Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817483-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURA PORTELA SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814725-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GEVI FALCAO CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820075-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILVA CAVALCANTE DE AMORIM; AUTOR: ROSIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA MORAIS; AUTOR: CELINA MARIA COIMBRA BARBOSA; AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA LIMA; AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DE MORAIS SANTOS; AUTOR: MARIA DULCE DE CASTRO FREITAS; AUTOR: RAIMUNDO ADONAL CHAVES PEDROSA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERRAZ BRANDAO; AUTOR: SEBASTIANA BATISTA DA CONCEICAO OLIVEIRA; AUTOR: PEDRINA LOPES DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817982-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA SILVA QUEIROZ; AUTOR: MARIA DOLORES SILVA CARVALHO MELO; AUTOR: MARIA LAUSIMAR FONSECA NUNES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814099-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES; AUTOR: MARIA DE JESUS DA FONSECA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820101-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DELMIRA LOPES SOARES; AUTOR: NADIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO MARQUES; AUTOR: ZEMIRA DE MELO ARAUJO; AUTOR: RAIMUNDA DA COSTA ARAUJO OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREIRE DE ALBUQUERQUE; AUTOR: LEOPOLDINA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: JOANA MEDEIROS MARIANO; AUTOR: NEIDE MARIA GONCALVES FREIRE; AUTOR: LAURA ARAUJO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DA COSTA FRANCO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815995-20.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: H.N.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809087-73.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.R.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.O.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813053-44.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODETE GALVAO SOTERO BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESA GALVAO SOTERO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0810090-34.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IARA CHAVES ALVARENGA; REQUERENTE: EDMILSON CHAVES ALVARENGA; REQUERENTE: GILDASIO CHAVES ALVARENGA; REQUERENTE: IVONETE OLIVEIRA DE AZEVEDO; REQUERENTE: IVONILDA CHAVES ALVARENGA BASTOS; REQUERENTE: SILVANIA CHAVES ALVARENGA PAIVA; REQUERENTE: MARIA IVONICE CHAVES ALVARENGA; REQUERENTE: IZOLETE CHAVES ALVARENGA DO NASCIMENTO; REQUERENTE: MARIA IRANEIDE ALVARENGA E SILVA

ADVOGADO(s): IVONILDA CHAVES ALVARENGA BASTOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA IVONEDE CHAVES ALVARENGA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811642-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEONILDES BOAVISTA GOMES CASTELO BRANCO MARQUES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO BOAVISTA DE MORAES GOMES

ADVOGADO(s): LUCAS ALVES VILAR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA HERAILDE DE MORAES FIUZA; RÉU: PAULO AGNOR ALVES FIUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827776-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA MARQUES DA LUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813168-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EFRAIM VITURIANO POMPEU GUAJAJARA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0824471-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CANDIDO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0804755-97.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809218-48.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.B.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813902-16.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GENESIS - MEDICINA E SEGURACA DO TRABALHO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI)

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0820856-49.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.V.S; EXEQUENTE: M.E.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.W.L.D.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800848-17.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLE SOTERO FORTES CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806409-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004761-89.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): M CRUZ E CIA LTDA

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968)

À vista do exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, declarando prescrito o crédito tributário referente ao exercício de 2002, ao tempo que determino o prosseguimento da execução fiscal para cobrança do crédito tributário relativo às parcelas remanescentes do exercício de 2003.

Como assentado em mansa jurisprudência do STJ (AgRg no AREsp 314081/ RS), não se trata de hipótese de emenda ou substituição da CDA, porquanto o decote do excesso se pode fazer por simples cálculo aritmético, devendo a Fazenda trazer aos autos o valor do débito remanescente.

Intimações necessárias.

Processo nº 0017091-40.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ALCIONE PEREIRA GARCIA

Advogado(s): EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da Ré autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.,

TERESINA, 12 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029250-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE IDOVALTER GOMES DE ALENCAR

Advogado(s): JOÃO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: GEISON RAY BARROS DA SILVA, NORTHON ARAUJO DA ROCHA SILVA

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), NAYRA CONCEICAO FERNANDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6962), JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR LEITE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6024)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0029548-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEITE & MENDES LTDA

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos, etc.

À luz do disposto no artigo 351 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para replicar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimações necessárias.

Processo nº 0004779-52.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JORGE ANTONIO DE CASTRO RISO

Advogado(s): JOAO CONRADO PONTE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 15564)

Declarado: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Vistos, etc.

Cite-se o Município de Teresina para responder aos termos da presente ação, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia.

Expeça-se o competente mandado com as formalidades legais.