Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000075-22.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADODO PIAUÍ

Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Processo nº 0000073-52.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Processo nº 0000071-82.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO BORGES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Processo nº 0000434-02.2016.8.18.0050

Classe: Monitória

Autor: CAIXA CONSÓRCIOS S.A

Advogado(s): ALBERTO BRANCO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 86475)

Réu: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Condeno, ainda, a Requerida/Embargante, nas custas processuais ehonorários advocatícios, que, atento ao que dispõe o art. 85, §2º, do CPC/15, fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação.Após o trânsito em julgado, intime-se o Requerente a fim de que acoste aosautos planilha atualizada do debito nos termos acima determinados. Em seguida, intime-sea Requerida/Embargante, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias,efetuar o pagamento do debito atualizado, sob pena de ser a quantia acrescida de multa nopercentual de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios, no mesmo percentual,consoante preceitua o art. 523, §1º, do CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000201-73.2015.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. R. DE C. R. DA S., M. D. DOS S. S.

Advogado(s):

Requerido: M. R. DA S., M. DAS D. R.O DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA. Cuidam os autos de Ação de Alimentos ajuizada através do Ministério Público do Estado do Piauí, na qualidade de substituto processual das crianças com nomes de iniciais M.R.C.R.S. e M.D.S.S., ambas representadas pela genitora, Maria Rocha dos Santos, movida contra Miguel Rosendo da Silva e Maria das Dores Rosendo da Silva. Em razão do caráter subsidiário da obrigação avoenga, de início, Maria das Dores Rosendo da Silva foi intimada para informar o endereço de Miguel Rosendo da Silva, seu filho, cujo paradeiro era desconhecido. O requerido não foi encontrado no endereço consignado por sua genitora (fl. 32). Por fim, ao cumprir o mandado de intimação para que a representante das crianças dissesse sobre eventuais pendências de pagamento de alimentos provisórios, o oficial de justiça certificou que deixou de cumpri-lo por não ter encontrado a mesma. Segundo consta do expediente, a parte reside atualmente no Estado de São Paulo, sem que tenha anotado o seu novo endereço nestes autos. O MP apresentou manifestação pela extinção do feito com base no art. 485, IV do CPC, por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. É o relatório. Decido. Estabelece o art. 77, V, do CPC que é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva Neste ponto, em conformidade com o disposto no art. 274, p.ú. do referido Diploma Legal, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Partindo desse introito, considera-se válida a intimação pessoal da parte autora no endereço informado na inicial, embora conste de certidão do oficial de justiça, à fl. 57-verso, que a mesma reside atualmente no Estado de São Paulo, uma vez que a alteração não foi comunicada ao Juízo. A ausência de resposta, neste caso, faz presumir o seu desinteresse no prosseguimento da lide e configura o abandono da causa. A extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil é medida que se impõe. Advirto, outrossim, que o art. 485, §6º do CPC é inaplicável quando a relação processual ainda não se aperfeiçoou, com a citação da parte adversa. Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, eis que a demanda foi ajuizada por intermédio do Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de abril de 2019

Processo nº 0000046-41.2007.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ILZA ALVES PEREIRA, MENOR: H. A. B., MENOR: H. A. B., MENOR: V. A. B., MENOR: M . DA. C. A. B.

Advogado(s):

Executado(a): LUZIMAR DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000246-14.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LUDUVICO DOS SANTOS

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000053-10.2013.8.18.0111

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: P. H. R. D., E J. R. D., POR SUA GENITORA Mª SOLANGE PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: AIRTON QUINTINO DAMACENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - Mat. 103654-8

Designada pela Portaria 1789/2019

Processo nº 0000398-19.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMBROSIA DA COSTA

Advogado(s): ANDREIA LIMA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10660)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a requerente, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para que, querendo,no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os documentos às fls. 39/44.

PROCESSO Nº: 0800050-39.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRALDETH DE SOUSA CAMELO

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800766-35.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800041-77.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000448-25.2007.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAOR TRINDADE FOLHA

ADVOGADO(s): BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

POLO PASSIVO: RÉU: AIRTON ROST BORBA

ADVOGADO(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801067-45.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800770-72.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801393-02.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800836-52.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800232-46.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCOPIO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800887-63.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PARNAÍBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802637-33.2018.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANA MOURA SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800926-60.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000066-95.2008.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANA QUIRINO DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000120-03.2004.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LUSTOSA BASTOS

Advogado(s): EDVAN FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

Inventariado: TEÓFILA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação lega

l: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000181-92.2003.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO RUFINO GUIMARAES, LUZINETE DE ARAUJO LIMA GUIMARAES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO RAMOS NUNES BAIAO, MANELITO LIMA DA SILVA, MARCELO DE, EGIDIO DE CARLOS, DOMERCILIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ADONEL DE, REGINA DE, MARIA DOS PASSOS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000559-05.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RAI PEREIRA DA SILVA NORONHA, CLAUDIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Réu: MÁRCIO CONCEIÇÃO NORONHA ALVES

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CORRENTE, 12 de junho de 2019. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - Mat. nº 28591.