determinado na decisão bem como todos os expedientes decorrentes desta, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.TERESINA, 28 de maio de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006696-86.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Réu: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 43v/45, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0705266-22.2018.8.18.0000, aguarde-se em secretaria até o julgamento definitivo do aludido recurso.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0007326-45.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI(OAB/SANTA CATARINA Nº 15939)

Réu: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

DESPACHO

Vistos em despacho,

Face a interposição do Agravo de Instrumento nº 0705266-22.2018.8.18.0000, aguarde-se em secretaria até o julgamento definitivo do aludido recurso.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0021006-73.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ANTONIO AMARÍLIO DE SÁ E FERREIRA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: OCILEIDE CARNEIRO DE SOUSA, GLAUCIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Intime-se a exequente, para, no prazo de cinco dias, requerer o que lhe aprouver, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito exequendo.

Processo nº 0015359-24.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MANOEL DA CRUZ MOURA, ANTÔNIO JOSÉ DE MOURA

Advogado(s):

Oficie-se ao Juízo da Comarca de Santa Cruz dos Milagres (PI), para que informe acerca do cumprimento da Carta Precatória de Citação de ANTONIO JOSE DE MOURA, requerendo sua devolução. Intime-se o exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar acerca das informações do BACENJUD.

Processo nº 0014620-90.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: JOSE ELIARDO DE SOUSA CABRAL

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389)

Notifique-se o perito para apresentar os documentos de previstos no art. 465, § 2º do CPC e para esclarecer, no prazo de 5(cinco) dias, em que consistirá suas atividades para que esse Juízo possa realizar o arbitramento dos honorários. Ressalte-se que como o acidente ocorreu em 2012, as condições das vias podem ter sido modificadas, devendo ser objeto de análise do perito o laudo apresentado com a inicial para que possa identificar as eventuais alterações. Certifique a serventia se houve a apresentação dos quesitos no prazo legal, considerando que estes devem ser apresentados 15(quinze) dias após a nomeação do perito. Cumpra-se.

Processo nº 0005522-76.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ERIC GARMES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 173267)

Requerido: PEDRO SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5º, CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Proceda-se com a baixa de eventual restrição judicial do bem através de RENAJUD, cabendo à credora fiduciária proceder com a baixa de restrição de alienação fiduciária caso tenha interesse. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0008061-15.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: KATIA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO, ALANA RUTIELE DA ROCHA SILVA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Interditando: ISMAEL CHARLES BARBOSA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0002845-91.2009.8.18.0008 - JM-80/2009

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: MANOEL BALDOINO NETO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. Assistente de acusação - Dr. ROBINSON ELVAS ROSAL - OAB/PI Nº 2.730, para comparecer no dia 10(quarta-feira) do mês de julho do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-80/2009, distribuição nº 0002845-91.2009.8.18.0008, que o Ministério Público promove contra o acusado ex-Capitão MANOEL BALDOINO NETO,como incurso nas penas dos arts. 304, 315, do CPM. Teresina (PI), aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu_, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0006771-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALENCAR COIMBA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0010153-97.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ALBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014154-62.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUANA SOARES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: WILLAME AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004