Diário da Justiça
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Publicado em 12/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800004-92.2018.8.18.0067
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: GILMAR RODRIGUES BARROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800326-20.2019.8.18.0054
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.R.S.L; INTERESSADO: L.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800736-47.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RANNIELA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801297-14.2018.8.18.0030
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.N.N.S
ADVOGADO(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.B; REQUERIDO: M.C.B; REQUERIDO: E.C.B; REQUERIDO: E.C.B; REQUERIDO: E.C.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800338-34.2019.8.18.0054
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.G.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.Y.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000575-79.2015.8.18.0042
Classe: Interdição
Interditante: PATRICIA FONSECA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Interditando: ADENILSON DA SILVA FONSECA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000796-33.2013.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): DRª. THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: W F DIAS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001121-03.2016.8.18.0042
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Autor: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME
Advogado(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)
Réu: LAÉRCIO REGINATO, ANDDRÉ REGINATTO
Advogado(s): ROGELHO MASSUD JUNIOR(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 4329)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001169-64.2013.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): GASPARETTO TRATORES LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-78.2010.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): GASPRETTO TRATORES LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001181-78.2013.8.18.0042
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: DJALMA BARROS DE BRITO
Advogado(s): FABRÍCIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)
Requerido: TAINÁ BARROS DA SILVA, D.J.B.B.F - MENOR, RAIMUNDA NONATA BARROS DA SILVA
Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000864-17.2012.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Requerido: RODRIGO DE SENA BAIÃO CAVALCANTE
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000533-64.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEIVANDO FRITZEN
Advogado(s):
Réu: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, N A CAVAZZANA INFORMATICA-EPP
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-67.2012.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO NUNES DA SILVA
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
Réu: VALDEMIR NUNES DA SILVA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-53.2012.8.18.0111
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JORCEL FOLHA DO LAGO
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO MATONE S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-44.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Executado(a): CRISTOVÃO CLEMENTINO CAVALCANTE, BENEDITO PRUDÊNCIO DOS SANTOS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0005784-28.2016.8.18.0031
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
Usucapido: CARLOS ALBERTO SOUZA - ME
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) diasO Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Francisco Severiano, nº 624, bairro Campos, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0005748-28.2016.8.18.0031, em face DESCONHECIDOS, alegando que adquiriu em fevereiro de 2006, um terrreno situado na Travessa Miguel Nascimento, terreno situado na travessa Miguel Nascimento, s/n, bairro Joao XXIII, com três ruas em seu entorno, rua Miguel nascimento, dr. Francisco das Chagas Vieira e Travessa Miguel Nascimento. Municipio Parnaiba-PI. Ocupado por: Raimundo Nonato Rodrigues.Area: 2.100,00 m2 ( dois mil e cem metros quadrados). Perímetro: 184,00 metros de extensão, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente para o leste- com terreno de Raimundo Nonato de Sousa. Lado esquerdo para o norte- com terreno de Valdemir Clessio Santos. Lado direito para o sul- com Travessa Miguel Nascimento. Fundos para o oeste- com rua Dr. Francisco das Chagas Vieira. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Começa do marco 01, definido pela coordenada inicial 24.198.187,95L e 9.678.960,03N, sistema WGS 84. P1-P2 42,00m 174°08'26" Travessa Miguel Nascimento 24.198.187,95L, 9.678.960,03N; P2-P3 50,00m 262032143" Valdemir Clessio Santos 24.198.192,23L 9.678.918,24N; P3-P4 42,00m 354°08'26" Rua Dr Francisco C. Vieira 24.198.142,66L 9.678.911,76N; P4-P1 50,00m 82°32'43" Raimundo Nonato de Sousa 24.198.138,37L 9.678.953,54N; P1-P5 153,00 + 42,00 + 175,00 24.198.176,49L 9.678.311,73N, Perfazendo assim um perímetro de 184,00m e uma area de 2.100,00m2, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, Lucas Cunha dos Santos, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.
PARNAÍBA, 10 de junho de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000729-21.2017.8.18.0077
Classe: Carta Precatória Cível
Requerente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Requerido: CONSTRUTORA GIGANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: Nomeio como novo leiloeiro Erico Sobral Soares, CPF043.261.883-08,cadastrado perante o Tribunal de Justiça do Piauí.O leiloeiro deverá obedecer às determinações proferidas no despacho de fl.20. À Secretaria para que intime as partes (caso ainda não o tenha feito) e notifique o leiloeiro para que proceda com as determinações do artigo 884 e seguintes do CPC.Cumpra-se com urgência. URUÇUÍ, 14 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000123-34.2016.8.18.0107
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JESUS LEÃO ROCHA
Advogado(s): ELDEN SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10993)
Réu: ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
SENTENÇA: (....) Em consequência, com fundamentono no art. 485, III, do CPC julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. PRI.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000651-49.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGINALDA SOUSA DO REGO
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes para conhecimento do acórdão proferido, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes e intimações necessárias. BARRAS, 5 de junho de 2019
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002012-28.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES, MARGARETE FERNANDA BRITO DE FARIAS
Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO:
Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no
CEJUSC, sala 01, no horário de 13:30, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº
735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002691-23.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)
Réu: ANA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): RAFAEL MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12560)
ATO ORDINATÓRIO: "Remetam-se os autos à CEJUSC para realização do Mutirão Equatorial de Conciliação, intimando-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem na data de 04/07/2019, às 10:00h, na Sala 2 da CEJUSC Parnaíba, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 735."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000793-97.2016.8.18.0034
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSÉ ANDRÉ MENDES REIS
Advogado(s):
SENTENÇA - DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JOSÉ ANDRÉ MENDES REIS pela prática do crime previsto no § 9º do art. 129 do CPB, ABSOLVENDO-O, entretanto, da prática do crime de ameaça, previsto no art. 147, do CP, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801998-66.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE SOUSA
ADVOGADO(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802985-05.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CICERO JOSE DE SOUSA MARTA; AUTOR: AURISTELA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE