Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821925-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEMOS TORRES; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA PALHA; AUTOR: CARMELITA VELOSO DA PAZ CARVALHO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA AUREA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA; AUTOR: REASSILVA GOMES NOGUEIRA; AUTOR: DEUZALINA DA CRUZ SILVA SENA; AUTOR: ANA JULIA LEITE; AUTOR: ISMENDIA MARIA DA COSTA ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821917-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO HOLANDA PEREIRA; AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA DA PAZ SOARES OLIVEIRA; AUTOR: VALDEMIRA DE MORAIS COSTA DIAS; AUTOR: MARIA AURIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS; AUTOR: FRANCISCA AURELIA DE FREITAS; AUTOR: MARLY BARBOSA DE ALMEIDA CRUZ; AUTOR: COSME GILSON PERFEITO; AUTOR: AMERICA CARVALHO; AUTOR: FRANCISCA CARVALHO DE AREA LEAO; AUTOR: MARIA MEIRE PINHEIRO SAMPAIO SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817304-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821012-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILNA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820592-95.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMALIA LOPES DE QUADROS; AUTOR: LUCIA DO ESPIRITO SANTO ROSAL; AUTOR: ALAIN DELON MOTA SUCUPIRA; AUTOR: ALZIRA DE SOUZA CARVALHO; AUTOR: MARIA JOSE CORTEZ DA SILVA; AUTOR: MARIA ELIZABETE ARAGAO PEREIRA; AUTOR: LEONILIA FERREIRA DOS SANTOS NUNES; AUTOR: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BARBOSA; AUTOR: ELIZA MARIA DE SOUZA MENEZES; AUTOR: RAIMUNDA LIMA FREIRE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817330-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818192-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MENDES SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001328-82.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILDSON DE CASTRO GONCALVES

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Requerido: BANCO GM S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030104-14.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE JESUS PEREIRA SOUSA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Usucapido: ESPOLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CENTRO UMBANDISTA DO SILENCIO

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se o curador especial nomeado nos autos, para, no prazo de15(quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls.79/85.Após, fazer conclusos para sentença.TERESINA, 9 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013667-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORMA DE CALDAS BRITO PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

DESPACHO: Neste diapasão, observada a hipossuficiência da autora em relação ao Demandado, aplico ao feito as regras do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova, e, chamo o feito à orem, convertendo o julgamento em diligência, para determinar que o Banco Réu, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos o contrato firmado entre as partes.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.Intimem-se.TERESINA, 21 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011863-70.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: WILDSON DE CASTRO GONCALVES

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Requerido: BANCO GM SA

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019327-33.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MATOS DE MOURA

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: CARTORIO NAILA BUCAR DO 2 OFICIO, CARTÓRIO JOÃO CRISÓSTOMO - 1º OFÍCIO DE NOTAS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05(cinco) dias, se ainda há algo a requerer nos autos. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se

Processo nº 0023642-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO DE CASTRO SILVA

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Réu: R M N ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Determinada a intimação pessoal da parte autora, esta não foi possível em virtude de seu falecimento, conforme certidão da fl. 92-v. Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 3 (três) meses, devendo o espólio promover sua habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000672-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KEVIN NASCIMENTO LOPES

Advogado(s): GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 15235)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 22/07/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0026767-22.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: CELIA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 13 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0017833-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8985)

Requerido: INAVE S/A - IND E NAVEGAÇAO

Advogado(s): MARCOS MACHADO FIUZA(OAB/CEARÁ Nº 10921)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte requerida/ apelada: INAVE S/A - IND E NAVEGAÇÃO.

Processo nº 0014243-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ

Advogado(s): LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359)

Réu: CONSTRUTORA FONTANA LTDA

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte ré para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls.181/182.

TERESINA, 13 de junho de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

PROCESSO Nº: 0804809-63.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLLYANO CRUZ SOARES MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PALOMA CARVALHO DA COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804809-63.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLLYANO CRUZ SOARES MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PALOMA CARVALHO DA COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810581-70.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NONATO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DORALICE VIEIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813715-08.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.B..-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 2.V.F.S.T

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0015292-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ANA DE ANDRADE VASCONCELOS NEGRELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21331), ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18813), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

Réu: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009256-89.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: S L A DE CARVALHO COSMETICOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Requerido: C E C CAPITANI ART ESC NATALINOS LTDA, SERASA S/A - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RAFAEL SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6478), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.(art.485, III,1º, do NCPC) Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005465-83.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): REJANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, LL DE ARAUJO OLIVEIRA-ME, NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

DECISÃO: Isto posto, conheço das questões suscitadas, e as rejeito, por entender que foram observados todos os requisitos legais inerentes á realização da praça. Dando prosseguimento a execução, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, apresentando atualização do quantum devido. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007958-13.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ARTHUR GOMES ARAUJO

Advogado(s):

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ingressou com a presente ação em desfavor de ARTHUR GOMES ARAUJO. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa.Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.