Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800351-42.2018.8.18.0030

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: LAUANA RODRIGUES PEREIRA - ME

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801344-97.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTA PAULINO COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: M & K CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LITORANEA LTDA - ME

ADVOGADO(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800103-22.2019.8.18.0069

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.J.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800777-30.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO; RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

ADVOGADO(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800662-52.2019.8.18.0077

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADVOGADO(s): CATARINA BEZERRA ALVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: POSTO MARCO ZERO - EIRELI; EXECUTADO: JOSE MOACIR MOURA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000344-63.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO PROBO DE LIMA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000312-24.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDISIO ALVES MAIA

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000125-84.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - PI

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000181-49.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLY DA ROCHA FERREIRA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HENRY MARINHO NERY(OAB/PIAUÍ Nº 15764)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000139-39.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA MARQUES DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Réu: EDENILZA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO HAROLDO DE OLIVEIRA PROBO, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000323-19.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000586-22.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000248-77.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREA BORGES DE MORAIS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000237-82.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE SOUSA BRAGA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000452-02.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO DUARTE DA SILVA

Advogado(s): RODOLFO ROCHA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 15831), JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrunção e julgamento para o dia 23 de julho de 2019 às 09:00 horas.Intimem-se as partes.

Processo nº 0000435-63.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS)

Advogado(s):

Designo audiência de instrunção e julgamento para o dia 23 de julho de 2019 às 09:00 horas.Intimem-se as partes.

Processo nº 0000406-13.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIZETE DOS ANJOS COSTA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrunção e julgamento para o dia 23 de julho de 2019 às 09:00 horas.Intimem-se as partes.

Processo nº 0000389-74.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REIJANE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrunção e julgamento para o dia 23 de julho de 2019 às 09:00 horas.Intimem-se as partes.

Processo nº 0000371-53.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISNEUDA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Designo audiência de instrunção e julgamento para o dia 23 de julho de 2019 às 09:00 horas.Intimem-se as partes.

Processo nº 0000611-63.2006.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL BATISTA LOPE, OSMARINA SOARES LIMA LOPES, JOÃO BATISTA LOPES, ANTONIA FELIPE ALVES

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 233-A), JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Diante do exposto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, corrigindo o valor da causa, e providenciando o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321, do Novo Código de Processo Civil.

Processo nº 0000210-09.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SAMARA SANTOS CELESTINO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000206-69.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: WEBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000204-02.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000201-47.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95

Processo nº 0000200-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95