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Processo nº 0012826-97.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: TIAGO DE SOUSA VIANA CARDOSO

Advogado(s): HERBERTH ARAÚJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PRESCRIÇÃO. MENOR DE 21 ANOS. CORRUPÇÃO DE MENORES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. CONFISSÃO EM DELEGACIA. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra TIAGO DE SOUSA VIANA CARDOSO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 155, §4º, I, do CP; art. 244-B, do ECA; art. 288, do CP e art. 309 do CTB, pela prática do seguinte fato delituoso: (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado TIAGO DE SOUSA VIANA CARDOSO, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP, bem como, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela prescrição, na forma do art. 107, IV do Código Penal, quanto aos crimes do art. 244-B, do ECA, art. 288, do CP e art. 309, do CTB. (...) Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP.Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I. TERESINA, 13 de junho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0810645-17.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISABELA DA SILVA COSTA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REGINALDO COSTA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816742-33.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS ARAUJO MONCAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MONCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809326-48.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ILIANARA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JONATAN RODRIGUES CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812289-58.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: ANTONIO WELDON DE BRITO GOMES

ADVOGADO(s): TATIANA RODRIGUES COSTA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL; TESTEMUNHA: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009065-39.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM RODRIGUES ALVES

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Declarado: MARLENE MONTE COSTA, PERCIWANDER FERREIRA DE ANDRADE, JOSE RENATO BATISTA DE OLIVEIRA, AIRTON MENDES DE SANTANA

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 199-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

Processo nº 0012856-69.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA FREITAS LEAL, ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Assim, em atenção à determinação legal, DECLINO DA COMPETÊNCIA para julgar o presente feito, devendo os mesmos serem REDISTRIBUÍDOS para a 2ª Vara Cível desta comarca, por ter a competência sido prorrogada devido à distribuição por dependência ao processo nº 0023669-92.2011.8.18.0140.

PROCESSO Nº: 0812731-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CAMILA VIEIRA DE SOUSA; INTERESSADO: RAFAEL VIEIRA DE SOUSA; INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

Processo nº 0014850-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ANGELICA BARBOSA TEIXEIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009065-39.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM RODRIGUES ALVES

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Declarado: MARLENE MONTE COSTA, PERCIWANDER FERREIRA DE ANDRADE, JOSE RENATO BATISTA DE OLIVEIRA, AIRTON MENDES DE SANTANA

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 199-B)

DESPACHO: Redesigno a audiência de instrução para o dia 02/07/2019.

PROCESSO Nº: 0008008-10.2010.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CREDITO S.A, TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CREDITO S.A, com sede AV, NACOES UNIDAS 11.711, 15 ANDAR BROOKLIN, TERESINA - Piauí em face de GRAFITTE MOVEIS LTDA, CNPJ 03734601000116, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 13 de junho de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005998-95.2007.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: ALDERMA - CENTRO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA S/C LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: PREVENIR PLANO DE SAUDE LTDA

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Assim, em atenção à determinação legal, DECLINO DA COMPETÊNCIA para julgar o presente feito, devendo os mesmos serem REDISTRIBUÍDOS para a 2ª Vara Cível desta comarca, por ter a competência sido prorrogada devido à distribuição por conexão ao processo nº 0013431-53.2007.8.18.0140.

Processo nº 0002585-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034)

DESPACHO:

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no

prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da

demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento

de mérito.

Int. Cumpra-se.

Processo nº 0013431-53.2007.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: ALDERMA - CENTRO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA S/C LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

Notificado: PREVENHIR PLANO DE SAUDE LTDA

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Compulsando os autos verifico que foram redistribuídos por sorteio a esta unidade judiciária sem despacho ou decisão que o determinasse. Assim, DETERMINO o retorno dos autos a seu juízo originário, efetuando-se sua redistribuição

Processo nº 0029834-87.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: INGRIDYS DEIVIDY ALENCAR ALVES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Réu: RAPHAEL BRUNO SOARES ESTEVÃO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0821615-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.A.O; REQUERIDO: D.M.P.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0826512-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINETE SANTOS ALEXANDRE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO GASPAR DA SILVA

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0011361-48.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULARIOS PARA INFORMATICA LTDA, ELMAR MARQUES BRIGIDO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)
1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atransação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas,todas devidamente qualificadas e representadas.2. Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, , nos termos do CPC 487, III, alínea b,julgo extinto o processo com resolução de méritodo NCPC.3. Sem custas.4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por setratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C.

Processo nº 0013182-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORMA LUCIA CALADOLIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO ITAU S/A, UNIMED - PLANO DE SAUDE

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11593), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de fl. 181 apresentados pela Contadoria Judicial.

Processo nº 0012339-40.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: UNIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0026232-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES

Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0017721-72.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ILKA MEDEIROS CAMARCO COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0009592-78.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: JOAQUIM DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0028812-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BORIS MORO

Advogado(s): LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207)

Réu: TOP ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019

Processo nº 0025548-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAURA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SILVIA LETICIA ROSMANN(OAB/PIAUÍ Nº 5734)

Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de junho de 2019