Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000317-25.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REIS PEREIRA LOPES

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante a parte autora ter manifestado anuência a proposta de acordo realizada em audiência, intime-se o reu para que proceda o depósito judicial dos valores, para homologação judicial.

Cumpra-se

Processo nº 0000051-35.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA CRUZ DOS PRAZERES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Vistos. Intimem-se as partes, para que digam no prazo de 15 dias, se possuem interesse na produção de provas. Cumpra-se.

Processo nº 0000132-57.2012.8.18.0035

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: ILANIA CAMPOS DE SOUSA

Advogado(s): RUBENS VIEIRA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 9010)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-PI

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000261-89.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA MARIA DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ante o depósito judicial do valor da condenação, proceda-se a expedição de Alvará Judicial em nome da parte autora, para levantamento de forma exclusiva e pessoal.

cumpra-se

Após, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos

Processo nº 0000831-67.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: SILVIA PINHEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. DEMERVAL LOBÃO, 13 de junho de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. nº 28261

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000170-50.2019.8.18.0059

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: MADSON ROGER SILVA LIMA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência para inquirição de testemunhas e julgamento da Exceção de suspeição para o dia 18 de junho de 2019, às 13 horas. Intimem-se o excepto e o excipiente, para apresentarem o rol de testemunhas, que deverão comparecer à audiência independente de intimação.

Processo nº 0000368-56.2010.8.18.0042

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOSÉ MILTON DUARTE ROCHA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001909-13.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIGILSON ANTONIO DA LUZ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, pelo que tão somente DECLARO a inexistência de relação jurídica entre as partes correspondente à linha telefônica de n° (89) 99412-1052 cadastrada em nome do autor. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000974-73.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DOUGLAS DENIS MORAIS BATISTA, MARIA GORETI BATISTA DA ROCHA

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Requerido: ZÉ FRANCISCO, OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO:

Cite-se por edital os demais possuidores, nos termos do art. 554, §2º do CPC, intimando-se a parte autora para recolhimento de eventuais custas no prazo de 10 (dez) dias.

EDITAL DE CITAÇÃO: 22 LINHAS.

Processo nº 0000163-27.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDY CAVALCANTE NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0800833-63.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IONEIDE DE MOURA PEREIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800556-71.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ MARQUES DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800115-15.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS JADHAYSON DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-67.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000081-34.2014.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA

Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240)

Sendo infrutífero o leilão, intime-se a Fazenda Pública, com remessa dos autos, para que opte pela adjudicação do bem pelo seu valor de avaliação, ou para que opte pela alienação direta, por intermédio de corretor de imóveis, que deverá ser indicado pelo interessado. Prazo de 6o dias, sob pena de abandono.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ

Praça Gov. Helvídio Nunes, s/n, ANGICAL DO PIAUÍ-PI

PROCESSO Nº 0000215-38.2012.8.18.0079

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PARA O SORTEIO DE JURADOS

O RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, pelo presente edital, que no dia 22 de julho de 2019, às 13h00min, será realizada a audiência de sorteio de jurados contidos na lista geral publicada anualmente, visando escolher nesta modalidade, os 25 (vinte e cinco) jurados que tiverem de servir na reunião da pautaa de julgamento, designada para o dia 07 de agosto de 2019, às 09:00 horas, do réu RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA, no processo supramencionado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019. Eu, NEUMÁRIA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judicial, digitei. RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000335-19.2014.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ELMAR LEITAO DE CARVALHO, JEOVANA ESTRELA LEITÃO DE CARVALHO

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Requerido: NILSON DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

DESPACHO: Reitere-se o ofício ao Município de uruçuí para que responda ao solicitado no prazo de 20(vinte) dias. Após, com ou sem resposta do município, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais escritas no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pelo autor. Uruçuí-PI, 24 de abril de 2019. Rodrigo Tolentino. Juiz de Direito. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, o digitei.

Processo nº 0000046-11.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA

Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240)

Nos termos do despacho anterior, não só não há leiloeiro público, como tampouco corretor de imóveis no Município. Sendo assim, remetam-se os autos à Fazenda Pública para que indique o corretor de imóveis no prazo de 60 dias, sob pena de abandono.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001778-95.2004.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: MARA AGUIDA PORFIRIO MOURA - ME, MARA AGUIDA PORFIRIO MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA: Homologo, por sentença, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 87, que ora faz parte desta decisão e, por consequência,julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III,a,do CPC.

Processo nº 0000572-16.2013.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PAULO CARDOSO DE ARAÚJO

Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853)

Réu: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Vistos. Intimem-se as partes, sobre o retorno dos autos do TJ/PI, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800951-41.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESCOLA ARCO IRIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801294-50.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREY BATISTA DE FRANCA; EXEQUENTE: ADRYAN SILAS BATISTA DE FRANCA; EXEQUENTE: ADRYELI KEVELIN BATISTA DE FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE ADRIANO DE FRANCA SANTOS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800119-52.2019.8.18.0076

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.A.R

ADVOGADO(s): FLAVIA DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-52.2019.8.18.0076

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.A.R

ADVOGADO(s): FLAVIA DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800481-64.2018.8.18.0084

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.P.S; REQUERENTE: M.L.R.S

ADVOGADO(s): JAMILA DE MORAES NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE