Diário da Justiça
8689
Publicado em 14/06/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000101-39.2011.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): DANTAS FILHO E L. DANTAS LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de junho de 2019
GILSON DE OLIVEIRA DANTAS
Analista Judicial - 4121309
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800007-59.2017.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RM IMOVEIS LTDA; AUTOR: ROVILIO MASCARELLO
ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: OSCAR ANTONIO BIAZUS; RÉU: SUL FAZENDAS REUNIDAS LTDA; RÉU: SERFAZ FAZENDAS REUNIDAS LTDA - ME
ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-33.2019.8.18.0135
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s):
Réu: ITALO RODRIGO BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, julgo parcialmente procedente a representação apresentada para aplicar ao adolescente Í.R. B. D. S., duas medidas socioeducativas, consistentes, primeiro, na medida de proteção prevista no art. 101, III, do ECA, correspondente à matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento de ensino oficial para o ano letivo de 2019 e de 2020 e, segundo, na prestação de serviços à comunidade, disposta no art. 112, III, do ECA, com atribuição ao condenado de tarefas gratuitas a serem prestadas em instituição futuramente definida pelo juízo da execução, na proporção de uma hora de tarefa por dia, de segunda a sexta, pelo prazo de seis meses.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia de execução pertinente com a posterior baixa e arquivamento dos autos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000339-12.2012.8.18.0082
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO MARCOS IDELFONSO DA SILVA
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)
DESPACHO: " Defiro o pedido de habilitação do advogado, determinado a intimação do mesmo para o comparecimento na data designada para realização da Sessão do Tribunal de Júri. AROAZES, 11 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002600-30.2017.8.18.0031
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR, NATALIA FERREIRA DA SILVA, NATHANY FERREIRA DA SILVA, DALVENICE MARIA VIEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AZEVEDO
Advogado(s): SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2663), ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 16300), CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14795), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B), CILENE PATRICIA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2580)
Arrolado: CARLOS ANTONIO TAVARES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002474-48.2015.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003009-45.2013.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, MARIA MARLY CARVALHO DA COSTA
Advogado(s): RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)
Inventariado: IVALDO JOSÉ SOUZA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002023-23.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ, ANA CAROLINE DOS SANTOS SOUSA, DJANE GABRIELA DOS SANTOS SOUSA, ELIZA BEATRIZ DOS SANTOS SOUSA, LEANDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS, GABRIEL ALVES DOS SANTOS, IGOR DOS SANTOS ALVES
Advogado(s):
Requerido: LUCIANE DOS SANTOS SOUSA, CARLOS LUIS DA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-34.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLENILDES IRENE DE SOUSA PEREIRA, EVANGELISTA EDVALDO CARVALHO, JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: VALDEMAR BARROSO SILVA, MARIA GORETE RUFINO BARROSO, CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983), GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, encartar cópia do contrato de financiamento habitacional firmado por CARLENILDES IRENE DE SOUSA PEREIRA. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000166-06.2010.8.18.0034
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: EDUARDO DA SILVA SOUSA, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA RITA MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001249-33.2005.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ROSENO ALVES DA MOTA
Advogado(s): ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10350), HELDIR MACEDO AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10750)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001130-23.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSILMA RIBEIRO SOARES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ
Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000204-47.2012.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001392-41.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELENIDE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu: COIMBRAS LITORAL COMERCICO E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de junho de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-94.2004.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: K. V. NUNES -MENOR, GISONIA VIEIRA NUNES -REP. DA MENOR
Advogado(s):
Requerido: SEBASTIÃO MATOS DA LUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 12 de junho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-56.2006.8.18.0042
Classe: Embargos à Execução
Autor: WALDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO FONSECA
Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, H. N. FIGUEREDO DA FONSECA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 12 de junho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVAL
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000348-44.2015.8.18.0057
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI
Advogado(s):
Representado: FÁBIO DIAS MARTINS
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
DESPACHO: Autos com conclusão retardada. Pedido de liberação prejudicado pela prévia decretação da internação provisória e perda do objeto pelo decurso integral de prazo de 45 dias. Cientifique-se as partes, libere-se o menor imediatamente, acaso já não tenha sido feito, e providencie-se a baixa nos resgistros mantendo o apensamento. Jaicós, 12 de maio de 2015. Franco Morette Felício de Azevedo. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 12 de junho de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-44.2011.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS, ROBERVAL ALVES DE SOUSA, FABIO SOUSA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 12 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002747-24.2015.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: EVILANDES FERREIRA LIMA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, CPC/2015.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0003011-04.2016.8.18.0033
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA, DORALICE CORREIA DA SILVA
Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA:
: De ordem fica intimada as partes suplicantes PEDRO ALEXANDRE DA SILVA e DORALICE COREIA DA SILVA da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:
(... )Ante o exposto, considerando a vontade manifestada pelos autores, JULGOPROCEDENTE A AÇÃO. nos termos do art.487,l do CPC, e DECRETO o DIVÓRCIO de PedroAlexandre da Silva e Doralice Correia da Silva, bem como DECLARO extinto o vínculomatrinomial até então existente, com fulcro no art. 226, § 6° da CF/88.Quanto ao nome da autora, determino seja mantido da mesma forma como assinavaquando casada, conforme manifestação expressa na inicial.Por se tratar de sentença homologatória de acordo, proceda-se a devida averbaçãono Cartório de Registro Civil, independentemente do trânsito em julgado, servindo estasentenca_de majidadp.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, emseguida, os autos.Sem Custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.Piripiri/PI, 29 de setembro de 2016. Juiz de Direito.Raimundo José Gomes."
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002625-11.2015.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o ente público demandado para que, no prazo de 30 dias, diga se tem novas provas a produzir.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-41.2003.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AVELAR SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)
Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 12 de junho de 2019.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800113-89.2019.8.18.0029
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.J.A; REQUERENTE: M.C.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800067-03.2019.8.18.0029
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAYSSA KARYNNY LEMOS DE MORAES
ADVOGADO(s): ANDREA DE JESUS CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO ROCHA DE MORAES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800621-69.2018.8.18.0029
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: PAULO RIAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO RICARDO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE