Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800821-49.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-14.2017.8.18.0076

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALTEMAR FRANCA AMARAL VELOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800477-68.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZETE ROMANA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800213-51.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDECI MARIA DA CONCEICAO BENTO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800438-52.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAYLA NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800203-07.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-45.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABRICIA BORGES SILVA

ADVOGADO(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001558-86.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURENCO CELESTINO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800486-54.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISEU VICENTE AIRES NETO

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800965-04.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: PATRICIA CRISTINA DA SILVA BARROS; RECLAMANTE: JORGEANE AMORIM BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000240-74.2014.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA - ME

Advogado(s):

Não havendo corretor de imóvel na Comarca, intime-se a Fazenda Pública, com remessa dos autos, para que indique corretor de imóvel no prazo de 60 dias, sob pena de abandono.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC José de Freitas - Sede de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000056-24.2016.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MATHIAS OLYMPIO PIRES DE MELLO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 12997)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre a designação da audiência preliminar para a data de 12 de julho de 2019 às 08:10 horas, a ser realizada no fórum Juiz Alberto Veras, localizado na praça Governador Pedro Freitas, nº 50- Centro- José de Freitas-PI.
Sendo a parte domiciliada em comarca diversa, faça-se por carta precatória.
Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001327-56.2007.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NERY

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIBANIA DE CARVALHO LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 5071), NEILA MARIA BARRETO LEAL(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 15547), ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/PARÁ Nº 7141), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), NELSON BUGANZA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 128870), ATILIO SANCHEZ COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 240692)

SENTENÇA: Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MARIA DO SOCORRO DE SOUZA NERY em face do BANCO DO BRASIL S/A.

A parte exequente, intimada pessoalmente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte (fl. 859).

É o que importa relatar. DECIDO.

Sem maiores delongas, o caso em análise é de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, c/c § 3º, do mesmo artigo, ambos do Código do Processo Civil/2015.

Intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do presente cumprimento de sentença, a parte exequente permeneceu silente, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbe, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias (fl. 859).

Assim, o feito há de ser extinto sem resolução do mérito.

Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, c/c § 3º, ambos do CPC/2015.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa, independetemente de nova determinação.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000029-13.2007.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: AUGUSTO SOUSA DA SILVA

Advogado(s): AUGUSTO RÉGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)

SENTENÇA: III DO DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo totalmente improcedente a ação penal para absolver o réu Augusto Sousa da Silva, por não existir prova suficiente para a condenação,nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000561-46.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃ CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 ? PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sitema PJE sob o msmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0000077-48.2007.8.18.0111

Classe: Inquérito Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Réu: ZELIA S. M. ROSAL - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000112-53.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: EMERSON DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu EMERSON DE SOUSA GOMES, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 330 do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 15 (quinze) dias de detenção, ora substituída pela pena alternativa de prestação de serviços gratuitos à comunidade, e 10 dias-multa, a razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época do fato. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais. O réu poderá apelar em liberdade por ser incompatível a prisão com a pena aplicada. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficie-se ao TRE e comunique-se a Secretaria de Segurança Pública Estadual para fins de inserção da condenação no sistema da Rede INFOSEG. Outrossim, inexistindo interesse na apreensão do veículo do réu para fins processuais e não sendo o caso de bem sujeito a confisco, na linha do parecer ministerial, formulado nos autos, haja vista não haver dúvidas DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO quanto à titulatridade. Expeça-se alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

1ª Publicação

Processo nº: 0000483-37.2012.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: AUREA ANIZIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: RONDINEDE PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RONDINEDE PEREIRA DE CASTRO, Brasileiro(a), filho(a) de AUREA ANIZIA PEREIRA DOS SANTOS e GILBERTO JOSÉ DA SILVA CASTRO, residente e domiciliado(a) em R. ALEXANDRINO DE MORAES, S/N, , MILTON BRANDÃO - Piauí nos autos do Processo nº 0000483-37.2012.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador AUREA ANIZIA PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), filho(a) de IRENE MARIA DE JESUS e ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA ABDIAS A. DE MORAES S/Nº - MILTON BRANDÃO, ZONA URBANA, MILTON BRANDÃO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JESSÉ DA ROCHA SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 13 de junho de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002630-07.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA, ALDERLAN DE ALMEIDA MACHADO

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. PALOMA COSTA OLIVEIRA FONTINELE, estagiária da 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189), para apresentação das CONTRARRAZÕES no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, estagiária, digitei o presente edital nesta data de 13 de junho de 2019.

Processo nº 0001542-02.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DO LIVRAMENTO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000420-85.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000838-86.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ONEIDE DA CONCEIÇÃO MELO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001675-44.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001543-84.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERMINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000135-82.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAU LEASING S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ANTONIA IRANETE VIEIRA MADUREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Assim, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem descrito navestibular, que se encontra em poder da parte requerida, considerando suficientes aoconvencimento do juízo os documentos acostados à inicial.Expeça-se o mandado liminar de busca e apreensão do bem.Autorizo, desde já, em sendo necessário, e com justificativa apresentada emcertidão, o uso de forca policial a ser solicitado pelo Sr. Oficial de Justiça a quem incumbir ocumprimento da diligência.Efetivada a medida, cite-se o réu para, querendo, pagar integralmente a dívidapendente, no prazo de 05 (cinco) dias, ou contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de revelia e de consolidar-se a propriedade e posse do bem no patrimônio doautor.Antes da expedição do mandado, contudo, deve a Secretaria verificar se hápessoa autorizada pela autora, residente nesta cidade, para recebimento do bem objeto daapreensão, a qual deverá ser indicada no mandado.Na falta, intime-se a parte autora para a indicação, no prazo de 10 (dez) dias,em virtude da ausência de depósito público para os bens apreendidos.